Notícias de 14 a 16/10/2026

Despacho n.º 12634/2026 – Diário da República n.º 201/2026, Série II de 2026-10-16
Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde
Designa para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete da Ministra da Saúde a licenciada Mariana Teotónio Pinto Gardete Vicente.Aviso (extrato) n.º 25630/2026/2 – Diário da República n.º 201/2026, Série II de 2026-10-16
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Adenda ao contrato-programa entre a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., e os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., para o ano de 2026.

Despacho n.º 12615/2026 – Diário da República n.º 201/2026, Série II de 2026-10-16
Finanças – Entidade do Tesouro e Finanças
Constituição de uma comissão de negociação para a renegociação do contrato de gestão do Hospital de Cascais com vista à ampliação do Edifício Hospitalar.
Despacho n.º 12545/2026 – Diário da República n.º 200/2026, Série II de 2026-10-15
Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, IP
Renovação dos cargos de coordenação dos Gabinetes Médico-Legais e Forenses da Beira Interior Sul, da Madeira, do Pinhal Litoral, da Beira Interior Norte e do Dão Lafões da Delegação do Centro do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
Deliberação n.º 1169/2026 – Diário da República n.º 200/2026, Série II de 2026-10-15
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, EPE
Subdelegação de competências na diretora de Serviço do Serviço de Gestão de Recursos Humanos do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Aviso n.º 25512/2026/2 – Diário da República n.º 200/2026, Série II de 2026-10-15
Município de Boticas
Alteração (2.ª) ao Regulamento de Incentivos à Natalidade no Município de Boticas.
Aviso n.º 25513/2026/2 – Diário da República n.º 200/2026, Série II de 2026-10-15
Município de Boticas
Alteração (2.ª) ao Regulamento da Criança Recém-Nascida (Enxoval).
Edital n.º 1321/2026 – Diário da República n.º 201/2026, Série II de 2026-10-16
Município de São Pedro do Sul
Alteração do Regulamento de Concessão de Apoios aos Bombeiros Voluntários do Concelho de São Pedro do Sul.Edital n.º 1322/2026 – Diário da República n.º 201/2026, Série II de 2026-10-16
Município de São Pedro do Sul
Alteração do Regulamento do Programa Municipal de Apoio à Vacinação Infantil.


Circular Normativa n.º 5/2026
Distribuição das listas de utentes e alinhamento dos ETC entre “ETC suplementos” e “ETC assistencial”


Ocorrência de Situação de Fraca Qualidade do Ar: Recomendações da DGS

Ocorrência de Situação de Fraca Qualidade do Ar: Recomendações da DGS

Uma massa de ar proveniente dos desertos do Norte de África, que transporta poeiras em suspensão, está prevista atravessar Portugal Continental durante o dia 16 e 17 de outubro, afetando a generalidade do território nacional.

Prevê-se a ocorrência de uma situação de fraca qualidade do ar no Continente, registando-se um aumento das concentrações de partículas inaláveis de origem natural no ar.

Este poluente (partículas inaláveis – PM10) tem efeitos na saúde humana, principalmente na população mais sensível, crianças e idosos, cujos cuidados de saúde devem ser redobrados durante a ocorrência destas situações.

Assim, e enquanto este fenómeno se mantiver, a Direção-Geral da Saúde recomenda:

– a população em geral deve evitar os esforços prolongados, limitar a atividade física ao ar livre e evitar a exposição a fatores de risco, tais como o fumo do tabaco e o contacto com produtos irritantes.

– os seguintes grupos de cidadãos, pela sua maior vulnerabilidade aos efeitos deste fenómeno, para além de cumprirem as recomendações para a população em geral, devem, sempre que viável, permanecer no interior dos edifícios e, preferencialmente, com as janelas fechadas: crianças; idosos; doentes com problemas respiratórios crónicos, designadamente asma; doentes do foro cardiovascular.

– os doentes crónicos devem manter os tratamentos médicos em curso.

– em caso de agravamento de sintomas contactar a Linha Saúde 24 (808 24 24 24) ou recorrer a um serviço de saúde.

Para informação adicional sobre a qualidade do ar e os valores medidos nas estações de monitorização, pode ser consultada a página da internet da APA ou a App QualAr.


Termos de Referência para projeto piloto de Modelo Integrado e Descentralizado de Diagnóstico, Tratamento e Seguimento da Síndrome de Apneia Obstrutiva do Sono

ermos de Referência para projeto piloto de Modelo Integrado e Descentralizado de Diagnóstico, Tratam

A Direção-Geral da Saúde publica os Termos de Referência para projeto piloto de Modelo Integrado e Descentralizado de Diagnóstico, Tratamento e Seguimento da Síndrome de Apneia Obstrutiva do Sono (SAOS) nos cuidados de saúde primários (csp).

Os presentes Termos de Referência estabelecem um Modelo Integrado e Descentralizado, baseado na identificação de pessoas com risco aumentado de SAOS e na realização de estudos cardiorrespiratórios do sono domiciliários em pessoas adequadamente selecionadas, através de uma articulação estruturada entre os CSP e os Cuidados Hospitalares.

O modelo é coordenado por uma Unidade Virtual de Sono (UVS), de âmbito hospitalar, integrada no Serviço de Pneumologia e constituída por uma equipa com diferenciação em Medicina do Sono, incluindo médico, técnico superior de diagnóstico e terapêutica da área de cardiopneumologia e apoio administrativo, podendo integrar outros profissionais de saúde. Compete aos CSP a identificação da suspeita clínica e o acompanhamento das pessoas elegíveis, enquanto a UVS assegura a supervisão clínica, a validação diagnóstica, a decisão terapêutica e a monitorização dos percursos assistenciais.

O documento está disponível aqui:


Novas orientações para ementas e refeitórios escolares: Menos fritos, menos sobremesas doces e mais alimentos de origem vegetal nas escolas – DGS

Novas orientações para ementas e refeitórios escolares: Menos fritos, menos sobremesas doces e mais

No Dia Mundial da Alimentação, assinalado hoje, 16 de outubro, o EduQA – Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I.P., em colaboração com a Direção-Geral da Saúde (DGS), através do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável (PNPAS), publica as Orientações para Ementas e Refeitórios Escolares 2026, um referencial técnico atualizado destinado a apoiar as escolas, os municípios e as restantes entidades responsáveis pela alimentação escolar na promoção de refeições mais saudáveis, sustentáveis e adequadas às necessidades das crianças e dos jovens.

O documento atualiza as orientações anteriormente publicadas e integra a mais recente evidência científica nas áreas da alimentação, nutrição e saúde pública.

Entre as principais novidades destacam-se o reforço da presença de alimentos de origem vegetal nas ementas escolares, a redução da frequência de sobremesas doces e de alimentos fritos e a limitação da utilização de produtos transformados de carne e pescado.

As novas orientações reforçam ainda as recomendações relativas à qualidade nutricional das refeições servidas nas escolas, preveem a revisão das porções alimentares em função dos diferentes grupos etários e promovem uma maior proteção das crianças e dos jovens através da restrição de espécies de pescado com elevado teor de metilmercúrio.

Em alinhamento com os princípios da alimentação saudável e da Dieta Mediterrânica, o documento incentiva o consumo regular de leguminosas, hortícolas e fruta. Paralelamente, valoriza os refeitórios escolares enquanto espaços de educação alimentar e reforça o seu papel na promoção de hábitos alimentares saudáveis.

A sustentabilidade constitui igualmente um dos eixos centrais destas orientações, através da promoção da utilização de produtos locais e sazonais e da adoção de medidas destinadas a prevenir e reduzir o desperdício alimentar.

A alimentação escolar desempenha também um papel relevante na promoção da equidade, garantindo o acesso a refeições nutricionalmente adequadas a todos os alunos, independentemente do seu contexto socioeconómico.

Com a publicação das Orientações para Ementas e Refeitórios Escolares 2026, o EduQA e a DGS reforçam o seu compromisso com a promoção da saúde, do bem-estar e do sucesso educativo das crianças e dos jovens, através da criação de ambientes escolares mais saudáveis e sustentáveis.

Conheça as Orientações aqui:


Instituto Ricardo Jorge disponibiliza resultados da plataforma Gripenet

imagem do post do Instituto Ricardo Jorge disponibiliza resultados da plataforma Gripenet

16-10-2026

Já se encontram disponíveis os resultados do Gripenet, uma plataforma eletrónica de vigilância participativa gerida pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) que monitoriza a ocorrência de infeções respiratórias agudas com base em informação autorelatada por residentes em Portugal. O sistema permite acompanhar regularmente alguns dos principais indicadores obtidos a partir da informação reportada pelos cidadãos participantes.

A disponibilização da área de resultados representa um passo importante no reforço da proximidade entre o projeto e a comunidade participante. Com esta nova ferramenta, qualquer cidadão pode acompanhar a evolução dos indicadores de interesse e conhecer melhor o contributo da vigilância participativa para a monitorização das infeções respiratórias em Portugal.

Os resultados apresentados são atualizados semanalmente e refletem a informação partilhada pelos participantes, contribuindo para uma melhor compreensão da ocorrência de sintomas respiratórios na comunidade e da sua evolução ao longo do tempo. Nesse sentido, a participação regular de todos os inscritos é essencial para garantir a qualidade e a representatividade dos resultados.

O reporte deve ser efetuado todas as semanas, ao longo de todo o ano, sendo um processo simples e rápido. Quando não há sintomas a reportar, o preenchimento demora menos de um minuto, e em caso de existência de sintomas, o questionário pode ser concluído em apenas alguns minutos.

O Gripenet é um sistema de vigilância participativa que monitoriza a ocorrência de infeções respiratórias aguda com base em informação autorelatada por residentes em Portugal através de uma plataforma eletrónica. Criado pelo Instituto Gulbenkian Ciência (IGC) em 2004, foi distinguido pela Agência para a Modernização Administrativa (AMA) como exemplo de “boas práticas” de serviço ao cidadão, durante a pandemia de gripe em 2009.

Na génese da criação da rede europeia Influenzanet, o Gripenet agrega dados dos vários países participantes, tendo sido transferido para o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) em 2015. Depois de um período de inatividade após a pandemia de COVID-19, o Gripenet foi reativado em dezembro de 2025.


Porto.CCC distinguido pela Comissão Europeia

16/10/2026

Projeto do IPO Porto e do i3S foi o mais votado pelo público entre 25 finalistas europeus

O Porto Comprehensive Cancer Centre Raquel Seruca (Porto.CCC), consórcio do Instituto Português de Oncologia do Porto (IPO Porto) e do i3S – Instituto de Investigação e Inovação em Saúde da Universidade do Porto, venceu o Prémio do Público dos REGIOSTARS 2026, os prémios da Comissão Europeia que distinguem os melhores projetos financiados pela Política de Coesão.

O projeto TeamUp4Cancer foi o mais votado pelo público entre os 25 finalistas, selecionados de um número recorde de 274 candidaturas de toda a Europa. Concorria na categoria «A Competitive and Smart Europe» e era o único projeto exclusivamente português e o único da área da saúde.

“Este prémio reflete o mérito e a qualidade do trabalho que fazemos. Milhares de pessoas, desde profissionais de saúde e investigadores a doentes, famílias e cidadãos de todo o país e de fora dele, escolheram o Porto.CCC entre os 25 melhores projetos europeus financiados pela Política de Coesão. A todos, o nosso muito obrigado. É um voto de confiança que nos honra e nos responsabiliza”, afirmou Júlio Oliveira, presidente do Conselho de Administração do IPO Porto, num comunicado divulgado.

Por sua vez, Cláudio Sunkel, diretor do i3S, sublinhou a importância da colaboração entre a investigação científica e a prática clínica: “Este prémio é motivo de grande orgulho e reconhece o valor de uma colaboração construída ao longo do tempo entre a investigação científica e a prática clínica. A ciência é, por natureza, um caminho longo, mas o TeamUp4Cancer demonstra que, quando existem parcerias sólidas, o conhecimento e a tecnologia desenvolvidos no i3S podem chegar mais rapidamente aos doentes.

Com um investimento de cerca de 17,6 milhões de euros, dos quais 15 milhões de euros de fundos europeus (FEDER), através do programa Norte 2020, gerido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), o TeamUp4Cancer criou o primeiro Programa de Oncologia de Precisão em Portugal. O investimento permitiu reforçar equipamentos, contratar profissionais altamente especializados e criar infraestruturas dedicadas à investigação clínica.

Mais de 1.500 doentes tiveram acesso a diagnóstico avançado e centenas participaram em ensaios clínicos, incluindo estudos de fase precoce, que antes obrigavam a procurar tratamento no estrangeiro.

“Este prémio reflete o mérito e a qualidade do trabalho que fazemos. Milhares de pessoas, desde profissionais de saúde e investigadores a doentes, famílias e cidadãos de todo o país e de fora dele, escolheram o Porto.CCC entre os 25 melhores projetos europeus financiados pela Política de Coesão. A todos, o nosso muito obrigado. É um voto de confiança que nos honra e nos responsabiliza”, afirma Júlio Oliveira, presidente do Conselho de Administração do IPO Porto.

O Porto Comprehensive Cancer Centre Raquel Seruca (Porto.CCC) é o consórcio do IPO Porto e do i3S – Universidade do Porto que integra a prática clínica e a investigação em oncologia, desde o laboratório até ao doente. É acreditado pela OECI – Organisation of European Cancer Institutes como Comprehensive Cancer Centre, o único em Portugal com este reconhecimento.


Hospital de Vila Franca de Xira realiza a primeira cirurgia com robot cirúrgico

14/10/2026

Novo sistema cirúrgico robótico permite intervenções mais precisas e seguras e uma recuperação mais rápida para os utentes

Integrado na Unidade Local de Saúde (ULS) do Estuário do Tejo, o Hospital de Vila Franca de Xira realizou a primeira cirurgia com recurso a um novo sistema cirúrgico robótico, uma tecnologia que permite executar intervenções cirúrgicas mais seguras e eficazes e com uma recuperação mais rápida para os utentes. O novo sistema representa um investimento de 2,8 milhões de euros, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

“O robot cirúrgico permite intervir com grande precisão, e, portanto, com maior segurança, em zonas do corpo de difícil acesso para cirurgiões ou instrumentos convencionais”, afima a instituição num comunicado divulgado, acrescentando: “As especialidades de Cirurgia Geral, Ginecologia e Urologia serão as que mais diretamente beneficiarão deste novo sistema”.

A entrada em funcionamento do equipamento na ULS Estuário do Tejo deverá reduzir de forma significativa os dias de internamento e o desconforto pós-cirúrgico, o que é particularmente relevante numa unidade que serve cerca de 260 mil utentes dos concelhos de Arruda dos Vinhos, Alenquer, Azambuja, Benavente e Vila Franca de Xira.


ULSLA com técnica inovadora no tratamento do cancro da mama

14/10/2026

A instituição realiza pela primeira vez cirurgia endoscópica com reconstruçao mamária imediata

A Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano (ULSLA) realizou, no passado dia 09 de outubro, pela primeira vez, uma mastectomia por via endoscópica com reconstrução mamária imediata, introduzindo uma técnica inovadora no tratamento cirúrgico do cancro da mama.

Esta abordagem minimamente invasiva permite reduzir a agressividade cirúrgica, favorecer uma recuperação mais rápida e melhorar os resultados estéticos, mantendo elevados padrões de segurança e eficácia clínica.

O cancro da mama continua a ser a doença oncológica mais frequente na mulher em Portugal, com cerca de 9.000 novos casos diagnosticados anualmente. Também no Litoral Alentejano se tem verificado um aumento progressivo da sua incidência, reforçando a importância da disponibilização de respostas cada vez mais diferenciadas e próximas da população.

A realização desta cirurgia representa mais um passo na diferenciação dos cuidados prestados pela ULSLA e resulta do trabalho conjunto das equipas de Senologia, Cirurgia Geral e Cirurgia Plástica, reforçando a capacidade da instituição para disponibilizar técnicas de referência sem necessidade de deslocação dos doentes para outras ULS.


DGS presente na reunião europeia de líderes da saúde dedicada à prevenção e intervenção precoce

DGS presente na reunião europeia de líderes da saúde dedicada à prevenção e intervenção precoce

Em Dublin, a Diretora-Geral da Saúde, Rita Sá Machado, está a participar na reunião de Chief Medical Officers (CMOs), Chief Nursing Officers (CNOs) and Chief Dental Officers (CDOs), no âmbito da Presidência irlandesa do Conselho da União Europeia.

Portugal está, ainda, representado pela Direção-Geral da Saúde com a presença de Rosário Barros, Chief Nursing Officer, e Inês Monteiro Filipe, Chief Dental Officer e Coordenadora do Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral da DGS.

O encontro tem como objetivo debater estratégias para reforçar a prevenção da doença e a intervenção precoce ao longo do ciclo de vida, contribuindo para melhorar a saúde e o bem-estar das populações, reduzir as desigualdades em saúde e promover serviços de saúde mais sustentáveis e resilientes.

Sob o tema «O futuro começa cedo: transformar os sistemas de saúde através de uma abordagem ao longo do ciclo de vida, focada na intervenção precoce e na sustentabilidade a longo prazo», o programa de 15 e 16 de outubro de 2026 prevê sessões dedicadas às prioridades específicas das áreas médica, de enfermagem e de medicina dentária.

Entre as principais áreas em debate estão a prevenção da doença, a saúde infantil, a equidade em saúde, a valorização e otimização dos recursos humanos da saúde e a inovação. Será, igualmente, abordada a necessidade de reforçar modelos de cuidados preventivos.

A reunião pretende reforçar a colaboração entre os responsáveis europeus pela saúde e contribuir para o desenvolvimento de sistemas de saúde que privilegiem a prevenção, a intervenção precoce e a melhoria dos resultados em saúde ao longo de toda a vida.


A Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. (ACSS) dinamizou o Evento Anual das ULS 2026, um encontro que reuniu dirigentes, profissionais de saúde, equipas de gestão e parceiros institucionais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), com o objetivo de promover a partilha de experiências, disseminar boas práticas e reforçar a colaboração entre as diferentes Unidades Locais de Saúde.

A edição deste ano assumiu um significado particularmente relevante, ao marcar o encerramento dos trabalhos desenvolvidos no âmbito do Projeto IMPULSO, enquanto iniciativa financiada pela SG Reform, que, ao longo dos últimos dois anos, apoiou o desenvolvimento de capacidades e a partilha de conhecimento nas ULS. O percurso realizado demonstra a capacidade do SNS para mobilizar conhecimento, promover a mudança e gerar valor para utentes, profissionais e comunidades. O programa incluiu ainda sessões paralelas em formato workshop, proporcionando momentos de aprendizagem prática, partilha de ferramentas e discussão aplicada sobre desafios concretos enfrentados pelas ULS.

Um dos momentos de maior destaque foi a cerimónia de entrega dos Prémios IMPULSO 2026, que reconheceu 15 projetos e equipas que se distinguiram pelo seu contributo para a inovação, impacto mensurável e alinhamento com os objetivos do projeto IMPULSO. Estes prémios representam não apenas o reconhecimento do trabalho desenvolvido, mas também um incentivo à continuidade da inovação e da melhoria contínua em todo o SNS.

Foi igualmente atribuído o Prémio People’s Choice IMPULSO 2026, uma distinção especial atribuída por votação do público. Este prémio procurou reconhecer o projeto que mais inspirou os participantes, reforçando o envolvimento da comunidade IMPULSO e valorizando o reconhecimento entre pares.

Embora o Evento Anual das ULS 2026 assinale a conclusão de uma etapa importante, constitui igualmente o ponto de partida para novos desafios. O caminho percorrido evidencia os avanços alcançados, mas também a dimensão do trabalho que permanece pela frente para consolidar a transformação do sistema de saúde, reforçar a integração dos cuidados, responder às necessidades crescentes da população e garantir um SNS cada vez mais acessível, eficiente, sustentável e centrado nas pessoas.

Estes encontros anuais constituem um espaço privilegiado de reflexão, aprendizagem e construção conjunta, permitindo dar visibilidade ao trabalho desenvolvido pelas ULS, fomentar a inovação organizacional e assistencial e impulsionar soluções que contribuam para melhorar a resposta aos cidadãos. Através da apresentação do roteiro de implementação, de resultados e experiências concretas, o evento reforçou a necessidade de consolidação dos modelos de integração de cuidados e a sustentabilidade do SNS.

A ACSS felicita todos os participantes e, em particular, as equipas distinguidas, agradecendo o empenho, a dedicação e a visão demonstrados na construção de soluções que contribuem para um melhor sistema de saúde.

Publicado em 15/10/2026


18.ª Reunião Anual PortFIR: conheça o programa – INSA

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16-10-2026

O programa final da 18.ª edição da Reunião Anual PortFIR – Plataforma Portuguesa de Informação Alimentar já está disponível. Organizada pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através do seu Departamento de Alimentação e Nutrição (DAN), a iniciativa realiza-se no próximo dia 20 de outubro, em formato híbrido, sob o tema “Alimentos ultraprocessados | Como conciliar disponibilidade, segurança e saúde?”.

A Reunião Anual PortFIR reúne especialistas de entidades públicas, instituições científicas, academia e indústria alimentar, promovendo o debate sobre os contributos e desafios dos alimentos ultraprocessados para a saúde pública. Entre os temas em destaque encontram-se a evidência científica e a decisão política, as estratégias de promoção de escolhas alimentares mais saudáveis, a reformulação e a inovação alimentar, bem como a articulação entre disponibilidade, segurança dos alimentos e proteção da saúde pública.

Um dos momentos centrais do evento será a conferência inaugural de Amandine Garde, professora de Direito na Universidade de Liverpool, no Reino Unido, intitulada “Ultra-processed and ultra-profitable foods: UPFs as the new frontier of nutrition policies in Europe?”. Especialista na intersecção entre direito alimentar, proteção do consumidor e políticas de saúde pública, Amandine Garde fundou, em 2015, a Law & Non-Communicable Diseases Research Unit, dedicada à investigação e ao aconselhamento sobre a regulamentação dos determinantes comerciais da saúde.

Ao longo da sua carreira, tem colaborado com organizações como a Organização Mundial da Saúde (OMS), a UNICEF e a União Europeia, contribuindo para o desenvolvimento de políticas e instrumentos jurídicos de prevenção das doenças não transmissíveis, nomeadamente no domínio da comercialização de alimentos.

Foram submetidos à 18.ª Reunião Anual PortFIR trabalhos científicos para apresentação em poster, demonstrando a diversidade da investigação desenvolvida nas áreas da alimentação, nutrição e segurança dos alimentos. O júri da Reunião Anual PortFIR selecionou, para apresentação oral durante o evento, os trabalhos “Impacto dos métodos de confeção na formação de acrilamida em alimentos prontos a cozinhar: estudo multimatriz” e “Reformulação nutricional de conservas utilizando aromas microencapsulados para redução de sódio”. Os resumos e posters submetidos podem ser consultados aqui.

A 18.ª Reunião Anual PortFIR destina-se aos membros das redes PortFIR, profissionais das áreas da alimentação, nutrição, segurança dos alimentos e saúde pública, representantes de entidades reguladoras, indústria e distribuição alimentar, comunidades científica e académica e todos os interessados nestes temas. A participação, presencial ou online, é gratuita, sendo necessário efetuar inscrição prévia.


Instituto Ricardo Jorge promove 1as Jornadas dos Laboratórios Regionais de Saúde Pública

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15-10-2026

O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) promove, no próximo dia 11 de dezembro, em Braga, as 1as Jornadas dos Laboratórios Regionais de Saúde Pública (LRSP) do INSA. O encontro pretende dar a conhecer e valorizar o trabalho desenvolvido pelos LRSP, enquanto estruturas fundamentais na resposta aos desafios de Saúde Pública e na proximidade à comunidade.

A iniciativa será também um espaço de encontro e partilha entre o INSA, os LRSP e os seus parceiros, nomeadamente Câmaras Municipais, Unidades Locais de Saúde (ULS) e outras entidades com intervenção na área da Saúde Pública. As Jornadas serão ainda uma oportunidade para partilhar conhecimento, experiências e boas práticas, reforçar a cooperação entre instituições e refletir sobre o contributo de uma atuação articulada para uma resposta de Saúde Pública mais próxima, integrada e eficaz.

Os Laboratórios Regionais de Saúde Pública (LRSP) em Portugal asseguram o apoio analítico à vigilância sanitária, controlo epidemiológico e saúde ambiental. Na sequência da extinção das Administrações Regionais de Saúde (ARS), estes laboratórios foram integrados no Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) em 2024, na sequência da publicação do Decreto-Lei n.º 54/2024, de 6 de setembro.

Fundado em 1899 pelo médico e humanista Ricardo Jorge, o INSA desenvolve uma tripla missão como laboratório do Estado no setor da saúde, laboratório nacional de referência e observatório nacional de saúde. O INSA tem por missão contribuir para ganhos em saúde pública através de atividades de investigação e desenvolvimento tecnológico, atividade laboratorial de referência, observação da saúde e vigilância epidemiológica, bem como coordenar a avaliação externa da qualidade laboratorial, difundir a cultura científica, fomentar a capacitação e formação e ainda assegurar a prestação de serviços diferenciados.