Concursos Públicos de Materiais e Afins na Área da Saúde em 19/02/2019

  • Portaria n.º 144/2019 – Diário da República n.º 35/2019, Série II de 2019-02-19
    Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
    Autoriza o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual até ao montante de 300 000,00 EUR, isento de IVA, referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas – Território de Gondomar
  • Portaria n.º 145/2019 – Diário da República n.º 35/2019, Série II de 2019-02-19
    Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
    Autoriza o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual até ao montante de 300 000,00 EUR, isento de IVA, referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas – Território de Ovar
  • Portaria n.º 146/2019 – Diário da República n.º 35/2019, Série II de 2019-02-19
    Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
    Autoriza o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual até ao montante de 300.000,00 EUR, a isento de IVA, referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas – Território de Elvas – Prevenção
  • Portaria n.º 147/2019 – Diário da República n.º 35/2019, Série II de 2019-02-19
    Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
    Autoriza o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual até ao montante de 320.000,00 EUR, isento de IVA, referente à atribuição de financiamento público a Programas de Resposta Integradas – Território de Coimbra
  • Portaria n.º 148/2019 – Diário da República n.º 35/2019, Série II de 2019-02-19
    Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
    Autoriza o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual até ao montante de 280.000,00 EUR (duzentos e oitenta mil euros), isento de IVA, referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas – Território de Aveiro
  • Portaria n.º 149/2019 – Diário da República n.º 35/2019, Série II de 2019-02-19
    Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
    Autoriza o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual até ao montante de 300.000,00 EUR, isento de IVA, referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas – Território de Matosinhos

    • Portaria n.º 610/2022Diário da República n.º 145/2022, Série II de 2022-07-28
      Saúde – Gabinete da Ministra
      Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 149/2019, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 35, de 19 de fevereiro de 2019