Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
Apoio de emergência às associações humanitárias de bombeiros voluntários da Região Autónoma dos Açores para fazer face às contingências resultantes da pandemia da COVID-19
Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
Apoio aos trabalhadores independentes no primeiro ano de atividade no âmbito da pandemia da COVID-19
Decreto-Lei n.º 24-B/2020 – Diário da República n.º 111/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-06-08
Presidência do Conselho de Ministros
Procede à sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 41-A/2010, de 29 de abril, relativo ao transporte terrestre de mercadorias perigosas, transpondo a Diretiva 2018/1846 (UE)
Despacho n.º 6159/2020 – Diário da República n.º 111/2020, Série II de 2020-06-08
Universidade de Lisboa – Reitoria
Criação do mestrado em Higiene Oral da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa
Aviso n.º 8818/2020 – Diário da República n.º 111/2020, Série II de 2020-06-08
Universidade da Madeira
Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do mestrado em Psicologia da Educação, da Universidade da Madeira
Aviso n.º 8819/2020 – Diário da República n.º 111/2020, Série II de 2020-06-08
Universidade da Madeira
Alteração da estrutura curricular e o plano de estudos da licenciatura em Psicologia, da Universidade da Madeira
Despacho (extrato) n.º 3/2020/A – Diário da República n.º 111/2020, Série II de 2020-06-08
Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde – Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores
Aprovação do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de São Roque do Pico
Despacho n.º 6165/2020 – Diário da República n.º 111/2020, Série II de 2020-06-08
Município de Vila do Porto
Nomeação para o cargo de coordenador municipal de Proteção Civil
Despacho n.º 6189/2020 – Diário da República n.º 112/2020, Série II de 2020-06-09
Instituto Politécnico de Lisboa
Alteração aos elementos caracterizadores do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Segurança e Higiene no Trabalho da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa
Despacho n.º 6200/2020 – Diário da República n.º 112/2020, Série II de 2020-06-09
Instituto Politécnico de Viseu
Regulamento de Bolsas de Investigação do Instituto Politécnico de Viseu
Aviso (extrato) n.º 8874/2020 – Diário da República n.º 112/2020, Série II de 2020-06-09
Município de Castanheira de Pera
Designação do coordenador municipal de Proteção Civil
Regulamento n.º 520/2020 – Diário da República n.º 112/2020, Série II de 2020-06-09
Egas Moniz – Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.
Alteração do Regulamento de Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso no Ensino Superior na Escola Superior de Saúde Egas Moniz
Regulamento n.º 522/2020 – Diário da República n.º 113/2020, Série II de 2020-06-12
Instituto Politécnico de Bragança
Regulamento de Bolsas de Investigação do Instituto Politécnico de Bragança
Aviso n.º 8941/2020 – Diário da República n.º 113/2020, Série II de 2020-06-12
Município de Águeda
Criação de uma unidade orgânica designada de Serviço Municipal de Proteção Civil e alteração à estrutura dos serviços municipais
Aviso n.º 8942/2020 – Diário da República n.º 113/2020, Série II de 2020-06-12
Município de Águeda
Nomeação em comissão de serviço do coordenador municipal de proteção civil
Edital (extrato) n.º 693/2020 – Diário da República n.º 113/2020, Série II de 2020-06-12
Município de Loures
Consulta pública do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Loures (PMDFCILoures 2020-2029)
Anúncio n.º 133/2020 – Diário da República n.º 113/2020, Série II de 2020-06-12
Município de Tarouca
Consulta pública da revisão do Plano Municipal da Defesa da Floresta contra Incêndios de Tarouca – 2020-2029
Aviso n.º 8968/2020 – Diário da República n.º 113/2020, Série II de 2020-06-12
Município de Vila Nova de Poiares
Renovação da comissão de serviço do coordenador municipal de Proteção Civil
Resolução do Conselho de Ministros n.º 43-A/2020 – Diário da República n.º 113/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-06-12
Presidência do Conselho de Ministros
Prorroga a reposição, a título excecional e temporário, do controlo de pessoas nas fronteiras, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Portaria n.º 139-A/2020 – Diário da República n.º 113/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-06-12
Defesa Nacional e Ambiente e Ação Climática
Primeira alteração à Portaria n.º 136/2020, de 4 de junho, que procede, para o ano de 2020, à identificação das águas balneares costeiras e de transição e das águas balneares interiores, fixando as respetivas épocas balneares, e à qualificação, como praias de banhos, das praias marítimas e das praias de águas fluviais e lacustres, bem como à identificação das praias de uso limitado
Resolução do Conselho de Ministros n.º 43-B/2020 – Diário da República n.º 113/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-06-12
Presidência do Conselho de Ministros
Prorroga a declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Despacho n.º 6251-A/2020 – Diário da República n.º 113/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-06-12
Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação – Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações
Prorrogação da interdição do tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal de todos os voos de e para países que não integram a União Europeia, com determinadas exceções
Despacho n.º 6251-B/2020 – Diário da República n.º 113/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-06-12
Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação – Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações
Mantém a interdição do desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro nos portos nacionais
