- EDITAL N.º 1189/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 252/2015, SÉRIE II DE 2015-12-28
Projeto de Regulamento de Apoio à Natalidade
- EDITAL N.º 1190/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 252/2015, SÉRIE II DE 2015-12-28
Projeto do Regulamento de Solidariedade Social
Etiqueta: Município
35 Horas: Municípios de Sabrosa, São Pedro do Sul, Ílhavo, Juntas de Freguesia e Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 323/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 250/2015, SÉRIE II DE 2015-12-23
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Sabrosa, o STAL e o SINTAP
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 324/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 250/2015, SÉRIE II DE 2015-12-23
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Azambuja e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 325/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 250/2015, SÉRIE II DE 2015-12-23
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de São Pedro do Sul e o SINTAP
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Aviso n.º 1021/2020 – Diário da República n.º 13/2020, Série II de 2020-01-20
Modernização do Estado e da Administração Pública – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Alteração ao Acordo Coletivo de Trabalho n.º 325/2015 celebrado entre o Município de São Pedro do Sul e o SINTAP
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- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 326/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 250/2015, SÉRIE II DE 2015-12-23
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 327/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 250/2015, SÉRIE II DE 2015-12-23
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Ílhavo e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 328/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 250/2015, SÉRIE II DE 2015-12-23
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União das Freguesias de Castro Verde e Casével e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 330/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 253/2015, SÉRIE II DE 2015-12-29
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Corroios e o STAL
- Aviso n.º 3700/2018 – Diário da República n.º 56/2018, Série II de 2018-03-20
Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 330/2015 – Alteração
- Aviso n.º 3700/2018 – Diário da República n.º 56/2018, Série II de 2018-03-20
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Regulamento de Apoio à Natalidade do Município de Castelo de Paiva
- REGULAMENTO N.º 888/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 249/2015, SÉRIE II DE 2015-12-22
Regulamento de Apoio à Natalidade
Regulamento Municipal do “Programa Macedo Cuidar” – Município de Macedo de Cavaleiros
- REGULAMENTO N.º 890/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 249/2015, SÉRIE II DE 2015-12-22
Publicação de Regulamento Municipal do “Programa Macedo Cuidar”
35 Horas: Municípios de Coimbra, Évora, Moita Serpa, Lourinhã, Alpiarça e Juntas de Freguesia Assinam ACT com Sindicatos
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 307/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 249/2015, SÉRIE II DE 2015-12-22
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Cercal do Alentejo e o STAL
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 35/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 12/2016, SÉRIE II DE 2016-01-19
Pedido de retificação ao ACT 307/2015
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 35/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 12/2016, SÉRIE II DE 2016-01-19
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 308/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 249/2015, SÉRIE II DE 2015-12-22
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de São Marcos da Ataboeira e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 309/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 249/2015, SÉRIE II DE 2015-12-22
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela e o SINTAP
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 310/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 249/2015, SÉRIE II DE 2015-12-22
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Coimbra e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 311/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 249/2015, SÉRIE II DE 2015-12-22
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Évora e o SINTAP
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 313/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 249/2015, SÉRIE II DE 2015-12-22
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Évora e o STE
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 315/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 249/2015, SÉRIE II DE 2015-12-22
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Évora e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 316/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 249/2015, SÉRIE II DE 2015-12-22
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Évora e o STTFPSSRA
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 312/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 249/2015, SÉRIE II DE 2015-12-22
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 317/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 249/2015, SÉRIE II DE 2015-12-22
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Joane e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 318/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 249/2015, SÉRIE II DE 2015-12-22
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal da Moita e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 319/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 249/2015, SÉRIE II DE 2015-12-22
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Serpa e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 320/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 249/2015, SÉRIE II DE 2015-12-22
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal da Lourinhã e o STFPSSRA
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- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 321/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 249/2015, SÉRIE II DE 2015-12-22
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal da Lourinhã e o STAL
Veja também: 35 Horas: Municípios de Alandroal, Seixal, Lourinhã, Alenquer, Fafe e Juntas de Freguesia Assinam ACT com Sindicatos
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 322/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 249/2015, SÉRIE II DE 2015-12-22
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Alpiarça e o STFPSSRA
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35 Horas: Município de Viseu, Barreiro, Ribeira de Pena e Juntas de Freguesia Assinam ACT com Sindicatos
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Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Mina de Água e o SINTAP
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 302/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 248/2015, SÉRIE II DE 2015-12-21
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Viseu e o SINTAP
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 303/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 248/2015, SÉRIE II DE 2015-12-21
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre os Serviços Municipalizados de Transportes Coletivos do Barreiro e o SNM
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- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 304/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 248/2015, SÉRIE II DE 2015-12-21
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Ribeira de Pena e o SINTAP
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 305/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 248/2015, SÉRIE II DE 2015-12-21
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Seia, São Romão e Lapa dos Dinheiros e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 306/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 248/2015, SÉRIE II DE 2015-12-21
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Ribeira de Pena e o STAL
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35 Horas: Município do Seixal Assina ACT com Sindicato
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 300/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 247/2015, SÉRIE II DE 2015-12-18
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal do Seixal e o STE
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