Atualização das Pensões e Outras Prestações Sociais da Segurança Social, da CGA, por Incapacidade Permanente para o Trabalho e Morte Decorrentes de Doença Profissional 2016

Posted on 01/04/201607/03/2017 by A Enfermagem e as Leis

Atualização: esta Portaria foi revogada, veja aqui.

PORTARIA N.º 65/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 64/2016, SÉRIE I DE 2016-04-01 – esta Portaria foi revogada, veja aqui.
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Define a atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, do regime de proteção social convergente atribuídas pela CGA e por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para o ano de 2016 – Atualização: esta Portaria foi revogada, veja aqui.

Lista de Aposentados e Reformados a Partir de Abril de 2016 – CGA

Posted on 08/03/201607/03/2019 by A Enfermagem e as Leis

AVISO N.º 3042/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 47/2016, SÉRIE II DE 2016-03-08
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Lista de aposentados e reformados a partir de abril de 2016
- - DECLARAÇÃO N.º 30/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 88/2016, SÉRIE II DE 2016-05-06
    Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
    
    Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 8 de março de 2016
- - DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 583/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 109/2016, SÉRIE II DE 2016-06-07
    Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
    
    Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 8 de março de 2016
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 712/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 129/2016, SÉRIE II DE 2016-07-07
  Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
  
  Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 8 de março de 2016
- Declaração n.º 17/2019 – Diário da República n.º 47/2019, Série II de 2019-03-07
  Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
  Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 8 de março de 2016

Veja todas as relacionadas em:

Categoria Aposentações

Lista de Aposentados e Reformados a Partir de 1 de Março de 2016 – CGA

Posted on 08/02/201608/03/2016 by A Enfermagem e as Leis

AVISO N.º 1462/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 26/2016, SÉRIE II DE 2016-02-08
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de março de 2016
DECLARAÇÃO N.º 17/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 47/2016, SÉRIE II DE 2016-03-08
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 8 de fevereiro de 2016

Veja todas as relacionadas em:

Categoria Aposentações

Lista de Aposentados e Reformados a Partir de 1 de Fevereiro de 2016 – CGA

Posted on 07/01/201612/01/2016 by A Enfermagem e as Leis

AVISO N.º 122/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 4/2016, SÉRIE II DE 2016-01-07
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de fevereiro de 2016

Veja todas as relacionadas em:

Categoria Aposentações

Lista de Aposentados e Reformados a partir de 1 de Janeiro de 2016 – CGA

Posted on 09/12/201507/01/2016 by A Enfermagem e as Leis

AVISO N.º 14377/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 240/2015, SÉRIE II DE 2015-12-09
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de janeiro de 2016
- DECLARAÇÃO N.º 2/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 4/2016, SÉRIE II DE 2016-01-07
  Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
  
  Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 240, de 9 de dezembro de 2015

Lista de Aposentados e Reformados a Partir de 1 de Dezembro de 2015 – CGA

Posted on 09/11/201508/03/2016 by A Enfermagem e as Leis

AVISO N.º 12927/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 217/2015, SÉRIE II DE 2015-11-05
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de dezembro de 2015
- DECLARAÇÃO N.º 242/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 240/2015, SÉRIE II DE 2015-12-09
  Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
  
  Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 5 de novembro de 2015
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 1084/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 240/2015, SÉRIE II DE 2015-12-09
  Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
  
  Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 5 de novembro de 2015
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 1085/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 240/2015, SÉRIE II DE 2015-12-09
  Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
  
  Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 5 de novembro de 2015
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 254/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 47/2016, SÉRIE II DE 2016-03-08
  Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
  
  Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 5 de novembro de 2015

Lista de Aposentados e Reformados a Partir de 1 de Novembro de 2015 – CGA

Posted on 08/10/201514/10/2015 by A Enfermagem e as Leis

AVISO N.º 11549/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 197/2015, SÉRIE II DE 2015-10-08
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de novembro de 2015