Atualização de 30/12/2019 – este diploma foi revogado, com exceção do n.º 6, veja: Novo esquema vacinal do Programa Nacional de Vacinação (PNV)

• DESPACHO N.º 10441/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 159/2016, SÉRIE II DE 2016-08-19
  Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

  Aprova o novo esquema de vacinação do Programa Nacional de Vacinação (PNV), revogando o esquema de vacinação aprovado pelo Despacho n.º 5786/2015, de 26 de maio

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