Assembleia da República
Constituição de uma comissão eventual de verificação de poderes dos Deputados eleitos
Despacho (extrato) n.º 9821/2019 – Diário da República n.º 208/2019, Série II de 2019-10-29
Defesa Nacional – Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.
Cessação de funções como diretor do Centro de Apoio Social de Runa – Coronel João Francisco Águas Bigodinho
Despacho n.º 9822/2019 – Diário da República n.º 208/2019, Série II de 2019-10-29
Administração Interna – Gabinete do Ministro
Designação, em comissão de serviço, do licenciado Guilherme João Mamede para exercer funções de fiscalização na Inspeção dos Serviços de Emergência e Proteção Civil da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Aviso n.º 17347/2019 – Diário da República n.º 208/2019, Série II de 2019-10-29
Município de Alandroal
Regulamento Municipal de Uso do Fogo, Queimas, Queimadas, Fogueiras e Fogo-de-Artifício
Edital n.º 1205/2019 – Diário da República n.º 208/2019, Série II de 2019-10-29
Município de Benavente
Consulta pública – projeto de revisão do Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo
Edital n.º 1206/2019 – Diário da República n.º 208/2019, Série II de 2019-10-29
Município de Benavente
Consulta pública – Projeto de Regulamento Municipal de Apoios Sociais
Regulamento n.º 845/2019 – Diário da República n.º 208/2019, Série II de 2019-10-29
Município de Vila Viçosa
Regulamento Municipal de Uso do Fogo, Queimas, Queimadas, Fogueiras e Fogo-de-Artifício
Aviso (extrato) n.º 17391-A/2019 – Diário da República n.º 208/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-10-29
Tribunal de Contas
Eleição do Vice-Presidente do Tribunal de Contas
