Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, IP
Designação para o cargo de diretor do Serviço de Genética e Biologia Forenses do INMLCF, I. P., do especialista superior de medicina legal António Joaquim Amorim Santos.
Unidade Local de Saúde de Braga, EPE
Nomeação em regime de comissão de serviço para o cargo de diretora do Serviço Social da Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E., da Dr.ª Ana Marta Fernandes de Magalhães Dias.
Despacho n.º 550/2026 – Diário da República n.º 12/2026, Série II de 2026-01-19
Saúde – Instituto Nacional de Emergência Médica, IP
Subdelegação de competências do vogal do conselho diretivo.
Despacho n.º 640/2026 – Diário da República n.º 13/2026, Série II de 2026-01-20
Saúde – Instituto Nacional de Emergência Médica, IP
Subdelegação de competências do vogal do conselho diretivo.
Despacho n.º 623/2026 – Diário da República n.º 13/2026, Série II de 2026-01-20
Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas
Subdelegação de competências no chefe do Departamento de Administração e Finanças do Hospital das Forças Armadas (HFAR), COR ADMAER, 111691-G, Jorge Manuel Ferreira Nunes.
Despacho n.º 536/2026 – Diário da República n.º 12/2026, Série II de 2026-01-19
Administração Interna – Gabinete da Ministra da Administração Interna
Concessão da Medalha de Mérito de Proteção e Socorro, no grau prata e distintivo azul, à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Pinhão.
Despacho n.º 538/2026 – Diário da República n.º 12/2026, Série II de 2026-01-19
Administração Interna – Gabinete da Ministra da Administração Interna
Concessão da Medalha de Mérito de Proteção e Socorro, no grau ouro e distintivo azul, à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Silves.
Despacho n.º 540/2026 – Diário da República n.º 12/2026, Série II de 2026-01-19
Administração Interna – Gabinete da Ministra da Administração Interna
Concessão de Medalha de Mérito de Proteção e Socorro, no grau ouro e distintivo azul, à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vendas Novas.
Despacho n.º 541/2026 – Diário da República n.º 12/2026, Série II de 2026-01-19
Administração Interna – Gabinete da Ministra da Administração Interna
Concessão de Medalha de Mérito de Proteção e Socorro, no grau ouro e distintivo azul, à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Moreira da Maia.
Despacho n.º 543/2026 – Diário da República n.º 12/2026, Série II de 2026-01-19
Administração Interna – Gabinete da Ministra da Administração Interna
Concessão da Medalha de Mérito de Proteção e Socorro, no grau prata e distintivo azul, à Associação Humanitária de Bombeiros de Pinhal Novo.
Despacho n.º 544/2026 – Diário da República n.º 12/2026, Série II de 2026-01-19
Administração Interna – Gabinete da Ministra da Administração Interna
Concessão da Medalha de Mérito de Proteção e Socorro, no grau prata e distintivo azul, à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Castanheira do Ribatejo.
PARECER 135/CNECV/2025 SOBRE ALTERAÇÃO AO DECRETO-LEI N.º 49/2016, DE 23 DE AGOSTO, QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE
O Ministério da Saúde remeteu ao Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) um pedido de parecer tendo por objeto a alteração ao Decreto-Lei nº. 49/2016, de 23 de agosto, que estabelece o regime Jurídico do Conselho Nacional de Saúde. Atendendo a que foi solicitada a emissão de um Parecer relativo a uma iniciativa legislativa específica, o CNECV entende dever circunscrever a sua intervenção ao articulado submetido a apreciação, focando a sua análise nos aspetos éticos das opções atualmente propostas.
O Ministério da Saúde remeteu ao Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) um pedido de parecer tendo por objeto a alteração ao Decreto-Lei nº. 49/2016, de 23 de agosto, que estabelece o regime Jurídico do Conselho Nacional de Saúde. Atendendo a que foi solicitada a emissão de um Parecer relativo a uma iniciativa legislativa específica, o CNECV entende dever circunscrever a sua intervenção ao articulado submetido a apreciação, focando a sua análise nos aspetos éticos das opções atualmente propostas.
Veja o PARECER 135/CNECV/2025
Relatório N.º 17 da Vacinação Sazonal 2025/2026 – DGS
Entre 23 de setembro de 2025 e 18 de janeiro de 2026 foram vacinadas 1.337.155 pessoas com o reforço sazonal contra a COVID-19 e 2.536.452 pessoas contra a Gripe.
Os dados constam do Relatório N.º 17 da Vacinação Sazonal 2025/2026, publicado semanalmente pela Direção-Geral da Saúde (DGS).
O Relatório da Vacinação Sazonal 2025/2026, de 20 de janeiro de 2026, está disponível aqui:
Infográfico INSA – Gripe e Envelhecimento: impacto na saúde e estratégias de prevenção
20-01-2026
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através dos seus departamentos de Epidemiologia e de Doenças Infeciosas, divulga o infográfico “Gripe e envelhecimento: impacto na saúde e estratégias de prevenção“. Alusivo à temática do Envelhecimento e Saúde em Portugal, o documento destaca o impacto da gripe na saúde das pessoas mais velhas e as estratégias para a sua prevenção.
A gripe continua a ser um problema de saúde pública em Portugal, afetando principalmente as pessoas mais velhas, cuja vulnerabilidade aumenta com o enfraquecimento do sistema imunitário. Neste grupo, a gripe apresenta maior risco de complicações graves, internamentos e morte.
No infográfico agora disponibilizado, apresentam-se dados de vigilância clínica e laboratorial da gripe, obtidos no Programa Nacional de Vigilância da Gripe e Outros Vírus Respiratórios, coordenado pelo INSA. Durante a época do outono-inverno de 2024/2025, cerca de 25% das pessoas diagnosticadas com gripe tinham mais de 65 anos de idade, tendo recorrido aos hospitais por gripe, principalmente, entre o final de dezembro e o final de março.
Estes dados confirmam que os mais velhos são o grupo etário mais afetado pela doença, o que reforça a importância das medidas de prevenção da gripe neste grupo da população. A vacinação anual contra a gripe é gratuita para este grupo etário e continua a ser a estratégia mais eficaz para evitar a gripe ou reduzir o risco de complicações, de internamento e de morte devido a esta doença.
A par da vacinação, medidas simples como o controlo das doenças crónicas, a higiene frequente das mãos, a ventilação dos espaços, a etiqueta respiratória e a redução do contacto com pessoas doentes contribuem para diminuir a transmissão do vírus e, assim, proteger os mais vulneráveis. É igualmente importante que as pessoas mais velhas procurem aconselhamento médico precoce perante sintomas gripais, dado que a evolução da doença pode ser rápida e mais grave neste grupo.
A gripe continua a representar um risco significativo para a população mais velha em Portugal. Vacinação, boas práticas de saúde e acompanhamento clínico são essenciais para reduzir seu impacto e promover um envelhecimento mais seguro.
O infográfico “Gripe e envelhecimento: impacto na saúde e estratégias de prevenção” está disponível, em acesso aberto, através deste link, e dá continuidade à série dedicada a esta temática, que inclui ainda a publicação “Envelhecimento e Saúde em Portugal – Quem Somos e Como Envelhecemos”.
Gripe e envelhecimento: impacto na saúde e estratégias de prevenção
Dispositivo médico ELUTAX 3: esclarecimento sobre a finalidade médica e a marcação CE – Infarmed
Circular Informativa N.º 006/CD/550.20.001 de 16/01/2026
Para: Divulgação geral
Tipo de alerta: dm
Contactos
- Centro de Informação do Medicamento e dos Produtos de Saúde (CIMI); Tel. 21 798 7373; E-mail: cimi@infarmed.pt; Linha do Medicamento: 800 222 444
19 jan 2026
O INFARMED, I.P. foi alertado para o facto de terem sido identificados artigos promocionais em redes sociais, websites, etc. relativos à possível utilização do dispositivo médico ELUTAX 3, do fabricante AR Baltic Medical UAB, para finalidades distintas das cobertas pela marcação CE 2292 aposta no produto, nomeadamente a utilização na uretra, em aplicações ureterais, no colo da bexiga, nos rins e na próstata, cuja segurança e o desempenho não foram ainda demonstrados.
O “ELUTAX 3” é um cateter com marcação CE 2292, que tem como finalidade médica prevista pelo seu fabricante (indicada nas instruções de utilização e na Declaração de Conformidade) o “tratamento de estenoses ateroscleróticas ou fibróticas por meio da abertura de uma passagem bloqueada utilizando um balão revestido com paclitaxel e dextrano”, sendo utilizado em artérias coronárias, artérias e veias dos membros superiores e inferiores, bem como na veia subclávia e na veia inominada, e fístulas arteriovenosas de diálise.
Após investigação da situação reportada concluiu-se que efetivamente durante um curto período de tempo, em meados de 2025, o fabricante incluiu na Declaração de Conformidade uma finalidade indevida (utilização não vascular, como o ureter e a uretra), para a qual a respetiva avaliação de conformidade pelo Organismo Notificado ainda não foi concluída. No entanto, a referida não conformidade já foi retificada.
Ao Infarmed o fabricante informou não ter realizado qualquer promoção ou vendas na área da urologia em Portugal. Não obstante, por precaução o Infarmed esclarece:
A utilização do dispositivo médico ELUTAX 3 deve ser realizada apenas no âmbito das finalidades médicas vasculares, tal como consta nas instruções de utilização do fabricante e na respetiva Declaração de Conformidade atualmente em vigor;
À data, a segurança e o desempenho do dispositivo ELUTAX 3 foram demonstrados apenas para as finalidades supracitadas.
O Presidente do Conselho Diretivo
(Rui Santos Ivo)
Atualização das Perguntas Frequentes – ERS
A ERS atualizou as perguntas frequentes sobre:
- Transporte não urgente de doentes no SNS;
- Taxas moderadoras do SNS.
Aceda à informação em: https://www.ers.pt/pt/utentes/perguntas-frequentes/
EMA e FDA definem 10 princípios comuns para o uso de inteligência artificial no desenvolvimento de medicamentos – Infarmed
19 jan 2026
A Agência Europeia de Medicamentos (EMA, na sigla em inglês) e a congénere norte-americana, a Food and Drug Administration (FDA), acordaram dez princípios comuns de boas práticas na utilização de inteligência artificial (IA) ao longo do ciclo de vida do medicamento, um domínio acompanhado de perto pelas autoridades reguladoras nacionais, incluindo o Infarmed, enquanto membro da Rede Europeia de Autoridades de Medicamentos. De acordo com informação publicada pela EMA, esta iniciativa visa promover uma utilização segura, ética e alinhada da IA, desde a investigação inicial e ensaios clínicos até à produção, monitorização da segurança e tomada de decisões regulamentares.
Os princípios agora definidos fornecem orientações de carácter transversal sobre a aplicação da IA na geração de evidência científica e na monitorização dos medicamentos em todas as suas fases. São dirigidos a promotores de investigação, fabricantes, bem como a requerentes e titulares de autorizações de introdução no mercado.
Este enquadramento conjunto servirá de base para o desenvolvimento de futuras orientações específicas em diferentes jurisdições e reforça a cooperação internacional entre autoridades reguladoras, entidades responsáveis por normas técnicas e outros intervenientes relevantes. Na União Europeia (UE), o desenvolvimento de orientações nesta matéria já se encontra em curso, com base nopaper sobre IA publicado pela EMA em 2024.
Segundo Olivér Várhelyi, Comissário Europeu para a Saúde e o Bem-Estar Animal, estes princípios representam “um primeiro passo de uma cooperação renovada entre a União Europeia e os Estados Unidos no domínio das novas tecnologias médicas”, demonstrando como é possível conciliar inovação com os mais elevados padrões de segurança dos doentes.
A utilização de tecnologias de IA no setor do medicamento tem vindo a crescer de forma significativa nos últimos anos. Conforme destacado na proposta do Biotech Act, apresentada pela Comissão Europeia em dezembro de 2025 para promover a competitividade biotecnológica europeia, no âmbito da estratégia conjunta para as Ciências da Vida, a IA tem um elevado potencial para acelerar o percurso entre a inovação científica e a disponibilização de medicamentos seguros e eficazes. A nova legislação farmacêutica europeia prevê, igualmente, uma utilização mais ampla da IA no ciclo de vida dos medicamentos, incluindo na tomada de decisões regulamentares, e cria condições para testar métodos inovadores baseados em IA em ambientes controlados.
Para que estes benefícios se concretizem, é essencial que a IA seja gerida de forma rigorosa, assegurando a mitigação de riscos. Uma abordagem baseada em princípios permitirá que reguladores e empresas do setor farmacêutico explorem o potencial destas tecnologias, garantindo simultaneamente a proteção da saúde humana e animal e o cumprimento dos requisitos regulamentares. Estes princípios serão progressivamente complementados por orientações adicionais na União Europeia, em consonância com o enquadramento legal aplicável e nova legislação relevante.
A iniciativa conjunta da EMA e da FDA resulta do trabalho colaborativo desenvolvido após a reunião bilateral UE–EUA realizada em abril de 2024. Está também alinhada com a missão da EMA de promover uma utilização segura e responsável da IA, conforme definido na Estratégia da Rede Europeia de Agências do Medicamento (EMANS, na sigla em inglês) até 2028, bem como no plano de trabalho plurianual sobre Dados e IA da EMA e dos Chefes das Agências do Medicamento (HMA), em particular no âmbito do grupo conjunto sobre dados (NDSG-Network data Steering Group).
Sistemas de informação: Infarmed consulta o mercado
19 jan 2026
O Infarmed, através da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E (SPMS, EPE), lançou duas consultas preliminares ao mercado no âmbito dos sistemas de informação:
- Consulta Preliminar ao Mercado para a integração dos sistemas de informação do Infarmed com a gateway de pagamentos da AP (2/2026 | SPMS/UCBST);
- Consulta Preliminar ao Mercado para implementação nos sistemas de informação do Infarmed do 2.º mecanismo de autenticação através da autenticação.gov (3/2026 | SPMS/UCBST).
As consultas referidas estão já disponíveis no site da SPMS sendo a data limite para submissão de contributos o dia 30 de janeiro de 2026.
Visita às ULS do Minho e de Barcelos/Esposende
A Ministra da Saúde garantiu que o lançamento do novo Hospital de Barcelos avança este ano
A Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, visitou esta segunda-feira, as Unidades Locais de Saúde (ULS) do Alto Minho e de Barcelos/Esposende no âmbito do périplo que está a realizar pelos serviços de urgências das várias unidades de saúde do país.
Em Barcelos, Ana Paula Martins deixou a garantia de que o processo para o lançamento do novo hospital vai avançar ainda este ano – uma resposta para os profissionais de saúde e para os utentes do hospital de Barcelos que aguardam há 20 anos por novas instalações.
Nesta visita ao Hospital de Santa Maria Maior de Barcelos, a Ministra da Saúde inaugurou a nova sala de radiologia e participou na cerimónia de entrega de cinco viaturas elétricas para os cuidados domiciliários, no âmbito do PRR.
Já na visita à ULS do Alto Minho, a Ministra da Saúde foi informada pelo Conselho de Administração do Hospital de Santa Luzia, em Viana do Castelo, de que esta unidade de saúde nunca suspendeu as cirurgias nem as consultas durante o pico da gripe que está a assolar Portugal. O Hospital de Santa Luzia realizou mais 338 em 2025 do que tinha realizado em 2024 e os serviços de urgência de obstetrícia nunca encerraram. Ana Paula Martins visitou a urgência médico cirúrgica e o bloco de partos deste hospital.
DGS participa em estudo sobre hesitação vacinal integrado no projeto europeu CoOPERATOR
A Direção-Geral da Saúde (DGS), através da Divisão de Literacia, Saúde e Bem-Estar, integra o projeto europeu coOPERATOR – Developing a Country-Observatory for Sharing Best Practices for Vaccination Promotion, cofinanciado pela União Europeia, que visa apoiar o desenvolvimento de políticas públicas de promoção da vacinação, eficazes e sustentadas em evidência científica.
No âmbito deste projeto encontra-se aberta a recolha de dados com o objetivo de identificar os principais fatores que influenciam a hesitação vacinal em Portugal, através de dois questionários: um dirigido à população em geral e outro dirigido aos profissionais de saúde. Para esse efeito, a DGS convida à participação, através do preenchimento dos questionários disponíveis aqui:
– questionário para a população;
– questionário para profissionais de saúde;
A colaboração de todos é essencial para reforçar o conhecimento científico nesta área e contribuir para o fortalecimento das respostas nacionais em saúde pública.
Mais informações sobre o projeto coOPERATOR disponíveis aqui.
Para questões contacte: dlsbe@dgs.min-saude.pt.
Infarmed reforça atratividade de Portugal para ensaios clínicos
Número de ensaios clínicos submetidos cresce em 2025 face aos anos anteriores
Com 209 ensaios clínicos submetidos em 2025, face a 204 em 2024 e 176 em 2023, a atividade de investigação clínica em Portugal manteve uma trajetória de crescimento sustentado, refletindo um balanço muito positivo da atuação do Infarmed e confirmando o reforço do posicionamento do país como um destino cada vez mais atrativo e competitivo para a realização de ensaios clínicos no contexto europeu.
No que respeita às áreas terapêuticas, o cancro manteve-se como a principal área de investigação, com 63 ensaios clínicos submetidos em 2025, seguido das doenças do sistema imunitário (25), das doenças do sistema nervoso (19) e das doenças cardiovasculares (18).
SPA_3S 2025 destaca a promoção de ambientes salutogénicos no local de trabalho – INSA
19-01-2026
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através do seu Departamento de Alimentação e Nutrição (DAN), promoveu, dia 12 de dezembro de 2025, em formato online, o 12º Simpósio Nacional “Promoção de uma Alimentação Saudável, Segura e Sustentável – SPA_3S 2025”. A iniciativa foi dedicada ao tema “Promoção de ambientes salutogénicos no local de trabalho” e contou com a participação de mais de 1200 pessoas.
O programa da sessão consistiu em quatro sessões que permitiram a partilha de evidências científicas, experiências institucionais e boas práticas, incluindo a apresentação de iniciativas desenvolvidas no âmbito do Programa Nutrição em Foco, promovido pelo DAN do INSA, reforçando o papel do Instituto na promoção da saúde pública através da alimentação.
Ao longo do dia, foram debatidas estratégias e políticas institucionais para a promoção da alimentação saudável no local de trabalho, com destaque para a melhoria da qualidade nutricional das refeições, a redução do teor de sal, a monitorização da oferta alimentar nas máquinas de venda automática e o papel central da literacia alimentar e nutricional na capacitação dos indivíduos para escolhas alimentares informadas, seguras e sustentáveis.
Contando com a participação de especialistas de diferentes áreas, profissionais de saúde, investigadores, representantes da indústria, da restauração e da distribuição alimentar, bem como membros da comunidade académica e científica, o SPA_3S afirmou-se, uma vez mais, como um espaço de reflexão, diálogo e construção de conhecimento, contribuindo para a criação de ambientes alimentares mais saudáveis, inclusivos e sustentáveis nos contextos laborais.
No encerramento deste simpósio, foi conhecido do 13º Simpósio Nacional “Promoção de uma Alimentação Saudável, Segura e Sustentável – SPA_3S 2026”, que será dedicado à “Monitorização da Ingestão de Aditivos Alimentares em Portugal: Uma Estratégia Colaborativa”.
Veja ou reveja o 12º Simpósio Nacional “Promoção de uma Alimentação Saudável, Segura e Sustentável – SPA_3S 2025” através deste link.
