Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Altera o Despacho n.º 12876-C/2024, de 29 de outubro, que estabelece novas disposições relativas ao setor convencionado do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e simplifica os procedimentos aplicáveis às alterações dos termos das convenções com o SNS.
Justiça e Saúde – Gabinete da Ministra da Justiça e Gabinete da Ministra da Saúde
Renova o mandato do grupo de trabalho visando a promoção da saúde, a prevenção da doença e o acesso a cuidados de saúde por parte das pessoas privadas da liberdade nos estabelecimentos prisionais, nos estabelecimentos destinados a inimputáveis e nos centros educativos.
Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde
Delega no conselho diretivo do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. (INEM, I.P.), os poderes necessários para a prática dos atos no domínio da gestão orçamental, bem como no âmbito da gestão interna dos recursos humanos.
Ordem dos Farmacêuticos
Aprova o Regulamento Relativo ao Pagamento e Reembolso de Despesas Documentadas da Ordem dos Farmacêuticos.
Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho, EPE
Designação do Conselho Coordenador de Avaliação das Carreiras Gerais e Dirigentes da Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho, E. P. E.
Freguesia de Alcoentre
Regulamento de Apoio à Natalidade da Freguesia de Alcoentre.
Relatório N.º 5 da Vacinação Sazonal 2025/2026 – DGS
Entre 23 de setembro de 2025 e 26 de outubro de 2025 foram vacinadas 876.875 pessoas com o reforço sazonal contra a COVID-19 e 1.495.122 pessoas contra a Gripe.
Os dados constam do Relatório N.º 5 da Vacinação Sazonal 2025/2026, publicado semanalmente pela Direção-Geral da Saúde (DGS).
O Relatório da Vacinação Sazonal 2025/2026 de 28 de outubro de 2025 está disponível aqui:
Manual de Boas Práticas de Publicidade em Saúde – ERS
A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) lançou o Manual de Boas Práticas de Publicidade em Saúde!
Este manual serve de guia para prestadores de cuidados de saúde e demais intervenientes nas práticas publicitárias em saúde
- Mais clareza
- Mais transparência
- Mais confiança
Época 2025/2026 do Diabetes em Movimento chega a 60 municípios portugueses – DGS
A época 2025/2026 do programa Diabetes em Movimento da Direção-Geral da Saúde (DGS) teve início no dia 1 de outubro de 2025, envolvendo 60 municípios de todo o país, incluindo pela primeira vez as regiões autónomas dos Açores e da Madeira.
O Diabetes em Movimento é um programa comunitário de exercício físico destinado a pessoas com diabetes tipo 2, desenvolvido sob coordenação DGS, através do Programa Nacional para a Promoção da Atividade Física e do Programa Nacional para a Diabetes, sendo implementado em ciclos de nove meses (outubro a junho), com três sessões semanais de exercício físico (às segundas, quartas e sextas-feiras), com 90 minutos de duração, e sessões de educação para a saúde, para promover estilos de vida mais ativos e saudáveis.
Realizadas em grupo, as sessões decorrem num pavilhão desportivo, e conduzidas por profissionais de exercício físico e enfermeiros. São utilizadas estratégias de exercício de elevada aplicabilidade, desenvolvidas com recursos materiais mínimos e de baixo custo, garantindo a sustentabilidade e acessibilidade do programa em diferentes contextos locais.
As sessões de educação para a saúde complementam a intervenção, abordando temas fundamentais para a prevenção das complicações associadas à diabetes e para a melhoria do controlo da doença.
A participação é gratuita, mediante referenciação pelas Unidades de Saúde do Serviço Nacional de Saúde, pelo Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira e pelo Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma dos Açores, nas áreas geográficas abrangidas.
Nesta nova edição, o programa está ativo nos seguintes municípios: Alfândega da Fé, Alijó, Almada, Amarante, Angra do Heroísmo, Armamar, Arouca, Baião, Barcelos, Beja, Braga, Castelo de Paiva, Coimbra, Covilhã, Esposende, Estarreja, Felgueiras, Figueira de Castelo Rodrigo, Funchal, Gouveia, Horta, Lagos, Lamego, Lousada, Marco de Canaveses, Marinha Grande, Moimenta da Beira, Murça, Odivelas, Oeiras, Oliveira de Azeméis, Paços de Ferreira, Paredes, Penafiel, Ponta Delgada, Portalegre, Portimão, Póvoa de Lanhoso, Póvoa de Varzim, Praia da Vitória, Rio Maior, Santo Tirso, São João da Pesqueira, Seia, Sines, Soure, Tabuaço, Tarouca, Tavira, Tondela, Trofa, Vale de Cambra, Valpaços, Viana do Castelo, Vila do Conde, Vila Franca de Xira, Vila Nova de Gaia, Vila Pouca de Aguiar, Vila Real e Vila Real de Santo António.
O Diabetes em Movimento é um exemplo de cooperação interinstitucional, numa colaboração com autarquias, unidades de saúde, instituições de ensino superior e outras entidades locais, contribuindo para uma resposta integrada e sustentável na promoção da saúde da população com diabetes tipo 2.
Para mais informações sobre o programa e condições de participação, contacte a sua Unidade de Saúde.
Hospital de Sintra com procedimento inovador na prevenção do cancro anal
ULS Amadora Sintra é a primeira na região de Lisboa a realizar Anuscopia de Alta Resolução no SNS
O Hospital de Sintra, unidade hospitalar da Unidade Local de Saúde Amadora/Sintra (ULS Amadora/Sintra), deu um passo importante na prevenção e diagnóstico precoce do cancro anal, com a aquisição de um equipamento de endoscopia de alta resolução que permite disponibilizar aos seus utentes uma técnica inovadora na área da Proctologia.
O novo sistema (Proctostation®) possibilita a realização da Anuscopia de Alta Resolução (AAR), entre outras técnicas de diagnóstico e tratamento, tornando o Hospital de Sintra no primeiro hospital do Serviço Nacional de Saúde (SNS) na área de Lisboa a efetuar este procedimento inovador no diagnóstico e tratamento de lesões anais precoces.
Iniciada a 9 de outubro, esta técnica diferenciadora permite detetar e tratar lesões precursoras de cancro anal, nomeadamente com recurso a laser, promovendo uma articulação multidisciplinar entre diferentes serviços da ULS Amadora/Sintra — Gastrenterologia, Infeciologia e Ginecologia — com vista ao rastreio de diferentes subgrupos de doentes. Até ao momento, o Serviço de Gastrenterologia da ULS Amadora/Sintra já realizou nove exames.
A AAR é um exame minimamente invasivo que permite observar, com ampliação e imagens de alta definição, a região perianal, o canal anal e a junção pavimento-colunar. As lesões associadas ao Vírus do Papiloma Humano (HPV), que podem ser precursoras de carcinoma anal, são identificadas através da coloração com ácido acético (3–5%) e lugol, possibilitando a realização de biópsias dirigidas. O exame, com duração média entre 20 e 30 minutos, é realizado em regime de ambulatório, no contexto da Consulta de Proctologia.
“A realização da Anuscopia de Alta Resolução abre um novo capítulo na Proctologia diagnóstica e terapêutica do Serviço de Gastrenterologia e reforça a nossa aposta constante na evolução e diferenciação dos cuidados prestados à população”, sublinha Ana Maria Oliveira, responsável pela Consulta de Proctologia da ULS Amadora/Sintra.
Já David Horta, Diretor do Serviço de Gastrenterologia da ULS Amadora/Sintra, destaca que “com esta inovação, o Hospital de Sintra reforça o seu compromisso com uma medicina moderna, preventiva e centrada no doente, unindo tecnologia, segurança e cuidado humano”.
Embora menos frequente que outros tipos de neoplasia, o cancro anal tem registado um aumento significativo da incidência. Entre os grupos com indicação para rastreio encontram-se homens que têm sexo com homens, pessoas com VIH positivo, mulheres com antecedentes de neoplasias do trato genital inferior e doentes submetidos a transplante de órgãos sólidos. Nestes casos, o rastreio deve ser realizado através de citologia anal e pesquisa de HPV de alto risco. Quando a citologia apresenta alterações ou são identificados genótipos específicos do vírus, recomenda-se a realização da AAR.
Saúde e Justiça reforçam cooperação para acesso equitativo a cuidados de saúde
Projetos-piloto em estabelecimentos prisionais e Unidades Locais de Saúde
As Ministras da Saúde e da Justiça, acompanhadas pelo Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, realizaram na passada semana visitas ao Hospital Prisional de São João de Deus, em Caxias, à Clínica de Psiquiatria e Saúde Mental do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo, no Porto, bem como à Unidade Forense (destinada a internamento de cidadãos inimputáveis) do Hospital de Magalhães Lemos, da ULS de Santo António, também no Porto.
Estas iniciativas decorreram no âmbito do Grupo de Trabalho Interministerial Justiça-Saúde, criado pelo XXV Governo Constitucional, que tem como objetivo garantir o acesso equitativo a cuidados de saúde às pessoas privadas de liberdade — em estabelecimentos prisionais, unidades de saúde mental para cidadãos inimputáveis e centros educativos para jovens.
O grupo dá continuidade à implementação do Plano Estratégico para a Saúde em Contexto de Privação de Liberdade 2023–2030, alinhado com as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e das Nações Unidas, que preconizam a tutela da saúde prisional pelo Ministério da Saúde, em estreita articulação com o Ministério da Justiça.
O objetivo é desenvolver um modelo de cuidados integrados e humanizados, que assegure que todas as pessoas privadas de liberdade são utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS), promovendo o tratamento adequado, a reinserção social e o respeito pelos direitos humanos.
O trabalho do Grupo Interministerial está a ser desenvolvido de forma faseada e monitorizada, prevendo-se o arranque de projetos-piloto em estabelecimentos prisionais e Unidades Locais de Saúde (ULS), cujos resultados servirão de base à eventual expansão do modelo a nível nacional.
Entre as áreas de ação prioritárias, destacam-se:
- a integração plena dos sistemas de informação em saúde nos estabelecimentos prisionais e centros educativos;
- o reforço da resposta em saúde mental e dos cuidados prestados a cidadãos inimputáveis, em consonância com a nova Lei da Saúde Mental (Lei n.º 35/2023);
- a melhoria do acesso às especialidades críticas, como psiquiatria, infeciologia e saúde oral;
- e a criação de procedimentos padronizados de transição para a comunidade, assegurando a continuidade de cuidados após a libertação.
- O primeiro relatório de progresso do Grupo de Trabalho será apresentado em abril de 2026, com base nos resultados obtidos pelos projetos-piloto e nas propostas dos subgrupos temáticos entretanto constituídos.
Com esta iniciativa, o Governo reforça a sua resposta humanizada em saúde forense e prisional.
Francisco Rocha Gonçalves sinaliza importância da regulação
O Secretário de Estado da Gestão da Saúde, Francisco Rocha Gonçalves, encerrou a “Conferência ERS 2025 – Regulação da Saúde no Futuro: Entre a proteção dos Utentes e a Transformação do Setor”, onde sinalizou que a regulação “surge não como um acessório, mas como condição de justiça, de eficiência e, acima de tudo, de confiança”.
A transformação digital, a inteligência artificial, o big data clínico e a telemedicina transfronteiriça são desafios que vão transformar a ação da regulação, uma vez que “não cabem já no quadro regulatório tradicional”, fez notar o Secretário de Estado no evento que teve lugar no dia 23 de outubro, no Centro de Congressos Porto Palácio.
“Também o envelhecimento demográfico, a pressão financeira e a emergência climática exigem que a regulação deixe de ser apenas reativa, para se tornar antecipatória”, acrescentou.
Para o governante, num tempo “em que a confiança nas instituições se revela frágil, a regulação independente assume-se como um pilar do contrato democrático”, enquanto destaca que “sem regulação sólida, não há sustentabilidade possível para os sistemas públicos de saúde”.
Francisco Rocha Gonçalves disse, ainda, que a ERS – Entidade Reguladora da Saúde tem sido “o garante dessa confiança”, trabalhando para que não exista discriminação entre os utentes, bem como para que as unidades cumpram “padrões mínimos de segurança” e de que concorrência “é exercida dentro de limites justos”.
ERS acolhe reunião internacional sobre Protonterapia
Está a decorrer nas instalações da Entidade Reguladora da Saúde (ERS), a 3.ª reunião de trabalho dedicada à Protonterapia, promovida pelo “FORO – Foro Iberoamericano de Organismos Reguladores Radiológicos y Nucleares”. Os trabalhos decorrem até à próxima sexta-feira, reunindo representantes de vários países ibero-americanos e da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA).
Esta reunião dá continuidade ao projeto de desenvolvimento de um Guia de Segurança, que visa estabelecer critérios e requisitos para o licenciamento e inspeção de instalações de protonterapia. O documento será posteriormente proposto à AIEA e poderá servir como referência técnica para a instalação de futuras unidades de protonterapia em Portugal.
Participam nesta iniciativa reguladores da Argentina, Brasil, Chile, Espanha, Cuba, México, Peru e Portugal, bem como um técnico da AIEA. Portugal, através da ERS, já participou anteriormente neste projeto na qualidade de observador.
VI Jornadas do PPCIRA – DGS
A Direção-Geral da Saúde, através do Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e d Resistência aos Antimicrobianos (PPCIRA), organiza as VI Jornadas do PPCIRA, a 18 de novembro de 2025, pelas 9h30, no Auditório da Associação Nacional de Farmácias, em Lisboa.
Neste dia comemora-se, também, o Dia Europeu do Antibiótico, cujo lema este ano é “Atue agora: Proteja o presente, salvaguarde o futuro”.
O Programa para o Evento será disponibilizado em breve e as inscrições estão disponíveis aqui.
Infarmed organiza webinar sobre vigilância e recolha de dados no combate à resistência antimicrobiana
28 out 2025
O Infarmed, através da Direção de Informação e Planeamento Estratégico (DIPE), organizou no dia 15 de outubro no âmbito da rede RAGNA – Rede Global de Agências Reguladoras contra a Resistência aos Antimicrobianos o webinar “Deep Dive on Surveillance and Data Collection“, dedicado à resistência antimicrobiana (RAM) e ao uso responsável de antimicrobianos. A RAGNA é uma coligação internacional que reúne agências dos setores humano e veterinário e que visa partilhar boas práticas, promover atividades e unir esforços no combate à RAM.
O evento reuniu representantes de várias organizações internacionais como a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC, na sigla em inglês), e a Organização Mundial de Saúde Animal (WOAH, na sigla em inglês) – bem como especialistas nacionais, para debater os desafios e progressos na vigilância, recolha e harmonização de dados sobre o consumo e resistência a antimicrobianos.
Foram apresentados os principais avanços no âmbito do Global Antimicrobial Resistance and Use Surveillance System (GLASS, na sigla em inglês) da OMS, mas também do sistema europeu de vigilância do ECDC – designado European Surveillance of Antimicrobial Consumption Network (ESAC-Net, na sigla em inglês) – e da base de dados global ANIMUSE da WOAH, que monitoriza o uso de antimicrobianos em animais.
A sessão reforçou a importância de dados de qualidade e metodologias adequadas para apoiar políticas eficazes e intervenções no contexto One Health, visando reduzir o uso inadequado de antibióticos e preservar a sua eficácia para as gerações futuras.
“A partilha de dados robustos e harmonizados é fundamental para compreender a evolução da resistência antimicrobiana e orientar decisões estratégicas a nível global. O Infarmed mantém o seu compromisso em promover a cooperação e o conhecimento científico nesta área crítica para a saúde pública”, sublinhou Carlos Lima Alves, vice-presidente do Infarmed.
Esta iniciativa reforça o compromisso do Infarmed e da rede RAGNA em desenvolver a cooperação internacional, fortalecer a vigilância global e promover ações visando preservar a eficácia dos antimicrobianos hoje e para as gerações futuras.
Erica Viegas destaca papel dos testes de diagnóstico in vitro na luta contra o cancro – Infarmed
27 out 2025
A Vogal do Conselho Diretivo do Infarmed, Erica Viegas, participou no encerramento da conferência “Quando o tempo é essencial | Valor dos Testes de Diagnóstico in Vitro nas Doenças Oncológicas”, organizada pela APIFARMA e realizada no dia 23 de outubro no Centro Cultural de Belém, onde foi apresentado um estudo que demonstra o elevado retorno social do investimento nos testes de diagnóstico in vitro (DIV) na área oncológica.
No seu discurso, em representação da secretária de Estado da Saúde e do Conselho Diretivo do Infarmed, Erica Viegas sublinhou que falar de DIV “é falar de precisão, de inovação e, sobretudo, de pessoas”, reforçando que “o tempo, em oncologia, é tudo”. A responsável destacou ainda que o papel do regulador é “proteger e promover a confiança dos profissionais, dos doentes e da sociedade”, através de uma regulação que “não trave a inovação, mas que a oriente e a coloque ao serviço das pessoas”.
A Vogal do Infarmed lembrou os desafios colocados pela revisão dos regulamentos europeus dos dispositivos médicos e de diagnóstico in vitro, bem como a relevância de iniciativas como o Regulamento Europeu da Inteligência Artificial (AI Act, em inglês), e o Espaço Europeu de Dados de Saúde (EEDS), que trazem novas oportunidades para a inovação, mas também responsabilidades acrescidas em matéria de ética, segurança e proteção de dados.
Erica Viegas destacou ainda o trabalho do Infarmed na criação de novas estruturas, como a Unidade de Investigação Clínica (UIC) e a Unidade de Tecnologias Médicas e Digitais em Saúde (UTM), que visam reforçar a investigação e acelerar o acesso à inovação. “O nosso país tem procurado alinhar este movimento europeu com a modernização do seu quadro nacional”, afirmou. “Há vários diplomas nacionais que serão aprovados neste contexto e que constituirão mais um passo decisivo para consolidar a confiança dos promotores e investigadores e para colocar Portugal na linha da frente da inovação regulada em saúde”, frisou.
A conferência, que contou com a presença de representantes da indústria, das associações de doentes e da comunidade científica, reforçou o papel crucial dos testes de diagnóstico in vitro em todas as fases do processo oncológico — da deteção precoce à monitorização —, demonstrando que investir em diagnóstico é investir em tempo, qualidade e esperança para os doentes.
Seminário “Partilhar Saber no CSPGF”: “Sistema de gestão do bem-estar e felicidade organizacional” – INSA
27-10-2025
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) promove, dia 31 de outubro (11:00), o sexto seminário de 2025 do ciclo “Partilhar Saber no Centro de Saúde Pública Gonçalves Ferreira” (CSPGF). A decorrer na Sala Prof. Aloísio Coelho, nas instalações do CSPGF (Porto), a iniciativa será subordinada ao tema “Sistema de gestão do bem-estar e felicidade organizacional: NP 4590:2023″.
Com apresentação a cargo de Carla Rio, Técnica Superior de Diagnóstico e Terapêutica do Laboratório de Imunologia do Departamento de Doenças Infeciosas do CSPGF, a comunicação terá a duração de cerca de 20 minutos, na qual será abordada a norma portuguesa NP 4590:2023, que estabelece um sistema de gestão do bem-estar e felicidade organizacional.
A decorrer em formato híbrido, o seminário incluirá ainda uma sessão de perguntas e discussão durante aproximadamente 25 minutos. Será possível acompanhar a sessão presencialmente ou via Microsoft Teams, através de link a disponibilizar oportunamente.
A norma NP 4590:2023 foi publicada pelo Instituto Português da Qualidade com o objetivo de criar e manter uma cultura de bem-estar e felicidade organizacional, bem como melhorar o bem-
estar e a felicidade no trabalho, contribuindo para a melhoria do desempenho, da eficiência e da
sustentabilidade da organização.
Esta norma requer que a organização defina uma política de bem-estar e felicidade, determinando as necessidades e expetativas dos seus trabalhadores e definindo programas de ação de melhoria e de monitorização das condições que contribuem para um ambiente de trabalho mais saudável.
O ciclo de seminários “Partilhar Saber no Centro de Saúde Pública Gonçalves Ferreira” é um espaço dedicado à disseminação e discussão das investigações científicas realizadas no INSA/CSPGF, com o objetivo de promover a interação e a troca de conhecimentos entre as diferentes unidades e departamentos.
O Centro de Saúde Pública Doutor Gonçalves Ferreira do INSA integra 15 unidades laboratoriais especializadas (o Rastreio Neonatal, Metabolismo e Genética, a Bacteriologia Clínica, a Química Clínica, a Hematologia, a Virologia, a Serologia, a Parasitologia, a Tuberculose e Micobactérias, a Química e Toxicologia de Águas, a Microbiologia de Águas, a Saúde Ocupacional, a Toxicologia, a Qualidade do Ar Interior, a Química dos Alimentos e a Microbiologia dos Alimentos. Além disso, dispõe de diversos serviços de apoio, contando ainda com um biotério, uma biblioteca, uma sala de formação, um refeitório e um gabinete médico e de enfermagem. No total, trabalham no Centro mais de 150 colaboradores.
Dia do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge 2025: é já na próxima semana
28-10-2025
É já na próxima semana (7 de novembro) que terá lugar o Dia do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), que assinala este ano o seu 126º aniversário. O programa das celebrações, que terão lugar no auditório do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) da Universidade de Lisboa, e decorrerão em formato híbrido, prevê a realização de uma Conferência-debate intitulada IA e Transformação Digital em Saúde: “A Nova Fronteira da Ciência”, proferida por Sílvia Curado, diretora de Investigação na New York University Grossman School of Medicine e presidente da Portuguese American Post Graduate Society.
Com moderação de Cristina Abreu Santos, vogal do Conselho Diretivo do INSA, e comentários de Raquel Duarte, diretora do Centro de Saúde Pública Doutor Gonçalves Ferreira (CSPGF), a conferência-debate contará ainda com um painel de discussão constituído por Ricardo Baptista Leite (Chief Executive Officer da Health AI – The Global Agency for Responsible AI in Health), Filipa Fixe (responsável da Divisão de Saúde e Ciências da Vida na KPMG Portugal) e Carlos Martins (presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde de Santa Maria).
O programa das comemorações prevê ainda uma sessão solene presidida pela Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, na qual serão homenageados colaboradores do INSA com 30 ou mais anos de serviço. O evento será transmitido através das redes sociais do INSA (Facebook, Twitter e YouTube).
Fundado em 1899 pelo médico e humanista Ricardo Jorge, o INSA desenvolve uma tripla missão como laboratório do Estado no setor da saúde, laboratório nacional de referência e observatório nacional de saúde. O INSA tem por missão contribuir para ganhos em saúde pública através de atividades de investigação e desenvolvimento tecnológico, atividade laboratorial de referência, observação da saúde e vigilância epidemiológica, bem como coordenar a avaliação externa da qualidade laboratorial, difundir a cultura científica, fomentar a capacitação e formação e ainda assegurar a prestação de serviços diferenciados.
