Outros Assuntos de Interesse de 9 a 13/12/2019

Despacho n.º 11617/2019 – Diário da República n.º 236/2019, Série II de 2019-12-09

Instituto Politécnico de Coimbra

Alterações à tabela de emolumentos do Instituto Politécnico de Coimbra

Aviso (extrato) n.º 19724/2019 – Diário da República n.º 236/2019, Série II de 2019-12-09

Município de Coruche

Nomeação em comissão de serviço de coordenador municipal de Proteção Civil

Edital n.º 1428/2019 – Diário da República n.º 236/2019, Série II de 2019-12-09

Município de Lagoa (Algarve)

Submissão a consulta pública do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil

Resolução da Assembleia da República n.º 229/2019 – Diário da República n.º 237/2019, Série I de 2019-12-10

Assembleia da República

Recomenda ao Governo que contabilize a avaliação obtida pelos ex-militares para efeitos do sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública (SIADAP)

Resolução do Conselho de Ministros n.º 190/2019 – Diário da República n.º 237/2019, Série I de 2019-12-10

Presidência do Conselho de Ministros

Procede à reprogramação dos encargos plurianuais com a aquisição de serviços para a remoção de resíduos perigosos das antigas minas de carvão de São Pedro da Cova

Aviso n.º 19816/2019 – Diário da República n.º 237/2019, Série II de 2019-12-10

Município de Alvaiázere

Nomeação de coordenador municipal de proteção civil

Anúncio n.º 201/2019 – Diário da República n.º 237/2019, Série II de 2019-12-10

Município de Pampilhosa da Serra

Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios do Concelho de Pampilhosa da Serra (PMDFCI 2019-2028)

Aviso n.º 19851/2019 – Diário da República n.º 237/2019, Série II de 2019-12-10

Município de Vieira do Minho

Sétima revisão ao Regulamento do Programa Municipal de Apoio à Habitação e Outros

Resolução do Conselho de Ministros n.º 191/2019 – Diário da República n.º 238/2019, Série I de 2019-12-11

Presidência do Conselho de Ministros

Prorroga o mandato da Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental

Decreto-Lei n.º 171/2019 – Diário da República n.º 239/2019, Série I de 2019-12-12

Presidência do Conselho de Ministros

Altera o regime de proteção jurídica a que ficam sujeitos os símbolos olímpicos e paralímpicos e reforça os mecanismos de combate a qualquer forma de aproveitamento ilícito dos benefícios decorrentes do uso dos mesmos

Despacho n.º 11820/2019 – Diário da República n.º 239/2019, Série II de 2019-12-12

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinete do Ministro

Homologa a eleição da Reitora da Universidade Aberta

Aviso (extrato) n.º 19961/2019 – Diário da República n.º 239/2019, Série II de 2019-12-12

Município de Gondomar

Projeto de Regulamento de Concessão de Direitos e Benefícios Sociais aos Bombeiros Voluntários do Concelho de Gondomar

Despacho n.º 11824-B/2019 – Diário da República n.º 239/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-12-12

Universidade dos Açores – Reitoria

Regulamento para o Recrutamento de Pessoal Docente das Carreiras Universitária e Politécnica em Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas

Decreto-Lei n.º 174/2019 – Diário da República n.º 240/2019, Série I de 2019-12-13

Presidência do Conselho de Ministros

Procede à criação de juízos de competência especializada, nos termos do Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Deliberação n.º 1288/2019 – Diário da República n.º 240/2019, Série II de 2019-12-13

Presidência do Conselho de Ministros – Conselho Superior de Estatística

65.ª deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística – atualização do Código da Divisão Administrativa para utilização no âmbito do Sistema Estatístico Nacional

Despacho n.º 11936/2019 – Diário da República n.º 240/2019, Série II de 2019-12-13

Município da Azambuja

Nomeação de Nuno Manuel Coelho Fonseca no cargo de coordenador municipal de proteção civil, em regime de comissão de serviço

Aviso n.º 20054/2019 – Diário da República n.º 240/2019, Série II de 2019-12-13

Município de Setúbal

Projeto de Revisão do Regulamento de Saúde e Bem-Estar Animal do Município de Setúbal

Edital n.º 1456-A/2019 – Diário da República n.º 240/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-12-13

Município de Proença-a-Nova

Consulta pública do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios