Notícias de 15 a 17/07/2026

Aprova a orgânica do INEM ― Autoridade Nacional de Emergência Médica, I. P.

Emitente:

Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei que assegura a priorização do transporte e abastecimento de medicamentos às Regiões Autónomas, alterando o regime jurídico dos medicamentos de uso humano.

Emitente:

Despacho n.º 8903/2026 – Diário da República n.º 135/2026, Série II de 2026-07-15
Finanças, Saúde e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, Gabinete da Ministra da Saúde e Gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Autoriza o Instituto da Segurança Social, I. P., e a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a assumir os compromissos plurianuais decorrentes do planeamento de novos contratos-programa e alargamento aos contratos-programa em execução para o triénio de 2026-2028 com unidades e equipas integradas da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados.

Deliberação n.º 811/2026 – Diário da República n.º 137/2026, Série II de 2026-07-17
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE
Reformula a distribuição de tutela interna de órgãos, departamentos, serviços, unidades, gabinetes e áreas aos membros do conselho de administração e suas delegações e subdelegações de competência.

Despacho n.º 9040/2026 – Diário da República n.º 137/2026, Série II de 2026-07-17
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Exonera João Paulo Ribeiro Bizarro das funções de coordenador do apoio técnico-administrativo do Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde, a seu pedido.

Aviso n.º 17647/2026/2 – Diário da República n.º 136/2026, Série II de 2026-07-16
Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, IP
Designação dos coordenadores da carreira técnica superior de diagnóstico e terapêutica em regime de comissão de serviço, por um período de 3 anos.

Despacho n.º 8970/2026 – Diário da República n.º 136/2026, Série II de 2026-07-16
Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, IP
Designação como coordenadora do Gabinete Médico-Legal e Forense do Alto Alentejo, da Delegação do Sul, de Joana Margarida Santos Albuquerque.

Aviso n.º 17545/2026/2 – Diário da República n.º 135/2026, Série II de 2026-07-15
Saúde – Secretaria-Geral
Autoriza, com fundamento em razões de interesse público excecional, o exercício de funções públicas pelo aposentado Domingos Carneiro de Freitas, na Unidade Local de Saúde do Alto Ave, E. P. E., até ao término do mandato.

Deliberação (extrato) n.º 781/2026 – Diário da República n.º 135/2026, Série II de 2026-07-15
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, EPE
Nomeação de diretor de serviço e de departamento, em comissão de serviço.

Regulamento n.º 931/2026 – Diário da República n.º 137/2026, Série II de 2026-07-17
Universidade de Lisboa – Escola Superior de Enfermagem
Regulamento de Candidatura e Frequência de Unidades Curriculares Isoladas da Escola Superior de Enfermagem da Universidade de Lisboa.

Aviso n.º 17616/2026/2 – Diário da República n.º 135/2026, Série II de 2026-07-15
Município de Vinhais
Versão final do Regulamento Municipal de Incentivo às Famílias.

Regulamento n.º 916/2026 – Diário da República n.º 135/2026, Série II de 2026-07-15
Freguesia de Barreiro de Besteiros
Regulamento de Incentivo à Natalidade e Adoção e Apoio à Família.

Regulamento n.º 924/2026 – Diário da República n.º 136/2026, Série II de 2026-07-16
União das Freguesias de Panoias e Conceição
Aprova o Regulamento de Incentivo à Natalidade da União das Freguesias de Panoias e Conceição.

Regulamento (extrato) n.º 925/2026 – Diário da República n.º 136/2026, Série II de 2026-07-16
Freguesia de Pinheiro (Guimarães)
Regulamento de Apoio à Natalidade.

Aviso (extrato) n.º 17902/2026/2 – Diário da República n.º 137/2026, Série II de 2026-07-17
Freguesia de Tôr
Consulta pública do projeto do Regulamento de Incentivo à Natalidade.

Aviso n.º 17872/2026/2 – Diário da República n.º 137/2026, Série II de 2026-07-17
Município de Valpaços
Projeto do Regulamento de Apoios Sociais aos Bombeiros Voluntários do Concelho de Valpaços.


Circular Informativa Conjunta n.º 01/2026/ACSS/SPMS
Compras agregadas.


Medicamentos e calor: Cuidados essenciais para garantir a sua segurança e eficácia – Infarmed

15 jul 2026

Para se proteger nos dias de maior calor, é importante lembrar que a exposição a temperaturas elevadas pode comprometer a segurança e a eficácia dos medicamentos. Diuréticos, antidepressivos, anti-hipertensores ou antipsicóticos, por exemplo, podem interferir com os mecanismos de regulação térmica do corpo.

Esta situação é particularmente relevante em idosos, doentes crónicos, pessoas com obesidade, crianças e acamados, que apresentam maior dificuldade em adaptar-se ao calor.

“Os medicamentos são seguros quando utilizados de forma correta e sob o conselho de profissionais de saúde. Contudo, em períodos de calor extremo, é fundamental redobrar a atenção, uma vez que o estado de saúde individual e certas terapêuticas podem comprometer a capacidade natural do organismo para regular a temperatura, tornando-se essencial seguir as recomendações de conservação e utilização”, sublinha Rui Santos Ivo, Presidente do Infarmed.

Conservar corretamente os medicamentos

Os medicamentos devem ser guardados e transportados de acordo com as indicações do folheto informativo, uma vez que o calor pode alterar as suas propriedades:

  • Medicamentos de refrigeração (entre 2ºC e 8ºC): Devem ser transportados em sacos isotérmicos refrigerados, garantindo que não congelam.
  • Restantes medicamentos: Devem ser igualmente protegidos de temperaturas elevadas e da exposição direta à luz e humidade.

Cuidados essenciais

Em caso de onda de calor, é fundamental adotar medidas de proteção. Siga rigorosamente as indicações do médico e do farmacêutico quanto à toma de medicamentos, respeitando as doses e os horários prescritos, e leia atentamente o folheto informativo.

Para além disso, mantenha os cuidados habituais de alimentação e higiene:

  • Hidrate-se: Beba líquidos, mesmo sem sentir sede, privilegiando a água ou sumos de fruta natural;
  • Proteja-se do sol: Evite a exposição direta ao sol, especialmente nas horas de maior calor;
  • Arrefeça o corpo: Procure refrescar-se com banhos ou panos húmidos para ajudar a regular a temperatura corporal;
  • Fique atento aos sintomas: Se não se sentir bem, consulte o seu médico ou contacte a Linha SNS 24 (808 24 24 24).

Para conhecer todos os cuidados a ter com os medicamentos em dias de calor, consulte a informação detalhada disponível na página “Medicamentos e calor” no site do Infarmed, onde encontrará respostas a dúvidas frequentes, conselhos úteis e orientações para manter a eficácia dos seus tratamentos.


imagem do post do Sessão de esclarecimento sobre o Aviso PESSOAS-2025-24 Formação de Profissionais do Setor da Saúde

No passado dia 9 de julho, pelas 14h30, o PESSOAS 2030 com a colaboração da Agência para o Desenvolvimento e Coesão promoveu uma sessão de informação online, via TEAMS, sobre o Aviso PESSOAS-2025-24, destinado à Formação de Profissionais do Setor da Saúde.

O encontro contou com a presença de representantes das entidades com candidaturas aprovadas ao abrigo deste aviso, bem como da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), que participou na fase de apreciação das candidaturas.

Esta iniciativa teve como principal objetivo esclarecer os beneficiários sobre o reporte da execução das operações no Balcão dos Fundos, servindo também para responder a diversas dúvidas colocadas pelos participantes ao longo da sessão.

A apresentação que serviu de suporte à sessão pode ser consultada AQUI

Para questões adicionais ou esclarecimentos que não tenham sido integralmente abordados no encontro, os beneficiários poderão recorrer aos seguintes canais de apoio:

  • Linha dos Fundos:
  • Autoridade de Gestão do PESSOAS 2030:
  • Contacto Direto:
    • Envio de e-mail diretamente ao técnico responsável pela candidatura.

Publicado em 16/7/2026


ULS Médio Tejo com técnica inovadora para a dor lombar crónica

16/07/2026

Utilizada tecnologia de última geração baseada em ultrassons focalizados de alta intensidade, guiados por fluoroscopia

A Unidade Local de Saúde do Médio Tejo (ULS Médio Tejo) realizou três procedimentos inovadores para o tratamento da dor lombar crónica de origem facetária, utilizando o sistema Neurolyser XR, uma tecnologia de última geração baseada em ultrassons focalizados de alta intensidade (HIFU), guiados por fluoroscopia.

Trata-se de uma abordagem inovadora no tratamento da dor lombar crónica causada pela artrose das articulações facetárias. “Ao contrário das técnicas convencionais, não requer a introdução de agulhas nem outros dispositivos invasivos”, explica a instituição em comunicado, acrescentando: “O sistema utiliza energia ultrassónica focalizada para induzir uma lesão térmica controlada nos alvos neuroanatómicos implicados na transmissão da dor. Esta abordagem permite reduzir o risco de infeção e de hemorragia, minimizar o desconforto associado ao procedimento e favorecer uma recuperação mais rápida dos doentes”.

Os procedimentos decorreram no Bloco Operatório da Unidade de Cirurgia de Ambulatório da Unidade Hospitalar de Tomar, sob responsabilidade da Unidade da Dor Crónica do Serviço de Anestesiologia, no âmbito de um circuito europeu de demonstração clínica que disponibilizou este equipamento, por um período limitado, a um número restrito de hospitais. “A ULS Médio Tejo foi uma das instituições selecionadas para integrar esta iniciativa”, revela a instituição.

“A integração da ULS Médio Tejo neste circuito internacional de demonstração reforça a aposta da instituição na inovação clínica e na adoção de tecnologias diferenciadoras que contribuam para uma medicina cada vez mais segura, precisa e centrada nas pessoas”, refere o mesmo comunicado.


ULS Matosinhos avança na modernização tecnológica

16/07/2026

Aquisição do sistema de cirurgia robótica foi totalmente financiada pelo PRR

A Unidade Local de Saúde de Matosinhos (ULSM) adquiriu o sistema de cirurgia robótica Hugo, da Medtronic, uma tecnologia avançada que permitirá reforçar a capacidade cirúrgica e a diferenciação assistencial do Hospital Pedro Hispano, num investimento integralmente financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

“A chegada deste sistema insere-se no processo de modernização e renovação dos equipamentos hospitalares, dotando o Hospital Pedro Hispano de tecnologia alinhada com o atual estado da arte da cirurgia”, explica a instituição em comunicado divulgado. A cirurgia assistida por robot representa mais uma etapa na evolução da atividade cirúrgica, depois da passagem da cirurgia aberta para a cirurgia laparoscópica, realizada através de pequenas incisões e com recurso a uma câmara que transmite imagens do interior do corpo. O robot não realiza a cirurgia de forma autónoma: todos os movimentos são comandados pelo cirurgião, através de uma consola com imagem tridimensional ampliada. Os braços robóticos reproduzem esses movimentos com elevada precisão, permitindo uma atuação mais rigorosa, sem que o cirurgião perca o contacto visual com a restante equipa presente na sala.

Para os doentes, adianta a instituição, esta tecnologia permite realizar intervenções menos invasivas, associadas a menor dor após a cirurgia, recuperação mais rápida e internamentos potencialmente mais curtos. A maior precisão em zonas do corpo de difícil acesso pode também ajudar a preservar nervos e outros tecidos importantes, contribuindo para reduzir o risco de complicações. Já para os profissionais de saúde, o sistema proporciona melhores condições de trabalho, uma vez que o cirurgião opera sentado numa consola ajustável, reduzindo a fadiga associada a intervenções prolongadas. A imagem tridimensional de alta definição e os instrumentos articulados permitem igualmente maior liberdade e precisão de movimentos, contribuindo para a diferenciação das equipas e para a atração e retenção de profissionais especializados.

“Este investimento reforça a capacidade cirúrgica e prepara o Hospital Pedro Hispano para responder, com maior diferenciação, às necessidades presentes e futuras dos seus doentes. A organização do sistema em braços robóticos independentes permite ainda a sua utilização em diferentes salas operatórias, otimizando o investimento e facilitando a partilha do equipamento pelas várias especialidades”, concluí a ULSM.


Novo Espaço Cidadão no IPO de Coimbra

15/07/2026

Atendimento digital assistido evita deslocações e simplifica o acesso aos serviços públicos

O Instituto Português de Oncologia (IPO) de Coimbra inaugurou, a 13 de julho, um novo Espaço Cidadão, aberto a toda a comunidade e que permite tratar, no próprio instituto, de vários assuntos da Administração Pública através de atendimento digital assistido.

Presente na cerimónia de inauguração, a Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, que sublinhou o significado particular do novo serviço para as pessoas acompanhadas no IPO de Coimbra, as suas famílias e pessoas cuidadoras: “tudo o que o Estado possa fazer para simplificar a vida das pessoas deixa de ser um detalhe administrativo para passar a ser uma resposta concreta às suas necessidades”.

Para a Ministra da Saúde, a transformação digital “só faz sentido quando aproxima os serviços das pessoas, reduz desigualdades e garante que ninguém fica para trás”. Ana Paula Martins destacou ainda que os Espaços Cidadão combinam inovação tecnológica com atendimento personalizado e promovem a inclusão e a literacia digital.

Por sua vez, o Ministro Adjunto e da Reforma do Estado, Gonçalo Matias enfatizou a importância da digitalização dos serviços públicos: “É só porque temos serviços digitais que conseguimos abrir no IPO de Coimbra um Espaço Cidadão, que vai permitir às pessoas, muitas delas com doenças, com vulnerabilidades, tratarem das suas questões com o Estado sem terem que se deslocar”.

Gonçalo Matias adiantou, ainda, que o Governo pretende disponibilizar 1.200 Espaços Cidadão em todo o país até ao final de 2026 e antecipar para 2029 a meta de disponibilização de 100% dos serviços públicos em formato digital.


Portugal acolhe o primeiro escritório europeu da Fundação Oswaldo Cruz

17/07/2026

Reforço da cooperação entre Portugal e o Brasil nas áreas da saúde, da ciência, da investigação e da inovação

A Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, participou na cerimónia de abertura do escritório da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em Lisboa, uma iniciativa que reforça a cooperação entre Portugal e o Brasil nas áreas da saúde, da ciência, da investigação e da inovação, e que pretende igualmente impulsionar a colaboração com os países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Na ocasião, foram assinados diversos acordos de cooperação entre a Fiocruz e instituições portuguesas, nomeadamente a Universidade de Aveiro, a Universidade de Coimbra e o Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, bem como um aditamento ao protocolo com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), entidade parceira na instalação do novo escritório.

Na sua intervenção, a Ministra da Saúde destacou o significado estratégico da presença permanente da Fiocruz em Portugal, sublinhando que «a cooperação com o Brasil é especial e contribui para a missão constitucional do Serviço Nacional de Saúde, que é chegar a todos os que vivem no nosso país».

Ana Paula Martins afirmou que a abertura do escritório representa «um motivo de grande satisfação para o Governo português», considerando que esta decisão constitui «um reconhecimento da qualidade das instituições portuguesas e da proximidade entre os nossos sistemas científico e de saúde, que se tem vindo a consolidar nas últimas décadas».

A governante salientou ainda o papel da “Fiocruz” enquanto referência internacional em saúde pública, destacando que a instituição chega a Portugal «com uma visão assente na cooperação em saúde, na ciência e no fortalecimento dos sistemas de saúde». Acrescentou que Portugal dispõe igualmente de instituições de excelência, criando condições sólidas para aprofundar esta parceria.

Perante desafios globais como o envelhecimento da população, as alterações climáticas e as ameaças emergentes à saúde pública, a Ministra defendeu que «nenhum país conseguirá enfrentá-los sozinho», reforçando a importância das parcerias internacionais para o desenvolvimento de respostas sustentáveis. Nesse contexto, sublinhou o papel da língua portuguesa e da CPLP como espaço privilegiado de cooperação e reiterou o compromisso de Portugal com esta agenda.

Durante a cerimónia, o Presidente da Fiocruz, Mário Moreira, destacou que a instalação do escritório em Lisboa permitirá intensificar a cooperação científica e tecnológica com a Europa e com os países lusófonos, promovendo projetos conjuntos nas áreas da investigação, inovação, formação de recursos humanos, produção e vigilância em saúde.

O Ministro da Saúde do Brasil, Alexandre Padilha, salientou a proximidade histórica entre os sistemas de saúde português e brasileiro e considerou que a presença da Fiocruz em Lisboa abre novas oportunidades para desenvolver iniciativas conjuntas que promovam inovação com acesso, colocando os cidadãos no centro das políticas de saúde.

O novo escritório da Fiocruz em Lisboa pretende funcionar como uma plataforma de ligação entre instituições de investigação, universidades, autoridades reguladoras e sistemas de saúde, reforçando a diplomacia científica e a cooperação internacional em saúde entre Portugal, Brasil, Europa e os países da CPLP.


Inteligência Artificial na Saúde

17/07/2026

Debate sobre a utilização ética, segura e responsável da Inteligência Artificial na Saúde reforça a cooperação internacional

Lisboa recebeu, nos dias 15 e 16 de julho, um dos principais encontros internacionais dedicados à Inteligência Artificial na Saúde, organizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em articulação com o Ministério da Saúde de Portugal.

A iniciativa reúne ministros e vice-ministros da saúde, altos representantes governamentais, especialistas, académicos e organizações internacionais de 37 países, representando as seis regiões da OMS.

Na abertura da conferência, a Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, afirmou que “esta reunião em Lisboa reafirma o nosso compromisso partilhado de garantir que a IA serve as pessoas e ajuda a construir sistemas de saúde mais seguros, justos e resilientes”.

Ana Paula Martins acrescentou que “a IA é uma oportunidade histórica para fortalecer os sistemas de saúde e melhorar a vida das pessoas”.

A Conferência Internacional de Alto Nível “Shaping AI in Health”, que constitui o ponto alto do encontro, centra-se na governação e liderança estratégica da IA na saúde, nos enquadramentos legais, éticos e de responsabilização, na governação de dados, na interoperabilidade, na preparação dos profissionais e em modelos de investimento responsáveis para a implementação destas tecnologias.

O encontro pretende transformar o compromisso político em ações concretas que permitam apoiar os países na adoção de soluções de Inteligência Artificial adaptadas aos diferentes níveis de maturidade digital dos seus sistemas de saúde, promovendo simultaneamente a inovação, a qualidade dos cuidados e a equidade no acesso à saúde.

Países de língua portuguesa reforçam cooperação em saúde digital

À margem da conferência realiza-se uma reunião de trabalho entre ministros da Saúde e representantes governamentais de Portugal, Brasil, Angola, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste para reforçar a cooperação entre os países de língua portuguesa na área da saúde digital. O encontro visa promover a partilha de conhecimento e de boas práticas, desenvolver estratégias comuns e acelerar soluções inovadoras que contribuam para melhorar o acesso, a qualidade e a eficiência dos cuidados de saúde.


Portugal passa a integrar a Rede Global de Reguladores da HealthAI – Infarmed

15 jul 2026

O INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P., em representação de Portugal, tornou-se membro da HealthAI – The Global Agency for Responsible AI in Health, sendo o primeiro Estado-Membro da União Europeia (UE) a integrar formalmente a HealthAI Global Regulatory Network (GRN, na sigla em inglês), uma plataforma global em expansão que reúne autoridades reguladoras da saúde empenhadas na implementação segura, eficaz e equitativa da inteligência artificial (AI) nos sistemas de saúde.

Este é um marco histórico para Portugal, que se torna o primeiro país da UE a integrar esta prestigiada rede internacional de colaboração, assumindo um papel pioneiro. O acordo foi formalizado numa cerimónia de assinatura realizada à margem da Conferência Global da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre Inteligência Artificial para a Saúde, em Lisboa, na presença da Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, e do Ministro Adjunto e da Reforma do Estado, Gonçalo Matias. O protocolo foi assinado pelo Presidente do INFARMED, I.P., Rui Santos Ivo, e pelo Diretor-Executivo (CEO) da HealthAI, Ricardo Baptista Leite, posicionando Portugal como um agente impulsionador da governação e da implementação responsável da inteligência artificial na saúde.

“O INFARMED, I.P. pretende afirmar-se como uma autoridade reguladora de referência no domínio das tecnologias digitais e baseadas em inteligência artificial. Este objetivo concretiza-se mais eficazmente através da cooperação internacional e da partilha de experiências e conhecimento. Estamos muito satisfeitos por integrar a Global Regulatory Network”, afirmou Rui Santos Ivo. “As nossas competências e responsabilidades no domínio da regulação e avaliação das tecnologias da saúde são únicas, mesmo no contexto da UE, e sabemos que podemos dar um contributo relevante para a adoção responsável da inteligência artificial”.

Por sua vez, Ricardo Baptista Leite, Diretor-Executivo da HealthAI, afirmou: “A adesão de Portugal à Global Regulatory Network da HealthAI, enquanto primeiro Estado-Membro da União Europeia, representa um momento decisivo, não apenas para a HealthAI, mas também para o futuro da governação equitativa e responsável da inteligência artificial na saúde a nível mundial. Como pioneiro no desenvolvimento e na adoção ética e centrada nas pessoas da IA para a saúde no contexto da União Europeia, Portugal traz um conhecimento especializado de excelência, enquadramentos regulatórios sólidos e um compromisso genuíno em assegurar que a inteligência artificial beneficie todas as populações de forma equitativa, salvaguardando simultaneamente os mais elevados padrões de segurança, soberania dos dados e governação ética”.

Portugal integra a Global Regulatory Network num momento determinante para a governação da inteligência artificial na Europa. À medida que o Regulamento Europeu da Inteligência Artificial (AI Act) entra plenamente em vigor e os sistemas de saúde europeus aceleram a integração de ferramentas baseadas em IA, este passo demonstra a ambição de Portugal em assumir um papel de liderança no contributo europeu para a governação global da inteligência artificial aplicada à saúde, em vez de apenas acompanhar essa evolução.

A integração na GRN permitirá às autoridades portuguesas da saúde participar em intercâmbios de conhecimento e em diálogos estratégicos com entidades congéneres de outros países membros, que incluem, de momento, o Reino Unido, Singapura, Índia, Brasil, Vietname, Indonésia, Zâmbia, Filipinas e Peru.

Ao promover a colaboração internacional, a HealthAI apoia governos e sistemas de saúde na criação de modelos de governação da inteligência artificial que protejam os doentes e os dados, ao mesmo tempo que fomentam a inovação. Este acordo reforça o compromisso da HealthAI em assegurar que nenhuma região do mundo — nem qualquer Estado-Membro da União Europeia — fique para trás no esforço global para utilizar a inteligência artificial de forma segura e em benefício de melhores resultados em saúde.


DGS publica Boletim de Atualização dos Registos de Mutilação Genital Feminina 2025

DGS publica Boletim de Atualização dos Registos de Mutilação Genital Feminina 2025

Entre janeiro e dezembro de 2025 foram efetuados 292 registos de mutilação genital feminina (MGF), correspondendo a um aumento de 15% relativamente ao período homólogo do ano anterior, de acordo com o Boletim de Atualização dos Registos de Mutilação Genital Feminina – Ano de 2025, publicado pela Direção-Geral da Saúde (DGS).

Ao longo da última década tem-se verificado um aumento progressivo do número de registos de MGF na plataforma Registo de Saúde Eletrónico – Área do Profissional (RSE-AP). Esta evolução reflete a crescente sensibilização e capacitação dos profissionais de saúde para a identificação e o registo destas situações, não significando, necessariamente, um aumento da prática. Em 2025, não foi registado qualquer caso de MGF realizado em Portugal.

A maioria dos casos foi identificada no âmbito da vigilância da gravidez, do parto e do puerpério, reforçando a importância destes contactos com os serviços de saúde na deteção e acompanhamento das mulheres sobreviventes desta prática. O boletim evidencia, igualmente, uma maior abrangência territorial dos registos: embora a maioria continue a ser efetuada na região de Lisboa e Vale do Tejo, em 2025, verificou-se um aumento de registos realizados por unidades de saúde das regiões Norte, Centro e Algarve, refletindo o reforço da capacitação dos profissionais de saúde em todo o território nacional.

Em 2025, a idade média em que a MGF foi registada como realizada foi de 7,7 anos (mediana de 5,5 anos), tendo cerca de 70,7% das mutilações ocorrido até aos 9 anos de idade. Foram registadas complicações em 155 mulheres (53,1%), destacando-se as complicações psicológicas, obstétricas, da resposta sexual e uro-ginecológicas.

Em 87,3% dos casos foi ainda registada a intervenção dos profissionais de saúde no esclarecimento dos direitos da mulher, numa perspetiva educativa e preventiva.

A monitorização contínua dos casos de MGF constitui um importante instrumento para apoiar a definição de estratégias de prevenção, proteção e prestação de cuidados de saúde, contribuindo para o compromisso nacional de eliminação desta prática e para uma resposta cada vez mais qualificada às mulheres e raparigas sobreviventes.

Consulte o Boletim de Atualização dos Registos de Mutilação Genital Feminina – Ano de 2025 aqui:


Apresentação do Relatório do Programa Nacional para as Hepatites Virais 2026

Apresentação do Relatório do Programa Nacional para as Hepatites Virais 2026

A Direção-Geral da Saúde apresenta o Relatório do Programa Nacional para as Hepatites Virais 2026 a 28 de julho de 2026, pelas 10h, no Auditório António de Almeida Santos da Assembleia da República, em Lisboa.

Este encontro assinala o Dia Mundial das Hepatites e visa a partilha dos dados atualizados sobre a vigilância epidemiológica, prevenção, rastreio, diagnóstico e tratamento das hepatites virais em Portugal assim como o roteiro de ação para o ano de 2027.

Haverá ainda lugar a um debate sobre o tratamento da Hepatite C com Antivirais de Ação Direta em Portugal, os resultados alcançados, oportunidades, constrangimentos e desafios.

A entrada é livre, mas sujeita a inscrição obrigatória, até 25 de julho de 2026, aqui.

Para mais detalhes, consulte o Programa do evento aqui:


Laboratório de Proteómica do Instituto Ricardo Jorge em destaque em encontro ibero-francês

imagem do post do Laboratório de Proteómica do Instituto Ricardo Jorge em destaque em encontro ibero-francês

15-07-2026

O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através do Laboratório de Proteómica do seu Departamento de Genética Humana, marcou presença no 6th Joint Meeting of the Portuguese (ProCura), Spanish (SEProt), and French (FPS) Proteomics Societies, mais conhecido como ProteoVilamoura 2026. O encontro decorreu entre os dias 20 e 22 de maio, em Vilamoura, no Algarve.

 

Sob a coordenação da investigadora Deborah Penque, o Laboratório de Proteómica fez-se representar através da apresentação de trabalhos científicos integrados em três projetos distintos liderados pelo INSA. Na área da apneia obstrutiva do sono, foi apresentado o poster “Novel Insights into Red Blood Cell Dysregulation in Obstructive Sleep Apnea: a multi-omic approach”, por Sofia Neves, enquanto que na área da imunização por vacinas, a doutoranda Joana Saraiva apresentou o poster “Red blood cells modulation in response to COVID-19 vaccination: a multiomics study”, focado no papel dos glóbulos vermelhos na resposta à vacinação contra a COVID-19.

Finalmente, o investigador Luís de Carvalho apresentou, na área da trombose e hemostase, a comunicação oral “Extending Proteome Profiling to Red Blood Cells using an Aptamer Platform”, que conquistou o 1.º lugar do prémio “The Best Flash Presentation”. O evento contou ainda com a comunicação oral convidada “Multiomics of red blood cells reveals potential biomarkers for Acute Venous Thromboembolism”, apresentada por Nelson Soares, investigador colaborador do Laboratório de Proteómica do INSA e professor associado no Center for Applied and Translational Genomics (MBRU, Dubai Health), nos Emirados Árabes Unidos.

Sociedade Portuguesa de Proteómica (ProCura) é uma associação científica sem fins lucrativos que tem como missão promover o desenvolvimento, a aplicação e a divulgação da proteómica em Portugal, representando o país na European Proteomics Association (EuPA). Deborah Penque foi uma das fundadoras e presidente da ProCura, desempenhando um papel pioneiro e impulsionador desta área científica em Portugal, reconhecido com um prémio de mérito na edição de 2022 deste mesmo encontro ibérico e francês.


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17 jul 2026

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