Portaria n.º 347/2019 – Diário da República n.º 191/2019, Série I de 2019-10-04
Justiça e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Regulamenta as comunicações eletrónicas entre os tribunais judiciais e o Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores
Portaria n.º 348/2019 – Diário da República n.º 191/2019, Série I de 2019-10-04
Justiça e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Regulamenta as comunicações eletrónicas entre os tribunais judiciais e a Segurança Social no âmbito dos processos tutelares cíveis e de promoção e proteção
Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2019/A – Diário da República n.º 191/2019, Série I de 2019-10-04
Região Autónoma dos Açores – Presidência do Governo
Regulamenta o Decreto Legislativo Regional n.º 8/2018/A, de 5 de julho, que criou o Conselho Económico e Social dos Açores
Aviso n.º 15671/2019 – Diário da República n.º 191/2019, Série II de 2019-10-04
Universidade do Minho – Reitoria
Consulta pública do Regulamento Académico da Universidade do Minho
Despacho n.º 8858/2019 – Diário da República n.º 191/2019, Série II de 2019-10-04
Universidade Nova de Lisboa – Reitoria
Concessão do título de professor emérito ao Professor Doutor Diogo Freitas do Amaral
Decreto n.º 24-A/2019 – Diário da República n.º 191/2019, 1º Suplemento, Série I de 2019-10-04
Declara luto nacional por um dia pelo falecimento de Diogo Freitas do Amaral
Despacho n.º 8859/2019 – Diário da República n.º 191/2019, Série II de 2019-10-04
Universidade Nova de Lisboa – Reitoria
Concessão do título de professor emérito ao Professor Fernando Rosas
Regulamento n.º 776/2019 – Diário da República n.º 191/2019, Série II de 2019-10-04
Serviços de Ação Social da Universidade de Évora
Regulamento do Alojamento em Residência Universitária dos Serviços de Ação Social da Universidade de Évora
Aviso n.º 15703/2019 – Diário da República n.º 191/2019, Série II de 2019-10-04
Município do Crato
Consulta Pública – Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil
Edital n.º 1115/2019 – Diário da República n.º 191/2019, Série II de 2019-10-04
Município da Vidigueira
PMDFCI – Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
