Acordos Coletivos de Trabalho e Portarias de Extensão Publicados em 2021

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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1/2021 – Diário da República n.º 17/2021, Série II de 2021-01-26

Modernização do Estado e da Administração Pública – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo Coletivo de Empregador Público entre o Município de Valpaços, o STAL – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins e o SINTAP – Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos

Acordo Coletivo de Trabalho n.º 2/2021 – Diário da República n.º 17/2021, Série II de 2021-01-26

Modernização do Estado e da Administração Pública – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo Coletivo de Empregador Público entre a Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães e o STAL – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins

Acordo Coletivo de Trabalho n.º 3/2021 – Diário da República n.º 17/2021, Série II de 2021-01-26

Modernização do Estado e da Administração Pública – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo Coletivo de Empregador Público entre a Freguesia de Landeira e o STAL – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins

Acordo Coletivo de Trabalho n.º 4/2021 – Diário da República n.º 17/2021, Série II de 2021-01-26

Modernização do Estado e da Administração Pública – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo Coletivo de Empregador Público entre o Município de Vila Nova de Paiva e o SINTAP – Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos

Acordo Coletivo de Trabalho n.º 5/2021 – Diário da República n.º 17/2021, Série II de 2021-01-26

Modernização do Estado e da Administração Pública – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo Coletivo de Empregador Público entre o Município da Guarda e o STAL – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local

Acordo Coletivo de Trabalho n.º 6/2021 – Diário da República n.º 17/2021, Série II de 2021-01-26

Modernização do Estado e da Administração Pública – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo Coletivo de Empregador Público entre o Município de Abrantes e o STAL – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local

Acordo Coletivo de Trabalho n.º 7/2021 – Diário da República n.º 17/2021, Série II de 2021-01-26

Modernização do Estado e da Administração Pública – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo Coletivo de Empregador Público entre o Município da Horta e o STAL – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local

Acordo Coletivo de Trabalho n.º 8/2021 – Diário da República n.º 17/2021, Série II de 2021-01-26

Modernização do Estado e da Administração Pública – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo Coletivo de Empregador Público entre o Município de Vila Nova de Foz Côa e o STAL – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local

Acordo Coletivo de Trabalho n.º 9/2021 – Diário da República n.º 17/2021, Série II de 2021-01-26

Modernização do Estado e da Administração Pública – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo Coletivo de Empregador Público entre o Município de Lagoa (Algarve) e o SINTAP – Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos

Acordo Coletivo de Trabalho n.º 10/2021 – Diário da República n.º 17/2021, Série II de 2021-01-26

Modernização do Estado e da Administração Pública – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo Coletivo de Empregador Público entre a Freguesia de São Luís e o STAL – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins

Acordo Coletivo de Trabalho n.º 11/2021 – Diário da República n.º 17/2021, Série II de 2021-01-26

Modernização do Estado e da Administração Pública – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo Coletivo de Empregador Público entre a Freguesia de Vila Nova de Milfontes e o STAL – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins

Acordo Coletivo de Trabalho n.º 12/2021 – Diário da República n.º 17/2021, Série II de 2021-01-26

Modernização do Estado e da Administração Pública – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo Coletivo de Empregador Público entre o Município de Rio Maior e o STAL – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins

Acordo Coletivo de Trabalho n.º 13/2021 – Diário da República n.º 17/2021, Série II de 2021-01-26

Modernização do Estado e da Administração Pública – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo Coletivo de Empregador Público entre a Junta de Freguesia de Nossa Senhora da Expectação e o STAL – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins

Acordo Coletivo de Trabalho n.º 14/2021 – Diário da República n.º 17/2021, Série II de 2021-01-26

Modernização do Estado e da Administração Pública – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo Coletivo de Empregador Público entre a União de Freguesias do Carregado e Cadafais (Alenquer) e o STAL – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins

Acordo Coletivo de Trabalho n.º 15/2021 – Diário da República n.º 17/2021, Série II de 2021-01-26

Modernização do Estado e da Administração Pública – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo Coletivo de Empregador Público entre a Freguesia de São Gonçalo de Lagos e o SINTAP – Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos

Acordo Coletivo de Trabalho n.º 16/2021 – Diário da República n.º 17/2021, Série II de 2021-01-26

Modernização do Estado e da Administração Pública – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo Coletivo de Empregador Público entre a Freguesia de Cardosas e o SINTAP – Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos

Acordo Coletivo de Trabalho n.º 17/2021 – Diário da República n.º 17/2021, Série II de 2021-01-26

Modernização do Estado e da Administração Pública – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo coletivo de Empregador Público entre o Município de Lamego e o STAL – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins

Acordo Coletivo de Trabalho n.º 18/2021 – Diário da República n.º 17/2021, Série II de 2021-01-26

Modernização do Estado e da Administração Pública – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo Coletivo de Empregador Público entre a Freguesia de Montalvo e o STAL – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins

Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19/2021 – Diário da República n.º 17/2021, Série II de 2021-01-26

Modernização do Estado e da Administração Pública – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo Coletivo de Empregador Público entre a Freguesia de Pessegueiro do Vouga e o STAL – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins

Acordo Coletivo de Trabalho n.º 20/2021 – Diário da República n.º 17/2021, Série II de 2021-01-26

Modernização do Estado e da Administração Pública – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo Coletivo de Empregador Público entre a Freguesia de S. Salvador – Ílhavo e o STAL – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins

Acordo Coletivo de Trabalho n.º 21/2021 – Diário da República n.º 17/2021, Série II de 2021-01-26

Modernização do Estado e da Administração Pública – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo Coletivo de Empregador Público entre o Município de São João da Madeira e o STAL – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins

Acordo Coletivo de Trabalho n.º 22/2021 – Diário da República n.º 17/2021, Série II de 2021-01-26

Modernização do Estado e da Administração Pública – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo Coletivo de Empregador Público entre a Freguesia de São João da Madeira e o STAL – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins

Aviso n.º 1706/2021 – Diário da República n.º 17/2021, Série II de 2021-01-26

Modernização do Estado e da Administração Pública – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Alteração ao Acordo Coletivo de Trabalho n.º 89/2016 celebrado entre o Município de Montijo e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins

Aviso n.º 1708/2021 – Diário da República n.º 17/2021, Série II de 2021-01-26

Modernização do Estado e da Administração Pública – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Alteração ao Acordo Coletivo de Trabalho n.º 88/2016 celebrado entre o Município do Montijo e o STFPSSRA

Aviso n.º 1715/2021 – Diário da República n.º 17/2021, Série II de 2021-01-26

Modernização do Estado e da Administração Pública – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo Coletivo de Trabalho n.º 354/2016 – Alteração