Aviso n.º 13900/2020 – Diário da República n.º 179/2020, Série II de 2020-09-14
Município de Miranda do Corvo
Consulta pública do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI) 2020-2029 de Miranda do Corvo
Edital n.º 1004/2020 – Diário da República n.º 179/2020, Série II de 2020-09-14
Município de Soure
Projeto de regulamento do Programa de Emergência Social do Concelho de Soure
Regulamento n.º 775/2020 – Diário da República n.º 179/2020, Série II de 2020-09-14
Egas Moniz – Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.
Regulamento da Carreira do Pessoal Docente da Escola Superior de Saúde Egas Moniz
Despacho n.º 8844-A/2020 – Diário da República n.º 179/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-09-14
Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação – Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações
Mantém a interdição do desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro nos portos nacionais
Despacho n.º 8844-B/2020 – Diário da República n.º 179/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-09-14
Finanças – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Determina que a AT deverá disponibilizar oficiosamente aos contribuintes a faculdade de pagamento em prestações, sem necessidade de prestação de garantia nos termos do Decreto-Lei n.º 492/88, de 30 de dezembro, de dívidas de imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) e de imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC) de valor igual ou inferior, respetivamente, a (euro) 5000 e (euro) 10 000, independentemente da apresentação do pedido
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a 8.ª geração do «Programa Escolhas», para o período de 2021 a 2022
Edital n.º 1010/2020 – Diário da República n.º 180/2020, Série II de 2020-09-15
Instituto Politécnico de Leiria
Consulta pública, pelo prazo de 15 dias úteis, do projeto de Regulamento do Voluntariado do Instituto Politécnico de Leiria
Regulamento n.º 776/2020 – Diário da República n.º 180/2020, Série II de 2020-09-15
Instituto Politécnico de Leiria
Alteração ao Regulamento Académico do 1.º Ciclo de Estudos do Instituto Politécnico de Leiria
Regulamento n.º 777/2020 – Diário da República n.º 180/2020, Série II de 2020-09-15
Instituto Politécnico de Leiria
Alteração ao Regulamento Académico do 2.º Ciclo de Estudos do Instituto Politécnico de Leiria
Regulamento n.º 778/2020 – Diário da República n.º 180/2020, Série II de 2020-09-15
Instituto Politécnico de Leiria
Alteração ao Regulamento dos concursos especiais de acesso e ingresso nos cursos de 1.º ciclo ministrados no Instituto Politécnico de Leiria
Regulamento n.º 779/2020 – Diário da República n.º 180/2020, Série II de 2020-09-15
Instituto Politécnico de Leiria
Alteração ao Regulamento de Creditação da Formação e Experiência Profissional no Instituto Politécnico de Leiria
Aviso n.º 13969/2020 – Diário da República n.º 180/2020, Série II de 2020-09-15
Município de Albufeira
Designação de coordenadora municipal de proteção civil
Regulamento n.º 780/2020 – Diário da República n.º 180/2020, Série II de 2020-09-15
Município de Castro Verde
Regulamento do Cartão Municipal do Bombeiro
Aviso n.º 14063/2020 – Diário da República n.º 181/2020, Série II de 2020-09-16
Município de Penacova
Consulta pública do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios
Presidência do Conselho de Ministros
Designa os representantes do Governo e do setor empresarial do Estado no Conselho Económico e Social
Presidência do Conselho de Ministros
Designa os representantes do Governo e do setor empresarial do Estado no Conselho Económico e Social
Presidência da República
Exonera, sob proposta do Primeiro-Ministro, Susana de Fátima Carvalho Amador, Secretária de Estado da Educação, Jamila Bárbara Madeira e Madeira, Secretária de Estado Adjunta e da Saúde, António Lacerda Sales, Secretário de Estado da Saúde, Alberto Afonso Souto de Miranda, Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações, Ana Cláudia da Costa Pinho, Secretária de Estado da Habitação, e José Apolinário Nunes Portada, Secretário de Estado das Pescas
Presidência da República
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, Inês Pacheco Ramires Ferreira, Secretária de Estado da Educação, António Lacerda Sales, Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Diogo Luís Batalha Soeiro Serras Lopes, Secretário de Estado da Saúde, Hugo Santos Mendes, Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações, Marina Sola Gonçalves, Secretária de Estado da Habitação, e Teresa Alexandra Meca Valverde Gouveia Coelho Estêvão Pedro, Secretária de Estado das Pescas
Regulamento n.º 795/2020 – Diário da República n.º 183/2020, Série II de 2020-09-18
Município de Pedrógão Grande
Regulamento Municipal de Atribuição de Incentivos e Benefícios Sociais aos Bombeiros Voluntários de Pedrógão Grande
Aviso n.º 14321/2020 – Diário da República n.º 183/2020, Série II de 2020-09-18
Município de Terras de Bouro
Projeto de Regulamento Municipal de Concessão de Apoios Sociais aos Bombeiros Voluntários e aos Socorristas dos Núcleos da Cruz Vermelha de Terras de Bouro
Aviso n.º 14324/2020 – Diário da República n.º 183/2020, Série II de 2020-09-18
Município de Vizela
Projeto de Regulamento da Comissão Municipal de Proteção de Idosos de Vizela
