- REGULAMENTO N.º 629/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 128/2016, SÉRIE II DE 2016-07-06
Regulamento de Frequência de Unidades Curriculares Isoladas da Universidade do Algarve
Regulamento Geral dos Colégios de Especialidades e de Competências e das Secções de Subespecialidades – Ordem dos Médicos
35 Horas: Município de Portimão e União de Freguesias de Agualva e Mira Sintra Assinam ACT com Sindicatos
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 354/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 128/2016, SÉRIE II DE 2016-07-06
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Portimão e o STFPSSRA
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 355/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 128/2016, SÉRIE II DE 2016-07-06
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Agualva e Mira Sintra e o SINTAP
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 356/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 131/2016, SÉRIE II DE 2016-07-11
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Portimão, o STE e a FESAP
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 357/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 131/2016, SÉRIE II DE 2016-07-11
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Portimão e o STAL
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Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Central, Regional e Local do Estado – Região Autónoma da Madeira
Republicação a partir da página 6 do Documento.
- DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 27/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 128/2016, SÉRIE I DE 2016-07-06
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2004/M, de 22 de abril, que adapta à administração regional autónoma da Madeira a Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, que estabelece o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 15/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 162/2016, SÉRIE I DE 2016-08-24
Retifica o Decreto Legislativo Regional n.º 27/2016/M, de 6 de julho, da Região Autónoma da Madeira, que procede à segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2004/M, de 22 de abril, que adapta à administração regional autónoma da Madeira a Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, que estabelece o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 128, de 6 de julho de 2016
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 20/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 203/2016, SÉRIE I DE 2016-10-21
Retifica a Declaração de Retificação n.º 15/2016, de 24 de agosto, da Presidência do Conselho de Ministros, que retifica o Decreto Legislativo Regional n.º 27/2016/M, de 6 de julho, que procede à segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2004/M, de 22 de abril, que adapta à administração regional autónoma da Madeira a Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, que estabelece o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 162, de 24 de agosto de 2016
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 15/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 162/2016, SÉRIE I DE 2016-08-24
Regulamento do Fundo de Solidariedade Social | Regulamento do Seguro de Responsabilidade Civil Profissional – Ordem dos Contabilistas Certificados
- ANÚNCIO N.º 161/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 128/2016, SÉRIE II DE 2016-07-06
Regulamento do Fundo de Solidariedade Social
- ANÚNCIO N.º 162/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 128/2016, SÉRIE II DE 2016-07-06
Regulamento do Seguro de Responsabilidade Civil Profissional
Concurso para 2 Técnicos Superiores de Farmácia do CH Algarve: Lista de Classificação Final
Saiu a Lista de Classificação Final, relativa ao Concurso para 2 Técnicos Superiores de Farmácia para o Centro Hospitalar do Algarve.
Veja a Lista de Classificação Final – Ata n.º 5
Todas as questões deverão ser dirigidas ao Centro Hospitalar do Algarve.
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Tag Concurso para 2 Técnicos Superiores de Farmácia do CH Algarve
Concurso para TDT de Radiologia do CHVNGE: Lista de Classificação Final Homologada
Saiu a Lista de Classificação Final Homologada relativa ao Concurso para 3 Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica de Radiologia, no Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia / Espinho.
Veja a Lista de Classificação Final Homologada
Todas as questões deverão ser colocadas ao Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia / Espinho
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