Adota o Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano

• • Portaria n.º 159/2019 – Diário da República n.º 99/2019, Série I de 2019-05-23
    Planeamento
    Sexta alteração ao Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano, aprovado em anexo à Portaria n.º 60-C/2015, de 2 de março
  • Portaria n.º 2/2018 – Diário da República n.º 1/2018, Série I de 2018-01-02
    Planeamento e das Infraestruturas
    Quinta alteração ao Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano, aprovado em anexo à Portaria n.º 60-C/2015, de 2 de março
    • Declaração de Retificação n.º 1/2018 – Diário da República n.º 11/2018, Série I de 2018-01-16
      Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral
      Retifica a Portaria n.º 2/2018, de 2 de janeiro, do Planeamento e das Infraestruturas sobre a quinta alteração ao Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano, aprovado em anexo à Portaria n.º 60-C/2015, de 2 de março, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 1, de 2 de janeiro de 2018

• • PORTARIA N.º 311/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 236/2016, SÉRIE I DE 2016-12-12
    Planeamento e das Infraestruturas

    Quarta alteração ao Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano, aprovado em anexo à Portaria n.º 60-C/2015, de 2 de março

• PORTARIA N.º 148/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 99/2016, SÉRIE I DE 2016-05-23
  Planeamento e das Infraestruturas

  Terceira alteração ao Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano, aprovado em anexo à Portaria n.º 60-C/2015, de 2 de março [Com Republicação a partir da página 6]

• PORTARIA N.º 190-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 123/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2015-06-26
  Presidência do Conselho de Ministros

  Segunda alteração à Portaria n.º 60-C/2015, de 2 de março que adota o Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano

• PORTARIA N.º 181-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 118/2015, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2015-06-19
  Presidência do Conselho de Ministros

  Primeira alteração à Portaria n.º 60-C/2015, de 2 de março, que adota o Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano

• Portaria n.º 130/2021 – Diário da República n.º 122/2021, Série I de 2021-06-25
  Planeamento
  Oitava alteração ao Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano, aprovado em anexo à Portaria n.º 60-C/2015, de 2 de março
• Portaria n.º 279/2021 – Diário da República n.º 233/2021, Série I de 2021-12-02
  Planeamento
  Nona alteração ao Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano, aprovado em anexo à Portaria n.º 60-C/2015, de 2 de março