Assembleia da República
Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito à atuação do Estado no processo de atribuição de apoios na sequência dos incêndios ocorridos em 2017 na zona do Pinhal Interior
Aviso n.º 6076/2020 – Diário da República n.º 72/2020, Série II de 2020-04-13
Universidade de Aveiro
Consulta pública ao projeto de alteração ao Regulamento Geral de Atribuição de Prémios Escolares da Universidade de Aveiro
Aviso n.º 6077/2020 – Diário da República n.º 72/2020, Série II de 2020-04-13
Universidade de Aveiro
Consulta pública ao projeto de Regulamento para a Valorização e Desenvolvimento de Boas Práticas e Inovação Pedagógica
Regulamento n.º 370/2020 – Diário da República n.º 72/2020, Série II de 2020-04-13
Universidade do Porto
Regulamento do Fundo de Apoio Social da Universidade do Porto
Regulamento n.º 371/2020 – Diário da República n.º 72/2020, Série II de 2020-04-13
Instituto Politécnico de Setúbal
Regulamento das Atividades Académicas e Linhas Orientadoras de Avaliação de Desempenho Escolar dos Estudantes do Instituto Politécnico de Setúbal
Regulamento n.º 373/2020 – Diário da República n.º 72/2020, Série II de 2020-04-13
Município de Boticas
Regulamento da Comissão Municipal de Proteção Civil de Boticas
Aviso n.º 6094/2020 – Diário da República n.º 72/2020, Série II de 2020-04-13
Município de Mêda
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Mêda
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros aos centros de recursos para a inclusão decorrentes da celebração de contratos de cooperação para o ano letivo de 2020/2021
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a realização da despesa relativa ao fornecimento de refeições escolares no período compreendido entre 1 de setembro de 2020 e 31 de agosto de 2022
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros às cooperativas e associações de ensino especial e a instituições particulares de solidariedade social para o ano letivo de 2020/2021
Regulamento n.º 379/2020 – Diário da República n.º 73/2020, Série II de 2020-04-14
Conselho Superior da Magistratura
Regulamento de Deslocações em Serviço e de Ajudas de Custo e Transporte dos Magistrados Judiciais em Exercício de Funções nos Tribunais de 1.ª Instância
Regulamento n.º 380/2020 – Diário da República n.º 73/2020, Série II de 2020-04-14
Universidade de Aveiro
Visa estabelecer as regras de disponibilização das bicicletas para utilização pública pela Comunidade Académica da Universidade de Aveiro
Regulamento n.º 381/2020 – Diário da República n.º 73/2020, Série II de 2020-04-14
Instituto Politécnico de Beja
Regulamento das Provas Especialmente Adequadas Destinadas a Avaliar a Capacidade para a Frequência dos Cursos Superiores do Instituto Politécnico de Beja dos Maiores de 23 Anos
Aviso n.º 6188/2020 – Diário da República n.º 73/2020, Série II de 2020-04-14
Município de Alvito
Plano Municipal das Florestas contra Incêndios
Aviso n.º 6238-H/2020 – Diário da República n.º 73/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-04-14
Ambiente e Transição Energética – Direção-Geral de Energia e Geologia
Aguarela do Mundo – Águas de Nascente, S. A., titular do contrato de exploração da água mineral natural n.º HM-76 denominada Healsi, requereu a fixação do perímetro de proteção daquele recurso
Despacho n.º 4575/2020 – Diário da República n.º 74/2020, Série II de 2020-04-15
Universidade Nova de Lisboa – Reitoria
Criação do Conselho Estratégico de Investigação (CEI)
Despacho n.º 4582/2020 – Diário da República n.º 74/2020, Série II de 2020-04-15
Instituto Politécnico de Leiria
Calendário e componentes de avaliação para a realização das provas dos maiores de 23 anos do Instituto Politécnico de Leiria, para o ano de 2020
Edital n.º 518/2020 – Diário da República n.º 74/2020, Série II de 2020-04-15
Município de Almeirim
Aprova o Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil do Município de Almeirim
Aviso n.º 6311/2020 – Diário da República n.º 74/2020, Série II de 2020-04-15
Município de Loulé
Projeto de Regulamento Municipal de Uso do Fogo e Limpeza de Terrenos no Município de Loulé
Edital n.º 525/2020 – Diário da República n.º 74/2020, Série II de 2020-04-15
Município de Vila Nova de Cerveira
Regulamento Municipal do Gabinete de Psicologia
Edital n.º 526/2020 – Diário da República n.º 74/2020, Série II de 2020-04-15
Município de Vila Nova de Famalicão
Plano Municipal de Proteção Civil
Resolução do Conselho de Ministros n.º 26/2020 – Diário da República n.º 75/2020, Série I de 2020-04-16
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros às escolas particulares de educação especial, decorrentes da celebração de contratos de cooperação para o ano letivo de 2020/2021
Resolução do Conselho de Ministros n.º 27/2020 – Diário da República n.º 75/2020, Série I de 2020-04-16
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza o reescalonamento dos encargos plurianuais com a aquisição de serviços de interligação entre redes lógicas e de comunicações de dados para as escolas públicas dos ensinos básico e secundário e organismos do Ministério da Educação
Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2020 – Diário da República n.º 75/2020, Série I de 2020-04-16
Presidência do Conselho de Ministros
Procede à substituição do representante nacional na comissão bilateral a que se refere o artigo 23.º da Concordata entre a República Portuguesa e a Santa Sé
Despacho n.º 4640-B/2020 – Diário da República n.º 75/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-04-16
Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Gabinetes do Ministro da Educação e da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Determinação dos apoios financeiros às instituições sociais no âmbito da educação pré-escolar para o ano letivo de 2018-2019
Acórdão (extrato) n.º 118/2020 – Diário da República n.º 75/2020, Série II de 2020-04-16
Tribunal Constitucional
Não julga inconstitucional a norma constante do artigo 25.º, n.º 1, alínea c), da Lei n.º 37/2007, de 14 de agosto, que sanciona com coima a fixar entre (euro) 2 500 e (euro) 10 000, a infração do disposto no artigo 6.º, n.º 1, do mesmo diploma legal (obrigação de afixação de dístico de proibição de fumar)
Aviso n.º 6452/2020 – Diário da República n.º 75/2020, Série II de 2020-04-16
Município da Figueira da Foz
Designação do comandante dos Bombeiros Sapadores da Figueira da Foz – início de funções
Regulamento n.º 400/2020 – Diário da República n.º 75/2020, Série II de 2020-04-16
Egas Moniz – Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.
Alterações no Regulamento de Creditações e Formação de Competências
Portaria n.º 357-A/2020 – Diário da República n.º 75/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-04-16
Finanças e Modernização do Estado e da Administração Pública – Gabinetes da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública e do Secretário de Estado do Orçamento
Autoriza a ADSE – Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços postais
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa
Recomenda ao Governo da República que assuma as indemnizações compensatórias e regulamente a atribuição do subsídio social de mobilidade no âmbito dos serviços marítimos entre o continente e a Região Autónoma da Madeira
Despacho n.º 4698-B/2020 – Diário da República n.º 76/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-04-17
Economia e Transição Digital e Ambiente e Ação Climática – Gabinetes do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital e do Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território
Reconhece como empreendimento de relevante interesse geral, para efeitos do levantamento das proibições estabelecidas no n.º 1 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 327/90, de 22 de outubro, na sua redação atual, o empreendimento Eco Resort a construir no lugar de Guidões, na freguesia de Muro, concelho de Trofa
Deliberação n.º 486/2020 – Diário da República n.º 76/2020, Série II de 2020-04-17
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior
Estabelece as regras para a fixação de elencos de provas de ingresso – 2020/2021
Despacho n.º 4690/2020 – Diário da República n.º 76/2020, Série II de 2020-04-17
Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Aprova o Código de Ética do Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Aviso (extrato) n.º 6566/2020 – Diário da República n.º 76/2020, Série II de 2020-04-17
Município de Marco de Canaveses
Nomeação para o cargo de coordenador municipal de Proteção Civil, em regime de comissão de serviço, do mestre Josias Manué da Silva Alves
