Despacho n.º 7919-A/2019 – Diário da República n.º 171/2019, 2º Suplemento, Série II de 2019-09-06

Administração Interna e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural – Gabinetes dos Ministros da Administração Interna e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Prorroga a Situação de Alerta até às 23h59 do dia 10 de setembro de 2019

Lei n.º 107/2019 – Diário da República n.º 172/2019, Série I de 2019-09-09

Assembleia da República

Altera o Código de Processo do Trabalho, adequando-o ao Código de Processo Civil

Portaria n.º 297/2019 – Diário da República n.º 172/2019, Série I de 2019-09-09

Ambiente e Transição Energética

Quarta alteração à Portaria n.º 349-B/2013, de 29 de novembro, que define a metodologia de determinação da classe de desempenho energético para a tipologia de pré-certificados e certificados do SCE, bem como os requisitos de comportamento técnico e de eficiência dos sistemas técnicos dos edifícios novos e edifícios sujeitos a grande intervenção

Despacho n.º 7945/2019 – Diário da República n.º 172/2019, Série II de 2019-09-09

Universidade de Évora

Regulamento do Estágio e Relatório Final do Mestrado em Psicomotricidade – alteração

Despacho n.º 7948/2019 – Diário da República n.º 172/2019, Série II de 2019-09-09

Universidade do Porto

Estatutos da Faculdade de Ciências de Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto

Portaria n.º 298-A/2019 – Diário da República n.º 172/2019, 1º Suplemento, Série I de 2019-09-09
Finanças, Educação e Saúde
Alteração ao Regulamento do Seguro Escolar aprovado pela Portaria n.º 413/99, de 8 de junho