Deliberação n.º 441/2019 – Diário da República n.º 77/2019, Série II de 2019-04-18

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior

Estabelece as regras para a fixação de elencos de provas de ingresso – 2019/2020

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Aviso n.º 7073/2019 – Diário da República n.º 77/2019, Série II de 2019-04-18

Universidade Católica Portuguesa

Publicação da alteração ao plano de estudos conducente ao grau de licenciado em Psicologia

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Regulamento n.º 355/2019 – Diário da República n.º 77/2019, Série II de 2019-04-18

Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências Médicas

Regulamento do Órgão Responsável pelo Bem-Estar dos Animais (ORBEA) da Faculdade de Ciências Médicas|NOVA Medical School, da Universidade NOVA de Lisboa

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Regulamento n.º 359/2019 – Diário da República n.º 77/2019, Série II de 2019-04-18

SESC – Sociedade de Estudos Superiores e Culturais, S. A.

Publicação do Regulamento de Creditação da Escola Superior de Saúde Ribeiro Sanches

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Decreto-Lei n.º 54/2019 – Diário da República n.º 77/2019, Série I de 2019-04-18

Presidência do Conselho de Ministros

Estabelece as normas a que deve obedecer a realização do XVI Recenseamento Geral da População e do VI Recenseamento Geral da Habitação

Resumo em Linguagem Clara | Summary in plain english

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Edital n.º 515/2019 – Diário da República n.º 77/2019, Série II de 2019-04-18

Município de Almeirim

Discussão do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil

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Decreto n.º 15-A/2019 – Diário da República n.º 77/2019, 1º Suplemento, Série I de 2019-04-18