Portaria n.º 149/2020 – Diário da República n.º 119/2020, Série I de 2020-06-22
Modernização do Estado e da Administração Pública, Ambiente e Ação Climática e Infraestruturas e Habitação
Define e regulamenta os termos em que é efetuada a demonstração da quebra de rendimentos para efeito da não suspensão do fornecimento de água, energia elétrica, gás natural e comunicações eletrónicas
Portaria n.º 150/2020 – Diário da República n.º 119/2020, Série I de 2020-06-22
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Terceira alteração à Portaria n.º 181-D/2015, de 19 de junho, regulamentando a candidatura às instituições de ensino superior públicas para os estudantes que tenham concluído o nível secundário de educação por vias profissionalizantes ou em cursos artísticos especializados
- Declaração de Retificação n.º 33/2020 – Diário da República n.º 163/2020, Série I de 2020-08-21
Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral
Retifica a Portaria n.º 150/2020, de 22 de junho, do Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que procede à terceira alteração à Portaria n.º 181-D/2015, de 19 de junho, regulamentando a candidatura às instituições de ensino superior públicas para os estudantes que tenham concluído o nível secundário de educação por vias profissionalizantes ou em cursos artísticos especializados
Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre a majoração da proteção social na maternidade, paternidade e adoção para os residentes na Região Autónoma dos Açores
Despacho n.º 6524/2020 – Diário da República n.º 119/2020, Série II de 2020-06-22
Universidade do Minho – Reitoria
Aprova o Regulamento de Bolsas de Investigação Científica da Universidade do Minho
Aviso (extrato) n.º 9334/2020 – Diário da República n.º 119/2020, Série II de 2020-06-22
Município de Ferreira do Zêzere
Proposta de Regulamento Municipal de Apoio às Famílias Ferreirenses
Despacho n.º 6526/2020 – Diário da República n.º 119/2020, Série II de 2020-06-22
ENSILIS – Educação e Formação, Unipessoal, L.da
Estrutura curricular e plano de estudos do mestrado em Psicologia Clínica e da Saúde, com efeitos a partir do ano letivo de 2020-2021, inclusive
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos de patrocínio
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova os contratos fiscais de investimento a celebrar entre o Estado Português e as sociedades Kirchhoff Automotive Portugal, S. A., HILODI – Historic Lodges & Discoveries, S. A., MAAP – MA Automotive Portugal, S. A., e DS Smith Paper Viana, S. A.
Decreto Legislativo Regional n.º 13/2020/A – Diário da República n.º 120/2020, Série I de 2020-06-23
Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
Medida extraordinária e temporária de apoio aos idosos para aquisição de equipamento de proteção individual
Despacho n.º 6534/2020 – Diário da República n.º 120/2020, Série II de 2020-06-23
Administração Interna – Gabinete do Ministro
Concessão à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Nelas de medalha de mérito de proteção e socorro, no grau ouro e distintivo azul
Despacho n.º 6535/2020 – Diário da República n.º 120/2020, Série II de 2020-06-23
Administração Interna – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna
Autorização de utilização de câmaras de videovigilância portáteis, instaladas em sistemas de aeronaves não tripuladas, para proteção florestal e deteção de incêndios florestais
Despacho n.º 6566/2020 – Diário da República n.º 120/2020, Série II de 2020-06-23
Universidade do Porto
Nomeação do diretor do Centro de Recursos e Serviços Comuns da Universidade do Porto
Edital n.º 715/2020 – Diário da República n.º 120/2020, Série II de 2020-06-23
Instituto Politécnico de Lisboa
Concurso documental para promoção à categoria de professor coordenador na área disciplinar de Fisioterapia para a Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa
Presidência do Conselho de Ministros
Cria o Programa de Transformação da Paisagem
Despacho n.º 6608-B/2020 – Diário da República n.º 121/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-06-24
Economia e Transição Digital – Gabinete do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital
Determina os horários de funcionamento dos estabelecimentos autorizados a funcionar 24 horas e dos postos de abastecimento de combustíveis na Área Metropolitana de Lisboa
Despacho n.º 6608-A/2020 – Diário da República n.º 121/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-06-24
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinete do Ministro
Procede à designação da equipa de coordenação e acompanhamento do Projeto EUREKA, bem como dos elementos designados para a coordenação nacional do programa da presidência portuguesa da Rede EUREKA no período de 2020-2022
Regulamento n.º 538/2020 – Diário da República n.º 121/2020, Série II de 2020-06-24
Instituto Politécnico de Coimbra
Regulamento da Comissão de Ética do Instituto Politécnico de Coimbra
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova as linhas estratégicas do Projeto Nunca Esquecer – Programa Nacional em torno da Memória do Holocausto
Anúncio n.º 143/2020 – Diário da República n.º 122/2020, Série II de 2020-06-25
Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões
Alteração ao plano de estudos do curso de mestrado em Psicologia Clínica e de Aconselhamento
Aviso (extrato) n.º 9545/2020 – Diário da República n.º 122/2020, Série II de 2020-06-25
Município da Lousã
Projeto de Regulamento Municipal de Apoio aos Estudantes do Ensino Superior Residentes no Município da Lousã – consulta pública
Edital n.º 726/2020 – Diário da República n.º 122/2020, Série II de 2020-06-25
Município de Mértola
Projeto de Regulamento da Comissão Municipal de Proteção ao Idoso de Mértola
Aviso n.º 9551/2020 – Diário da República n.º 122/2020, Série II de 2020-06-25
Município de Portimão
Renovação de comissão de serviço (coordenador municipal de Proteção Civil)
Decreto-Lei n.º 28/2020 – Diário da República n.º 123/2020, Série I de 2020-06-26
Presidência do Conselho de Ministros
Transpõe diversas diretivas de adaptação ao progresso técnico em matéria de substâncias perigosas em equipamento elétrico e eletrónico
Portaria n.º 160/2020 – Diário da República n.º 123/2020, Série I de 2020-06-26
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Alarga o prazo de vigência da medida excecional relativa às comparticipações financeiras da segurança social, aprovado através da Portaria n.º 85-A/2020, de 3 de abril
- Portaria n.º 281/2020 – Diário da República n.º 238/2020, Série I de 2020-12-09
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 160/2020, de 26 de junho, que alarga o prazo de vigência e o âmbito de aplicação da medida excecional relativa às comparticipações financeiras da segurança social
Despacho n.º 6678/2020 – Diário da República n.º 123/2020, Série II de 2020-06-26
Administração Interna – Gabinete do Ministro
Concessão à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Caminha de medalha de mérito de proteção e socorro, no grau ouro e distintivo azul
Despacho n.º 6679/2020 – Diário da República n.º 123/2020, Série II de 2020-06-26
Administração Interna – Gabinete do Ministro
Concessão à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Cinfães de medalha de mérito de proteção e socorro, no grau prata e distintivo azul
Despacho n.º 6680/2020 – Diário da República n.º 123/2020, Série II de 2020-06-26
Administração Interna – Gabinete do Ministro
Concessão à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários das Caldas da Rainha de medalha de mérito de proteção e socorro, no grau ouro e distintivo azul
Despacho n.º 6681/2020 – Diário da República n.º 123/2020, Série II de 2020-06-26
Administração Interna – Gabinete do Ministro
Concessão à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Almoçageme de medalha de mérito de proteção e socorro, no grau ouro e distintivo azul
Despacho n.º 6682/2020 – Diário da República n.º 123/2020, Série II de 2020-06-26
Administração Interna – Gabinete do Ministro
Concessão à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Lordelo de medalha de mérito de proteção e socorro, no grau prata e distintivo azul
Aviso n.º 9610/2020 – Diário da República n.º 123/2020, Série II de 2020-06-26
Município de Alcanena
Consulta pública do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Alcanena
Despacho n.º 6698/2020 – Diário da República n.º 123/2020, Série II de 2020-06-26
Município de Baião
Designação como coordenador municipal de Proteção Civil, em comissão de serviço, pelo período de três anos, do técnico superior José Manuel Vieira Ribeiro
Edital n.º 728/2020 – Diário da República n.º 123/2020, Série II de 2020-06-26
Município de Ferreira do Alentejo
Projeto de Regulamento de Comparticipação de Despesas com Medicamentos
Despacho (extrato) n.º 6695/2020 – Diário da República n.º 123/2020, Série II de 2020-06-26
Instituto Politécnico do Porto – Escola Superior de Saúde
Homologação da lista definitiva de ordenação final do concurso documental para recrutamento de professor coordenador principal para a área técnico-científica de Farmácia, grupos disciplinares de Farmácia e de Ambiente no âmbito das Tecnologias da Saúde
Despacho n.º 6696/2020 – Diário da República n.º 123/2020, Série II de 2020-06-26
Instituto Politécnico de Viseu
Delegação de competências do presidente da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viseu nos vice-presidentes da mesma escola
Decreto-Lei n.º 28-A/2020 – Diário da República n.º 123/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-06-26
Estabelece o regime jurídico da reconversão da paisagem
Decreto-Lei n.º 28-B/2020 – Diário da República n.º 123/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-06-26
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece o regime contraordenacional, no âmbito da situação de calamidade, contingência e alerta
Resolução do Conselho de Ministros n.º 51-A/2020 – Diário da República n.º 123/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-06-26
Presidência do Conselho de Ministros
Declara a situação de calamidade, contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
