Aviso n.º 10915/2019 – Diário da República n.º 124/2019, Série II de 2019-07-02
CESPU – Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L.
Alteração do plano de estudos e estrutura curricular do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ortodontia autorizado a funcionar no Instituto Universitário de Ciências da Saúde
Portaria n.º 202/2019 – Diário da República n.º 125/2019, Série I de 2019-07-03
Ambiente e Transição Energética
Define os termos e os critérios aplicáveis ao projeto-piloto a adotar no âmbito do sistema de incentivo ao consumidor para devolução de embalagens de bebidas em plástico não reutilizáveis
Decreto-Lei n.º 89/2019 – Diário da República n.º 126/2019, Série I de 2019-07-04
Presidência do Conselho de Ministros
Altera as entidades de gestão coletiva do direito de autor e dos direitos conexos
Aviso n.º 11051/2019 – Diário da República n.º 126/2019, Série II de 2019-07-04
Município da Calheta
Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Apoio Social
Edital n.º 818/2019 – Diário da República n.º 126/2019, Série II de 2019-07-04
Município de Ponte de Sor
Consulta pública sobre os Planos Municipais de Emergência de Proteção Civil do Concelho de Ponte de Sor
Decreto-Lei n.º 91/2019 – Diário da República n.º 127/2019, Série I de 2019-07-05
Presidência do Conselho de Ministros
Reforça a estrutura do Centro de Competências Jurídicas do Estado
Aviso n.º 11151/2019 – Diário da República n.º 127/2019, Série II de 2019-07-05
CESPU – Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L.
Alteração do plano de estudos e estrutura curricular do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Análises Clínicas autorizado a funcionar no Instituto Universitário de Ciências da Saúde
