Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de dezembro de 2025 – CGA
Despacho n.º 13000/2025 – Diário da República n.º 214/2025, Série II de 2025-11-05
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Conclusão dos processos de fusão das Administrações Regionais de Saúde, I. P.
Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde
Designa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, renovável por igual período, para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., o licenciado António Pedro Pinto Machado de Eça Pinheiro.
Despacho n.º 12983/2025 – Diário da República n.º 214/2025, Série II de 2025-11-05
Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza o licenciado Pedro Manuel Dias de Figueiredo Pereira Marques, presidente do conselho de administração da Unidade Local de Saúde da Lezíria, E. P. E., a acumular as funções executivas de gestor público com as de docente no ISLA Santarém ― Instituto Politécnico, no ano letivo de 2025-2026, no âmbito da pós-graduação de Gestão e Administração de Unidades de Saúde.
Deliberação n.º 1411/2025 – Diário da República n.º 215/2025, Série II de 2025-11-06
Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, EPE
Nomeação da diretora do Serviço de Cardiologia da Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E.
Deliberação (extrato) n.º 1393/2025 – Diário da República n.º 214/2025, Série II de 2025-11-05
Saúde – Instituto Nacional de Emergência Médica, IP
Nomeação da licenciada Inês Pereira de Brito Pinto Elvas para o cargo de diretora da Delegação Regional do Norte.
Deliberação (extrato) n.º 1394/2025 – Diário da República n.º 214/2025, Série II de 2025-11-05
Saúde – Instituto Nacional de Emergência Médica, IP
Nomeação do licenciado António Rui Ruão Machado Barbosa como diretor do Departamento de Coordenação do Sistema Integrado de Emergência Médica.
Deliberação (extrato) n.º 1403/2025 – Diário da República n.º 215/2025, Série II de 2025-11-06
Saúde – Instituto Nacional de Emergência Médica, IP
Designação em comissão de serviço de António José Ribeiro Pitas Alves Teixeira para o cargo de consultor de sistemas e tecnologias de informação.
Deliberação (extrato) n.º 1404/2025 – Diário da República n.º 215/2025, Série II de 2025-11-06
Saúde – Instituto Nacional de Emergência Médica, IP
Nomeação da licenciada Bruna Alexandra Golias Noga para o cargo de coordenadora do Gabinete de Desenvolvimento e Apoio dos Profissionais.
Deliberação n.º 1405/2025 – Diário da República n.º 215/2025, Série II de 2025-11-06
Saúde – Instituto Nacional de Emergência Médica, IP
Ratificação pelo conselho diretivo de atos praticados pelo presidente do conselho diretivo, pela vogal do conselho diretivo e pela coordenadora do gabinete jurídico.
Aviso n.º 27682/2025/2 – Diário da República n.º 214/2025, Série II de 2025-11-05
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE
Renomeação de diretor do Serviço de Tecnologias e Sistemas de Informação da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Deliberação n.º 1416/2025 – Diário da República n.º 216/2025, Série II de 2025-11-07
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, EPE
Subdelegação de competências no diretor de serviço do Serviço de Gestão de Recursos Humanos do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
- Deliberação n.º 1465/2025 – Diário da República n.º 225/2025, Série II de 2025-11-20
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, EPE
Anulação da Deliberação n.º 1416/2025.
Deliberação (extrato) n.º 1417/2025 – Diário da República n.º 216/2025, Série II de 2025-11-07
Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, EPE
Nomeação em regime de comissão de serviço para o cargo de diretor do serviço de imuno-hemoterapia da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E.P.E., da médica especialista de imuno-hemoterapia Dr.ª Maria Dolores Riveiro Pico.
Deliberação (extrato) n.º 1396/2025 – Diário da República n.º 214/2025, Série II de 2025-11-05
Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, EPE
Nomeação em regime de comissão de serviço para o cargo de diretor do serviço de ortopedia da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E., do médico especialista de ortopedia Dr. Luís Miguel Pinheiro da Silva.
Deliberação (extrato) n.º 1418/2025 – Diário da República n.º 216/2025, Série II de 2025-11-07
Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, EPE
Nomeação em regime de comissão de serviço para o cargo de diretor do serviço integrado de cuidados paliativos da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E., da médica especialista de medicina interna Dr.ª Joana Cristina de Oliveira Carneiro.
Portaria n.º 626/2025/2 – Diário da República n.º 215/2025, Série II de 2025-11-06
Defesa Nacional – Gabinete do Ministro da Defesa Nacional
Atribui o Estandarte Nacional à Unidade de Ensino, Formação e Investigação da Saúde Militar.
Portaria n.º 627/2025/2 – Diário da República n.º 215/2025, Série II de 2025-11-06
Defesa Nacional – Gabinete do Ministro da Defesa Nacional
Atribui o Estandarte Nacional à Direção de Saúde Militar.
Circular Informativa n.º 32/2025
Mobilidade intercarreiras em serviços e estabelecimentos EPE no SNS
Circular Informativa Conjunta n.º 31/2025/ACSS/DE-SNS
Cumprimento do art.º 65.º do DLEO 2025 | Obrigação de reporte do trabalho extraordinário ou suplementar no setor da saúde
Percurso de Cuidados Integrados para a Pessoa com Obesidade – DGS
A Direção-Geral da Saúde (DGS) publicou o “Percurso de Cuidados Integrados para a Pessoa com Obesidade”, que estabelece o modelo nacional para o diagnóstico diferencial e tratamento da obesidade.
Este documento define a articulação entre níveis de cuidados e o acompanhamento multidisciplinar da pessoa com obesidade, orientando a atuação clínica e organizacional dos serviços.
O percurso visa reduzir a prevalência da obesidade, melhorar a resposta dos serviços de saúde e assegurar equidade no acesso ao tratamento, e estabelece critérios para a padronização dos cuidados, reforço das equipas multidisciplinares e integração entre cuidados de saúde primários, hospitalares e equipas especializadas. Inclui, ainda, mecanismos de monitorização e avaliação contínua dos resultados terapêuticos.
ULS do Alentejo Central atinge 1000 internamentos em hospitalização domiciliária
Modelo reforça a inovação do SNS, levando cuidados hospitalares de qualidade ao domicílio com segurança e humanização
A Unidade de Hospitalização Domiciliária Polivalente (UHDP) da Unidade Local de Saúde (ULS) do Alentejo Central alcançou um marco significativo: 1000 internamentos realizados em regime de hospitalização domiciliária desde o início da sua atividade, em dezembro de 2020.
Este resultado reflete a consolidação de um modelo inovador de prestação de cuidados de saúde, que combina qualidade clínica, humanização e proximidade, permitindo que os doentes recebam tratamento hospitalar no conforto do seu lar.
De acordo com a ULS do Alentejo Central, a hospitalização domiciliária é uma alternativa segura e eficaz ao internamento convencional, representando uma resposta inovadora no sistema de saúde que contribui para reduzir a pressão sobre as camas hospitalares e assegurar cuidados especializados sem que o doente necessite de permanecer internado numa unidade hospitalar.
Entre os principais objetivos da unidade estão aproximar o hospital da comunidade, promover a recuperação funcional e a autonomia do doente, envolver a família no processo de cuidados e reforçar a educação para a saúde no contexto familiar e comunitário.
Para Andreia Bernardino, médica coordenadora da UHDP da ULS do Alentejo Central, “este marco representa não apenas um número, mas a confirmação de que é possível prestar cuidados hospitalares de elevada qualidade em casa, com segurança, proximidade e humanização. Temos testemunhado melhorias significativas na recuperação dos nossos doentes e uma grande satisfação por parte das famílias, o que reforça a importância deste modelo de cuidados que tem como base uma equipa multidisciplinar.”
Primeiro robô cirúrgico reforça inovação na ULS Viseu Dão-Lafões
Equipamento financiado pelo PRR vai permitir cirurgias mais precisas e menos invasivas nas áreas de Cirurgia Geral, Ginecologia e Urologia
A Unidade Local de Saúde (ULS) de Viseu Dão-Lafões adquiriu o seu primeiro robô cirúrgico, num investimento de cerca de 1,9 milhões de euros, integralmente financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
O novo equipamento, instalado no Hospital de São Teotónio, foi concebido para realizar cirurgias minimamente invasivas nas áreas de Cirurgia Geral, Ginecologia e Urologia. Trata-se do sistema HUGO™ RAS, uma plataforma modular multi-quadrante concebida para uma vasta gama de procedimentos cirúrgicos e combina instrumentos articulados, visualização 3D e ainda uma opção de gravação de vídeo cirúrgico.
A introdução desta tecnologia permitirá reduzir o tempo de internamento e de recuperação dos doentes, diminuir o risco de complicações e infeções e proporcionar um regresso mais rápido à rotina diária, com melhor qualidade de vida.
O contrato de aquisição inclui ainda um programa de formação especializada para as equipas cirúrgicas (médica e de enfermagem), procurando garantir a capacitação completa das equipas e a utilização progressiva desta tecnologia nas diferentes especialidades.
De acordo com a ULS de Viseu Dão-Lafões, com este investimento, a instituição pretende garantir cuidados de saúde de última geração aos seus utentes independentemente da sua localização geográfica, reforçando a coesão territorial, bem como condições de atração e retenção de profissionais altamente qualificados no Serviço Nacional de Saúde.
Presidente do CNECV reúne-se com Presidente da Fundação Calouste Gulbenkian
A Presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, Maria do Céu Patrão Neves, reuniu online a 5 de novembro de 2025 com o Presidente da Fundação Calouste Gulbenkian, António Feijó, para aprofundar a cooperação entre as duas instituições e delinear iniciativas conjuntas.
O encontro teve também como objetivo apresentar os Estados Gerais da Bioética, que visam promover uma reflexão nacional e internacional sobre o papel do CNECV. A iniciativa revisita a história da instituição, analisa o presente e projeta o futuro, com vista a um desempenho cada vez mais pleno da sua missão nos contextos científico-tecnológico, social e político-legislativo.
No âmbito dos Estados Gerais da Bioética, a Fundação Calouste Gulbenkian vai ser palco do Fórum Internacional “O CNECV em Questão: Um Diálogo Internacional”, um espaço de reflexão e diálogo com os Conselhos Nacionais de Ética europeus, que terá lugar no dia 5 de março de 2026.
“Manhãs Transformativas” debate processos de transformação digital na Administração Pública – Infarmed
06 nov 2025
O INFARMED, I.P. promoveu no dia 31 de outubro mais uma edição do ciclo “Manhãs Transformativas”, dedicada ao tema “Transformação Digital na Administração Pública”, uma sessão online que reuniu representantes de instituições públicas para partilhar experiências e projetos em curso no âmbito da digitalização dos serviços.
A sessão contou com apresentações de Edgar Dias e Ricardo Nunes do Instituto Nacional de Administração (INA, I.P.), que partilharam a experiência do chatbot INÁcio , desenvolvido no âmbito do INA, e descreveram o processo de conceção e construção do projeto, destacando a importância da colaboração interna e da adoção de soluções inovadoras que facilitem a interação entre os cidadãos e a Administração Pública.
Já Luís Farrajota, Presidente do Instituto de Informática, I.P., apresentou alguns dos trabalhos em curso no domínio da transformação digital no Instituto da Segurança Social, I.P., sublinhando a importância do envolvimento e do acompanhamento próximo de todos os intervenientes ao longo do processo de mudança.
A encerrar, Manuela Castanheira, médica e antiga vereadora da Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar, partilhou a experiência da Administração Local neste percurso de transição digital, salientando o impacto positivo da tecnologia na eficiência dos serviços e na relação com os cidadãos.
O ciclo “Manhãs Transformativas” é uma iniciativa promovida pela Task-Force de Transformação Digital do Infarmed, alinhada com as prioridades estratégicas do Infarmed para a transição digital, constituindo um espaço de partilha de conhecimento e de reflexão sobre temas-chave para a modernização, eficiência e capacitação dos profissionais do instituto público.
DGS participa nas comemorações do 20.º aniversário do ECDC e na Reunião Estratégica com os parceiros em Estocolmo
A Direção-Geral da Saúde (DGS) participou, a 4 de novembro de 2025, nas comemorações do 20.º aniversário do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) e na Reunião Estratégica com parceiros, em Estocolmo.
A Diretora-Geral da Saúde, Rita Sá Machado, participou no encontro que juntou representantes de instituições da União Europeia, Estados-Membros e parceiros internacionais para celebrar duas décadas de trabalho do ECDC e discutir os desafios futuros da saúde pública na Europa. Entre outros foram destacadas a relevância da prevenção e controlo de doenças transmissíveis, e a importância da cooperação entre os Estados-Membros na inovação e resiliência de modo a reforçar a preparação e resposta a futuras emergências de saúde pública.
Rita Sá Machado, enquanto membro do Management Board do ECDC e Diretora do órgão competente coordenador (CCB) de Portugal para as interações com o ECDC, acompanhada pelo membro do Advisory Forum e pela National Coordinator do CCB, contribuiu ativamente para as discussões estratégicas e apresentação de propostas para apoiar o reforço da cooperação europeia e o trabalho conjunto em saúde pública.
Novo ciclo para a rede de agências europeias de avaliação de tecnologias de saúde
07 nov 2025
O Grupo de Chefes das Agências de Avaliação de Tecnologias de Saúde (Heads of HTA Agencies Group – HAG, na sigla em inglês) reuniu-se em Copenhaga, no dia 4 de novembro, para o seu 14.º encontro, que contou com mais de 60 participantes em representação de 35 agências. A reunião foi acolhida pela Agência Dinamarquesa do Medicamento (DKMA).
Ao longo do encontro, foram debatidos temas estratégicos para o futuro da Avaliação de Tecnologias de Saúde (HTA, na sigla em inglês) na União Europeia, incluindo o progresso das primeiras Avaliações Clínicas Conjuntas (Joint Clinical Assessments — JCA, na sigla em inglês) e das Consultas Científicas Conjuntas (Joint Scientific Consultations – JSC, na sigla em inglês).
Um ponto central da agenda foi a preparação da avaliação do Regulamento Europeu de HTA (HTAR, na sigla em inglês), prevista para 2028, com o objetivo de iniciar uma abordagem coordenada entre Estados-Membros relativamente aos requisitos e procedimentos operacionais, garantindo a participação ativa das agências de HTA neste processo.
O impacto das novas iniciativas legislativas europeias — como a reforma da Legislação Farmacêutica, o Critical Medicines Act, o Biotech Act e outra legislação de âmbito horizontal — foi igualmente discutido, dada a sua relevância para o futuro dos sistemas de saúde, da regulação e da avaliação de tecnologias de saúde na UE. Saiba mais na página eletrónica do HAG (aqui).
Infarmed assume coordenação de nova avaliação clínica conjunta
Desde o início do ano, foram iniciadas dez avaliações clínicas conjuntas ao abrigo do HTAR. O Infarmed, que já participava como co-avaliador na avaliação de um medicamento indicado para o tratamento do cancro do pulmão de pequenas células, passou agora a assumir também a avaliação de um segundo medicamento, dirigido ao tratamento de cancros ginecológicos.
Esta participação reforça o contributo técnico-científico nacional no processo europeu de HTA, promovendo uma maior integração de Portugal nas atividades conjuntas previstas no HTAR. O Infarmed mantém, assim, o seu compromisso enquanto agência de avaliação de tecnologias de saúde, contribuindo para o sucesso da implementação do regulamento e do trabalho conjunto europeu.
Presidente do Infarmed conclui mandato à frente do HAG
Após dois mandatos de três anos na presidência do HAG, o Presidente do Infarmed, Rui Santos Ivo, concluiu a sua liderança, passando o testemunho a uma nova equipa dirigente.
Trygve Ottersen, Diretor-Geral da Agência Norueguesa de Produtos Médicos (NOMA), foi eleito o novo Presidente do HAG. Lionel Collet, Presidente da Autoridade Nacional Francesa para a Saúde (Haute Autorité de Santé – HAS, na sigla em francês), e Thomas Kaiser, Diretor do Instituto Alemão para a Qualidade e Eficiência em Cuidados de Saúde (IQWiG), assumem as funções de Vice-Presidentes.
No final do processo eleitoral, e na transição de pasta, o grupo reconheceu o contributo de Rui Santos Ivo, Presidente desde a criação do HAG, e de Agneta Karlsson (Vice-Presidente entre 2023 e 2025) para o desenvolvimento da rede, para a implementação do regulamento europeu e para a consolidação da avaliação de tecnologias de saúde na Europa.
Aceda à mais recente edição da Infarmed Newsletter
07 nov 2025
Aceda à nova edição da Infarmed Newsletter, Nº 277
