Édito n.º 80/2020 – Diário da República n.º 63/2020, Série II de 2020-03-30
Modernização do Estado e da Administração Pública – Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.
Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários
Aviso n.º 5356/2020 – Diário da República n.º 63/2020, Série II de 2020-03-30
Município de Moura
Designação em comissão de serviço do coordenador municipal de proteção civil
Despacho n.º 3871/2020 – Diário da República n.º 63/2020, Série II de 2020-03-30
Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde – Gabinetes da Ministra da Saúde, do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Ação Social
Determina que o Instituto da Segurança Social e as ARS ficam autorizados a celebrar os contratos-programa, para o ano de 2020, previstos no anexo ao presente despacho, e a assumir os compromissos respetivos, com vista a aumentar a capacidade de respostas da RNCCI
Aviso n.º 5422/2020 – Diário da República n.º 64/2020, Série II de 2020-03-31
Instituto Politécnico de Coimbra
Consulta pública da alteração do Regulamento de Avaliação de Desempenho do Pessoal Docente do Instituto Politécnico de Coimbra
Regulamento n.º 315/2020 – Diário da República n.º 64/2020, Série II de 2020-03-31
Município de Pampilhosa da Serra
Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios do Concelho de Pampilhosa da Serra
Portaria n.º 83/2020 – Diário da República n.º 65/2020, Série I de 2020-04-01
Ambiente e Ação Climática
Antecipa os prazos de prolongamento para a extinção das tarifas transitórias aplicáveis aos fornecimentos de eletricidade em MT e Baixa Tensão Especial (BTE), para 2021 e 2022, respetivamente, e aos fornecimentos de gás natural em BP, para 2022
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a emissão de dívida pública, em execução do Orçamento do Estado para 2020
Decreto-Lei n.º 11/2020 – Diário da República n.º 66/2020, Série I de 2020-04-02
Presidência do Conselho de Ministros
Cria os concursos especiais de ingresso no ensino superior para titulares dos cursos de dupla certificação do ensino secundário e cursos artísticos especializados
Diretiva n.º 5-A/2020 – Diário da República n.º 66/2020, 3º Suplemento, Série II de 2020-04-02
Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
Atualiza a tarifa de energia do setor elétrico
Despacho n.º 4137/2020 – Diário da República n.º 67/2020, Série II de 2020-04-03
Universidade de Lisboa – Reitoria
Alteração do Regulamento de Estudos de Pós-Graduação da Universidade de Lisboa – Utilização de teleconferência e videoconferência
Edital n.º 483/2020 – Diário da República n.º 67/2020, Série II de 2020-04-03
Município de Esposende
Regulamento do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Esposende 2020-2029
Aviso (extrato) n.º 5742/2020 – Diário da República n.º 67/2020, Série II de 2020-04-03
Município de Ourém
Projeto de Regulamento Municipal de Uso de Fogo e Limpeza de Terrenos – consulta pública
Regulamento n.º 342/2020 – Diário da República n.º 67/2020, Série II de 2020-04-03
Egas Moniz – Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.
Alterações a nível regulamentar aos Concursos Especiais de Acesso ao Ensino Superior
