• Despacho n.º 2406/2019 – Diário da República n.º 49/2019, Série II de 2019-03-11
  Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
  Designação da Coordenadora do Gabinete de Auditoria e Fiscalização, licenciada Maria de Fátima da Silva Gonçalves Diogo
• Despacho n.º 2407/2019 – Diário da República n.º 49/2019, Série II de 2019-03-11
  Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
  Cessação de funções da Coordenadora do Gabinete de Planeamento e Organização de Recursos Humanos da Autoridade Nacional de Proteção Civil
• Despacho n.º 2408/2019 – Diário da República n.º 49/2019, Série II de 2019-03-11
  Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
  Cessação de funções da Licenciada Maria da Conceição Monteiro Vieira, no cargo de Chefe da Divisão de Apoio Jurídico, da Autoridade Nacional de Proteção Civil
• Despacho n.º 2409/2019 – Diário da República n.º 49/2019, Série II de 2019-03-11
  Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
  Designação do Encarregado da Proteção de Dados da Autoridade Nacional de Proteção Civil