- DESPACHO N.º 9939/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 149/2016, SÉRIE II DE 2016-08-04
Projeto de Regulamento de Cursos Não Conferentes de Grau do Instituto Politécnico do Porto
- RESOLUÇÃO N.º 25/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 149/2016, SÉRIE II DE 2016-08-04
Tabela de Emolumentos do Instituto Politécnico do Porto
