Despacho n.º 6042/2019 – Diário da República n.º 123/2019, Série II de 2019-07-01

Universidade dos Açores – Reitoria

Regulamento Específico para a Atribuição das Medalhas de Mérito Escolar da Universidade dos Açores

Resolução do Conselho de Ministros n.º 107/2019 – Diário da República n.º 123/2019, Série I de 2019-07-01

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050

Despacho n.º 6015/2019 – Diário da República n.º 123/2019, Série II de 2019-07-01

Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Reconhece a Fundação The Porto Protocol

Despacho n.º 6016/2019 – Diário da República n.º 123/2019, Série II de 2019-07-01

Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Reconhece a Fundação Franz Schubert

Despacho n.º 6017/2019 – Diário da República n.º 123/2019, Série II de 2019-07-01

Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a extinção da Fundação Roche Portugal

Despacho n.º 6018/2019 – Diário da República n.º 123/2019, Série II de 2019-07-01

Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública do Teatro da Garagem, Cooperativa de Responsabilidade Limitada, CRL

Despacho n.º 6020/2019 – Diário da República n.º 123/2019, Série II de 2019-07-01

Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública da LAJBT – Liga de Amigos do Jardim Botânico Tropical

Despacho n.º 6022/2019 – Diário da República n.º 123/2019, Série II de 2019-07-01

Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Reconhece a Fundação Noras

Despacho n.º 6023/2019 – Diário da República n.º 123/2019, Série II de 2019-07-01

Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública da Boutique da Cultura – Associação Cultural

Regulamento n.º 528/2019 – Diário da República n.º 123/2019, Série II de 2019-07-01

Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa

Regulamento das provas de ingresso para avaliar a competência para a frequência dos cursos de licenciatura, pelos detentores de diploma de curso de especialização tecnológica (CET) e diploma de curso técnico superior profissional (CTSP)

Anúncio n.º 121/2019 – Diário da República n.º 123/2019, Série II de 2019-07-01