- DESPACHO N.º 2702-C/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 51/2015, 3º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-03-13
Determina a extinção da autoridade de gestão do Programa Operacional Potencial Humano (POPH), sendo as respetivas competências, direitos e obrigações assumidas pela autoridade de gestão do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (PO ISE)
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 307/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 82/2015, SÉRIE II DE 2015-04-28
Retifica o Despacho n.º 2702-C/2015, de 13 de março, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Ministérios da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, que determina a extinção da autoridade de gestão do Programa Operacional Potencial Humano (POPH), sendo as respetivas competências, direitos e obrigações assumidas pela autoridade de gestão do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (PO ISE), publicado no Diário da República n.º 51, 2.ª série, 3.º suplemento, de 13 de março de 2015
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 307/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 82/2015, SÉRIE II DE 2015-04-28
Categoria: DR
Diário da República
Nomeação da Inspetora-Geral da IGAS
Procuradora da República Leonor Furtado assume funções de Inspetora-Geral na sequência de concurso da CRESAP.
A procuradora da República Leonor Furtado é a nova Inspetora-Geral das Atividades em Saúde (IGAS).
A magistrada do Ministério Público substitui no cargo, por escolha do Ministro da Saúde e após concurso da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CRESAP), o anterior Inspetor-Geral, José António Martins Coelho, entretanto aposentado.
Desde a saída de Martins Coelho, estas funções estavam a ser desempenhadas em regime de substituição por Edite Correia, que regressa agora à condição de Subinspetora-Geral da referida instituição.
Leonor Furtado, de 56 anos, era atualmente, como se pode ler na súmula curricular anexa, auditora jurídica no Ministério do Ambiente.
Súmula curricular de Leonor Furtado
- DESPACHO N.º 2712/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 52/2015, SÉRIE II DE 2015-03-16
Designa, em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de Inspetor-Geral da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde, a Senhora Procuradora da República Dr.ª Leonor do Rosário Mesquita Furtado
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 260/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 71/2015, SÉRIE II DE 2015-04-13
Retifica o Despacho n.º 2712/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 16 de março
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 260/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 71/2015, SÉRIE II DE 2015-04-13
Aberto Concurso Médico (Oftalmologia) – Hospital de Évora
- AVISO N.º 2818/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 52/2015, SÉRIE II DE 2015-03-16
Procedimento concursal simplificado de recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente Hospitalar, com a Especialidade de Oftalmologia
Hospitais com UCI vão ter Médico Coordenador com os CODU
- DESPACHO N.º 2713/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 52/2015, SÉRIE II DE 2015-03-16
Determina que os hospitais com serviços ou unidades para cuidados intensivos com capacidade de monitorização invasiva e de suporte de funções vitais, considerados como de nível II ou III, polivalentes e para queimados, devem dispor em permanência de um médico cuja função consiste em assegurar a coordenação dos fluxos e a comunicação com os Centros de Orientação dos Doentes Urgentes do Instituto Nacional de Emergência Médica, de forma a harmonizar as boas práticas colaborativas dos vários intervenientes no sistema
Composição do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
«Declaração n.º 6/2015
Para os efeitos previstos no artigo 4.º da Lei n.º 24/2009, de 29 de maio, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 19/2015, de 6 de março, declara -se que foram designados ou eleitos para o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida os seguintes membros:
a) Professor Doutor António Manuel de Sousa Pereira, Professora Doutora Lucília Rosa Mateus Nunes, Mestre Luís António Proença Duarte Madeira, Mestre Daniel Torres Gonçalves, Professor Doutor José Tolentino Calaça de Mendonça e Professor Doutor André Gonçalo Dias Pereira, eleitos pela Assembleia da República;
b) Professor Doutor José Manuel Silva, designado pela Ordem dos Médicos; Professor Doutor Sérgio Joaquim Deodato Fernandes, designado pela Ordem dos Enfermeiros; Dr.ª Maria Francisca Trigueiros Acciaioli de Avillez Corsino Caldeira, designada pela Ordem dos Biólogos; Professor Doutor Carlos Maurício Barbosa, designado pela Ordem dos Farmacêuticos; Dr.ª Sandra Horta e Silva, designada pela Ordem dos Advogados; Professora Doutora Ana Sofia Carvalho, designada pelo Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas; Professor Doutor José Esperança Pina, designado pela Academia das Ciências de Lisboa; Professor Doutor Jorge Manuel Matias da Costa Santos, designado pelo Conselho Médico -Legal do Instituto Nacional de Medicina Legal, ouvido o respetivo conselho técnico -científico; Professor Doutor Jorge Soares, designado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, I. P.;
c) Professor Doutor João Lobo Antunes, Professor Doutor Filipe Nuno Alves dos Santos Almeida, Professor Doutor Pedro Luís de Oliveira Martins Pita Barros, Professora Doutora Maria Rita Aranha da Gama Lobo Xavier, Dr.ª Maria Regina Amorim Tavares da Silva, designados por Resolução do Conselho de Ministros.
Assembleia da República, 13 de março de 2015. — O Secretário -Geral, Albino de Azevedo Soares.»
- DECLARAÇÃO N.º 6/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 52/2015, SÉRIE I DE 2015-03-16
Composição do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
Renovação de Contratos com Assistentes Convidados – Faculdade de Medicina da UL
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 2688/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 51/2015, SÉRIE II DE 2015-03-13
Renovação de contratos com Assistentes Convidados
Celebrados Contratos com Professores da ESS e Medicina – Universidade do Algarve
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 166/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 50/2015, SÉRIE II DE 2015-03-12
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado (…) como professor adjunto convidado para a Escola Superior de Saúde
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 160/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 50/2015, SÉRIE II DE 2015-03-12
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Mestre (…), na categoria de assistente convidada, em regime de acumulação a 10%, para a Escola Superior de Saúde
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 161/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 50/2015, SÉRIE II DE 2015-03-12
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Mestre (…), na categoria de professor adjunto convidado, em regime de acumulação a 40%, para a Escola Superior de Saúde
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 162/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 50/2015, SÉRIE II DE 2015-03-12
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Licenciado (…), na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação a 50 %, para a Escola Superior de Saúde
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 163/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 50/2015, SÉRIE II DE 2015-03-12
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Doutora (…), na categoria de professora auxiliar convidada, em regime de tempo integral sem exclusividade, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 164/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 50/2015, SÉRIE II DE 2015-03-12
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada (…) como assistente convidada para a Escola Superior de Saúde
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 167/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 51/2015, SÉRIE II DE 2015-03-13
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Doutora (…), na categoria de professora auxiliar convidada, em regime de tempo integral, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 168/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 51/2015, SÉRIE II DE 2015-03-13
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a mestre (…) como assistente convidada para a Escola Superior de Saúde
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 169/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 51/2015, SÉRIE II DE 2015-03-13
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada (…), como assistente convidada, em regime de acumulação a 30 %, para a Escola Superior de Saúde
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 170/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 51/2015, SÉRIE II DE 2015-03-13
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Doutor (…), na categoria de professor auxiliar convidado, em regime de acumulação a 10%, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina