Outros Assuntos de Interesse de 23 a 27/10/2020

Resolução do Conselho de Ministros n.º 103/2020 – Diário da República n.º 228/2020, Série I de 2020-11-23

Presidência do Conselho de Ministros

Estabelece um sistema único de acolhimento e integração de requerentes e beneficiários de proteção internacional

Aviso n.º 19106/2020 – Diário da República n.º 228/2020, Série II de 2020-11-23

Município de Pombal

Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil do Município de Pombal

Decreto do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores n.º 1/2020 – Diário da República n.º 229/2020, Série I de 2020-11-24

Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores

Nomeia o Presidente do Governo Regional da Região Autónoma dos Açores

Decreto do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores n.º 2/2020 – Diário da República n.º 229/2020, Série I de 2020-11-24

Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores

Nomeia o vice-presidente e os secretários regionais do Governo Regional da Região Autónoma dos Açores

Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2020 – Diário da República n.º 229/2020, Série I de 2020-11-24

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o Programa de Eficiência de Recursos na Administração Pública para o período até 2030

Portaria n.º 271/2020 – Diário da República n.º 229/2020, Série I de 2020-11-24

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Define as condições específicas do princípio da gratuitidade da frequência de creche, em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 146.º da Lei n.º 2/2020, de 31 de março

Despacho n.º 11600/2020 – Diário da República n.º 229/2020, Série II de 2020-11-24

Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública da Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável

Regulamento n.º 1045/2020 – Diário da República n.º 229/2020, Série II de 2020-11-24

Instituto Politécnico de Viseu

Regulamento dos planos de regularização de dívidas de propinas do Instituto Politécnico de Viseu

Aviso n.º 19241/2020 – Diário da República n.º 229/2020, Série II de 2020-11-24

Município de Portimão

Projeto de Regulamento de Concessão de Regalias Sociais aos Bombeiros Voluntários do Município de Portimão

Decreto do Presidente da República n.º 60-A/2020 – Diário da República n.º 229/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-11-24

Presidência da República

Fixa o dia 24 de janeiro de 2021 para a eleição do Presidente da República

Portaria n.º 271-A/2020 – Diário da República n.º 229/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-11-24

Economia e Transição Digital, Finanças e Planeamento

Aprova o Regulamento do Programa APOIAR

Despacho n.º 11658-A/2020 – Diário da República n.º 229/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-11-24

Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Primeiro-Ministro

Designa José Manuel Duarte da Costa para exercer as funções de presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Regulamento n.º 1054/2020 – Diário da República n.º 230/2020, Série II de 2020-11-25

Município de Valença

Proposta de Regulamento de Concessão de Apoios Sociais aos Bombeiros Voluntários de Valença

Despacho n.º 11681/2020 – Diário da República n.º 230/2020, Série II de 2020-11-25

Saúde – Inspeção-Geral das Atividades em Saúde

Delegação de competências na Dr.ª Sara Jardim

Despacho n.º 11718-A/2020 – Diário da República n.º 230/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-11-25

Administração Interna – Gabinete do Ministro

Aprova o Regulamento das Condições Materiais das Salas de Atendimento à Vítima em Estabelecimento Policial

Decreto-Lei n.º 100/2020 – Diário da República n.º 231/2020, Série I de 2020-11-26

Presidência do Conselho de Ministros

Alarga a tarifa social de eletricidade e a tarifa social de gás natural a mais situações de insuficiência social e económica

Decreto-Lei n.º 101/2020 – Diário da República n.º 231/2020, Série I de 2020-11-26

Presidência do Conselho de Ministros

Procede à criação de uma licença especial para reestruturação familiar e do respetivo subsídio, no âmbito do crime de violência doméstica

Resumo em Linguagem Clara | Summary in plain english

Aviso (extrato) n.º 19451/2020 – Diário da República n.º 231/2020, Série II de 2020-11-26

Município de Avis

Plano Especial de Emergência de Proteção Civil da Área Industrial de Avis

Aviso n.º 19452/2020 – Diário da República n.º 231/2020, Série II de 2020-11-26

Município de Avis

Plano Especial de Emergência de Proteção Civil do Centro Histórico de Avis

Aviso n.º 19453/2020 – Diário da República n.º 231/2020, Série II de 2020-11-26

Município de Avis

Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil do Município de Avis

Aviso n.º 19457/2020 – Diário da República n.º 231/2020, Série II de 2020-11-26

Município de Braga

Designação em comissão de serviço do coordenador municipal de proteção civil

Aviso n.º 19468/2020 – Diário da República n.º 231/2020, Série II de 2020-11-26

Município de Cascais

Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios 2020-2029 (PMDFCI)

Despacho n.º 11658-A/2020 – Diário da República n.º 229/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-11-24

Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Primeiro-Ministro

Designa José Manuel Duarte da Costa para exercer as funções de presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Lei n.º 75/2020 – Diário da República n.º 232/2020, Série I de 2020-11-27

Assembleia da República

Processo extraordinário de viabilização de empresas

Despacho n.º 11764/2020 – Diário da República n.º 232/2020, Série II de 2020-11-27

Saúde – Inspeção-Geral das Atividades em Saúde

Delegação de competência da Dr.ª Rute Serra

Regulamento n.º 1060/2020 – Diário da República n.º 232/2020, Série II de 2020-11-27

Freguesia de São Torcato

Regulamento de Apoio a Natalidade, que visa atribuir benefícios sociais, especialmente direcionados ao apoio à natalidade

Decreto Regulamentar Regional n.º 26-A/2020/A – Diário da República n.º 232/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-11-27

Região Autónoma dos Açores – Presidência do Governo

Regulamenta a execução da alínea e) do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto n.º 9/2020, de 21 de novembro, nas deslocações por via aérea e por via marítima para o território da Região Autónoma dos Açores

Decreto-Lei n.º 101-A/2020 – Diário da República n.º 232/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-11-27
Presidência do Conselho de Ministros
Altera o apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade em empresas em situação de crise empresarial e clarifica o regime excecional e temporário de faltas justificadas motivadas por assistência à família

Decreto Regulamentar Regional n.º 26-A/2020/A – Diário da República n.º 232/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-11-27
Região Autónoma dos Açores – Presidência do Governo
Regulamenta a execução da alínea e) do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto n.º 9/2020, de 21 de novembro, nas deslocações por via aérea e por via marítima para o território da Região Autónoma dos Açores