A Enfermagem e as Leis

Informação em Saúde
Skip to content

Autor: A Enfermagem e as Leis

ACSS promove sessão sobre financiamento na saúde

Posted on by A Enfermagem e as Leis

imagem do post do ACSS promove sessão sobre financiamento na saúde

“Vamos falar de…Contratualização” foi o tema da sessão promovida pela ACSS, que decorreu no dia 25 de novembro, no Auditório da Administração Central. A iniciativa destinou-se a todos os cidadãos interessados em conhecer as regras de financiamento dos cuidados de saúde no SNS.

Marta Temido, presidente da ACSS, deu início à conversa e sublinhou a importância do evento como um passo para “ocupar a cadeira que tem permanecido vazia”, por considerar que tem sido subvalorizado o papel da comunidade no processo da contratualização.

Durante a sessão foram ainda apresentadas as principais linhas de financiamento disponíveis para os cuidados de saúde primários, hospitalares e continuados, e que constam do documento “Termos de Referência para a Contratualização de Cuidados de Saúde no SNS para 2018” divulgado recentemente.

No final, sucedeu-se um conjunto de perguntas e respostas que incidiram na questão da participação da comunidade e na integração de novas linhas de financiamento, destinadas a doenças como a psoríase ou no âmbito da saúde oral.


Apresentação institucional
(Drª Marta Temido)

Apresentação “Contratualização nos Cuidados de Saúde Primários, Hospitalares e Continuados” 
(Drª Sofia Mariz e Dr. Abreu Nogueira)

Considerações finais

Publicado em 30/11/2017

Relatório Infeção VIH e SIDA – situação em Portugal em 2016 – INSA

Posted on by A Enfermagem e as Leis

imagem do post do Relatório Infeção VIH e SIDA – situação em Portugal em 2016

30-11-2017

O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge divulga o relatório anual sobre a situação da infeção VIH e SIDA em Portugal, elaborado pela Unidade de Referência e Vigilância Epidemiológica do seu Departamento de Doenças Infeciosas, em colaboração com o Programa Nacional da Infeção VIH, SIDA e Tuberculose da Direção-Geral da Saúde.

Este relatório reúne informação epidemiológica que caracteriza a situação em Portugal a 31 de dezembro de 2016, obtida a partir das notificações de casos de infeção por VIH e SIDA que o Instituto Ricardo Jorge recebe, colige e analisa desde 1985. São ainda descritas as características dos casos acumulados e tendências temporais no período entre 1983 e 2016.

Dos resultados e conclusões apresentados no documento, destaca-se o seguinte:

  • De acordo com as notificações recebidas até 30 de junho do corrente ano, em 2016 foram diagnosticados 1030 novos casos de infeção por VIH em Portugal;
  • Os novos diagnósticos ocorreram maioritariamente (99,7%) em indivíduos com idade ≥15 anos, 51,2% dos quais residentes na Área Metropolitana de Lisboa. A maioria (71,5%) registou-se em homens, a idade mediana ao diagnóstico foi 39,0 anos, a taxa mais elevada de novos diagnósticos (26,1 casos/105 habitantes) observou-se no grupo etário 25-29 anos. Portugal foi referido como país natal em 68,4% dos casos. À data do diagnóstico da infeção 17,7% dos casos apresentavam patologia indicadora de SIDA e os valores das contagens iniciais de CD4 revelaram que em 55,0% dos novos casos o diagnóstico foi tardio. Em 96,8% dos casos a transmissão ocorreu por via sexual, com 59,6% a referirem contacto heterossexual. Os casos de homens que tiveram relações sexuais com homens (HSH) corresponderam a 52,1% dos casos diagnosticados de sexo masculino para os quais existia informação sobre modo de transmissão e apresentaram uma idade mediana de 31,0 anos. As infeções associadas ao consumo de drogas injetadas constituíram 3,0% dos novos diagnósticos;
  • A análise das tendências temporais da epidemia nacional revela, desde 2008, uma descida consistente da taxa de novos diagnósticos, embora o país continue a apresentar uma das taxas mais elevadas da União Europeia. As tendências recentes revelam um aumento da proporção de casos do sexo masculino, bem como da idade mediana ao diagnóstico, excetuam-se os casos de HSH, que ocorrem com maior frequência em jovens. Verifica-se ainda uma elevada percentagem de diagnósticos tardios, particularmente em casos de transmissão heterossexual;
  • Encontram-se registados cumulativamente 56.001 casos de infeção por VIH, dos quais 21614 casos de SIDA, em que o diagnóstico aconteceu entre 1983 e final de 2016 e 11020 óbitos em casos de infeção por VIH, ocorridos no mesmo período;
  • Estão em curso importantes iniciativas a nível nacional no âmbito da prevenção da infeção por VIH, do acesso ao conhecimento do estado serológico, bem como do envolvimento dos municípios de Cascais, Lisboa e Porto numa ação concertada em prol da eliminação da infeção por VIH e SIDA, iniciativas que se pretende contribuam para o atingimento dos objetivos 90-90-90 a nível nacional. A informação epidemiológica de qualidade e atempada é essencial para a monitorização destes objetivos e, nesse sentido, está a decorrer um processo de recolha de informação em falta e de melhoria das aplicações informáticas de suporte, que se espera vir a ter impacto significativo na rapidez da obtenção da informação epidemiológica nacional, na completude dos dados e, naturalmente, na qualidade dos mesmos.

Consulte o relatório em acesso aberto aqui.

Informação do Portal SNS:

VIH Sida | Relatório 2016

Portugal mantém tendência decrescente de novos diagnósticos

Os dados da vigilância epidemiológica referente à infeção por VIH e Sida, apresentados no Relatório Infeção VIH e SIDA – Situação em Portugal em 2016, revelam que Portugal mantém a tendência decrescente no número anual de novos diagnósticos, desde o ano 2000, embora as taxas apuradas para os anos mais recentes continuem a ser das mais elevadas na União Europeia.

O relatório do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge atualiza a informação divulgada em maio pelo Programa Nacional para a Infeção VIH, Sida e Tuberculose, da Direção-Geral da Saúde (DGS).

Segundo a informação epidemiológica obtida a partir das notificações de casos de infeção por VIH e Sida que o Instituto Ricardo Jorge recebe, colige e analisa desde 1985, encontram-se registados cumulativamente, até 30 de junho de 2017, 56.001 casos de infeção por VIH, dos quais 21.614 casos de sida, em que o diagnóstico aconteceu até ao final do ano passado. Ainda de acordo com estas notificações, em 2016, foram diagnosticados 1.030 novos casos de infeção por VIH em Portugal.

Das características atuais da epidemia nacional, Helena Cortes Martins, responsável pela vigilância da infeção por VIH e Sida no Departamento de Doenças Infeciosas, destaca o «predomínio de casos do sexo masculino, com idades inferiores às observadas nos casos em mulheres» e «a taxa mais elevada de novos diagnósticos (26,1 por 100 mil habitantes) observada no grupo etário 25-29 anos, apesar de o maior número de novos casos se ter verificado no grupo 30-39 anos». A especialista realça ainda que os novos casos referentes a homens que têm sexo com homens «foram, nos dois últimos anos, a maioria dos casos no sexo masculino, bem como nos novos diagnósticos em pessoas com menos de 30 anos».

Outro dos aspetos sublinhados pela autora do Relatório Infeção VIH e SIDA – Situação em Portugal em 2016 tem que ver com a percentagem de diagnósticos tardios, particularmente em casos de transmissão heterossexual. «Em mais de metade dos novos casos (55 %) de 2016, o diagnóstico foi tardio, proporção que foi mais elevada (64 %) nos casos em que a transmissão ocorreu por contacto heterossexual», explica.

Helena Cortes Martins refere, ainda, que estão em curso importantes iniciativas, a nível nacional, no âmbito da prevenção da infeção por VIH, do acesso atempado ao diagnóstico da infeção e da melhoria da informação epidemiológica nacional. «A informação epidemiológica de qualidade e atempada é essencial para a monitorização dos objetivos 90-90-90 e, nesse sentido, está a decorrer um processo de recolha de informação em falta e de melhoria das aplicações informáticas de suporte, que se espera vir a ter impacto significativo na rapidez da obtenção da informação epidemiológica nacional, na completude dos dados e, naturalmente, na qualidade dos mesmos».

Vigilância epidemiológica da infeção por VIH e Sida

Desde 1985 que o Instituto Ricardo Jorge desenvolve atividade na vigilância epidemiológica da infeção por VIH e Sida, sendo atualmente a entidade responsável pela integração da informação relativa aos casos notificados através dos sistemas SINAVE e SI.VIDA. Além de registar esta informação na base de dados nacional, o Instituto Ricardo Jorge é ainda responsável pela análise dos dados e a sua posterior divulgação.

Compete também à Unidade de Referência e Vigilância Epidemiológica, do Departamento de Doenças Infeciosas, a preparação da informação epidemiológica nacional submetida anualmente ao programa de vigilância epidemiológica europeia The European Surveillance System (TESSy), que é usada na elaboração do relatório anual do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC).

O Instituto Ricardo Jorge articula-se igualmente com o Programa Nacional para a Infeção VIH, Sida e Tuberculose, da DGS, no envio de informação estatística regular, bem como com outras entidades nacionais, nomeadamente o Instituto Nacional de Estatística, o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências, as Administrações Regionais de Saúde e as Secretarias Regionais de Saúde das Regiões Autónomas.

Para saber mais, consulte:

Instituto Ricardo Jorge – Relatório Infeção VIH e SIDA – Situação em Portugal em 2016

Visite:

Instituto Ricardo Jorge – http://www.insa.min-saude.pt/

Relatório | Cidades na via rápida para acabar com a epidemia VIH | Consulta Pública | VIH Sida: Estratégia para cidades acolhe contributos até 31 de dezembro

Posted on by A Enfermagem e as Leis

30/11/2017

A estratégia em rede para eliminação da epidemia do VIH Sida nas cidades de Cascais, Lisboa e Porto, elaborada pelo grupo de trabalho constituído pelo Despacho n.º 5215/2017, de 12 de junho, está em consulta pública até 31 de dezembro de 2017.

A incidência do VIH nas grandes cidades é muito superior à de outras áreas do país. O número de novos casos nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto representa cerca de dois terços do número de novas infeções em Portugal. Reconhece-se, por conseguinte, que as cidades têm um papel de destaque na aceleração da resposta à epidemia do VIH Sida.

Adicionalmente, as dinâmicas urbanas aumentam frequentemente o risco e a vulnerabilidade para a infeção por VIH, nomeadamente por enfrentarem desafios como a elevada densidade populacional, migrações e desigualdades.

Os municípios representam um importante recurso para atingir, até 2020, as metas 90-90-90 propostas pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre VIH Sida (ONUSIDA), que consistem em 90 % das pessoas que vivem com VIH estarem diagnosticadas, 90 % destas receberem tratamento e 90 % das pessoas sob terapêutica atingirem a supressão vírica.

Neste contexto, no Dia Mundial da Sida, em 2014, foi lançada a Declaração de Paris, «Cidades na via rápida para acabar com a epidemia VIH», comprometendo as signatárias a acabar com a epidemia do VIH Sida nas cidades até 2030.

Neste enquadramento, importa também, em Portugal, introduzir uma mudança positiva a iniciar nas cidades de Cascais, Lisboa e Porto, contribuindo para o objetivo de acabar com a epidemia do VIH Sida.

Tornam-se pertinentes, portanto, as estratégias diferenciadas destinadas a abordar os desafios do diagnóstico, tratamento e supressão viral nos cidadãos infetados nestas regiões. O projeto internacional «Cidades na via rápida para acabar com a epidemia do VIH» apresenta-se como uma oportunidade para a mobilização dos diferentes atores sociais no combate ao VIH Sida.

A infeção por VIH Sida constitui um importante problema de saúde pública na Europa e em Portugal. Apesar da redução em 74 % de novos casos entre 2000 e 2016, Portugal continua a possuir uma elevada incidência desta infeção, nomeadamente em populações mais vulneráveis, pelo que urge a adoção de políticas integradas que visem a prevenção, identificação precoce de novos casos e a orientação adequada dos indivíduos infetados para os serviços de saúde, de forma a iniciar o tratamento de forma célere, implementando uma política abrangente no sentido de se conseguir controlar a epidemia do VIH.

Nesta fase, e com vista ao desenvolvimento da dimensão operacional da estratégia visada, torna-se essencial a recolha alargada de opiniões, sugestões e contributos, por todos os interessados. Todos os contributos poderão ser remetidos ao Ministério da Saúde, através de um formulário online, até ao dia 31 de dezembro de 2017.

O Despacho n.º 5215/2017, de 12 de junho de 2017, determinou a criação do grupo de trabalho com o objetivo de definir uma estratégia em rede para a eliminação da epidemia do VIH Sida nas cidades de Cascais, Lisboa e do Porto. Incluído no âmbito do projeto internacional «Cidades na via rápida para acabar com a epidemia VIH», deverá garantir uma articulação dos municípios com as várias instituições do Ministério da Saúde e as organizações da sociedade civil, na prossecução deste objetivo, garantindo um aproveitamento integrado dos recursos e dos vários projetos a serem desenvolvidos.

Findo o período de consulta pública, o grupo de trabalho fará uso dos contributos apresentados com vista a desenvolver a dimensão operacional do documento, concretizando assim, na totalidade, a estratégia que fará de Portugal o primeiro país na via rápida para a eliminação do VIH.

Consulte:

Relatório | Cidades na via rápida para acabar com a epidemia VIH

Participe:

Formulário online

Aberto Concurso de TDT de Terapia da Fala – Açores

Posted on by A Enfermagem e as Leis

Oferta nº 9220 – Contrato a termo resolutivo certo com vista ao provimento de 1 lugar(es) de Tecnico de 2ª Classe do quadro de Não aplicável afecto ao/à Escola Básica e Secundária de Santa Maria para a área Terapeuta da Fala da(o) Direcção Regional da Educação da(o) Secretaria Regional da Educação e Cultura, publicitada a 2017-11-30

Concursos Públicos de Materiais e Afins na Área da Saúde em 30/11/2017

Posted on by A Enfermagem e as Leis