Assembleia da República
Recomenda ao Governo a criação de suplementos remuneratórios para a carreira de guarda-florestal
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a prevenção de riscos de corrupção durante a pandemia
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que crie uma tarifa social de acesso a serviços de Internet
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que realize uma campanha pública de divulgação do Estatuto do Cuidador Informal
Despacho n.º 1013/2021 – Diário da República n.º 16/2021, Série II de 2021-01-25
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designação, em substituição, do licenciado João Pedro Mendes Pinto para o cargo de comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Setúbal, da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Despacho n.º 1014/2021 – Diário da República n.º 16/2021, Série II de 2021-01-25
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designação, em substituição, do licenciado David Alexandre Amaral Lobato para o cargo de comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Santarém, da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Despacho n.º 1015/2021 – Diário da República n.º 16/2021, Série II de 2021-01-25
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designação, em substituição, da licenciada Maria João Ciríaco Rosado para o cargo de comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Évora, da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Despacho n.º 1016/2021 – Diário da República n.º 16/2021, Série II de 2021-01-25
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designação, em substituição, da licenciada Ana Paula de Almeida Ramos para o cargo de comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Aveiro, da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Despacho n.º 1017/2021 – Diário da República n.º 16/2021, Série II de 2021-01-25
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designação, em substituição, do licenciado Abel Renato Caldeira Gomes para o cargo de comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Faro, da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Despacho n.º 1018/2021 – Diário da República n.º 16/2021, Série II de 2021-01-25
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designação, em substituição, do licenciado Albano Joaquim Magalhães Teixeira para o cargo de comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro do Porto, da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Despacho n.º 1019/2021 – Diário da República n.º 16/2021, Série II de 2021-01-25
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designação, em substituição, do licenciado Hugo Miguel Marinho dos Santos para o cargo de comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Lisboa, da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Diretiva (extrato) n.º 3/2021 – Diário da República n.º 16/2021, Série II de 2021-01-25
Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
Aprova os perfis de perdas aplicáveis em 2021
Diretiva n.º 4/2021 – Diário da República n.º 16/2021, Série II de 2021-01-25
Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
Aprova a terceira alteração do procedimento n.º 13-A do Manual de Procedimentos da Gestão Global do Sistema do Setor Elétrico
Aviso n.º 1550/2021 – Diário da República n.º 16/2021, Série II de 2021-01-25
Universidade de Aveiro
Consulta pública à alteração dos regulamentos do Concurso Especial para Estudante Internacional e do Regulamento das Provas dos Maiores de 23 Anos
Despacho n.º 1032/2021 – Diário da República n.º 16/2021, Série II de 2021-01-25
Universidade de Coimbra
Carta de Princípios para a Igualdade, Equidade e Diversidade da Universidade de Coimbra
Despacho n.º 1034/2021 – Diário da República n.º 16/2021, Série II de 2021-01-25
Universidade de Lisboa – Reitoria
Alteração do Regulamento do Conselho Coordenador da Avaliação do Desempenho dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa
Despacho n.º 1045/2021 – Diário da República n.º 16/2021, Série II de 2021-01-25
Instituto Politécnico do Porto
Regulamento de Bolsas a Estudantes a Empreendedores
Aviso n.º 1579/2021 – Diário da República n.º 16/2021, Série II de 2021-01-25
Município de Lousada
Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil do Município de Lousada
Aviso n.º 1588/2021 – Diário da República n.º 16/2021, Série II de 2021-01-25
Município de Oleiros
Aprovação do Plano Municipal da Defesa da Floresta contra Incêndios de Oleiros 3.ª Geração 2020-2029
Aviso n.º 1591/2021 – Diário da República n.º 16/2021, Série II de 2021-01-25
Município de Paços de Ferreira
Consulta pública do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios 2021-2030
Regulamento n.º 82/2021 – Diário da República n.º 16/2021, Série II de 2021-01-25
Município de Soure
Regulamento do Programa de Emergência Social
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a revisão da tabela de honorários dos serviços prestados por advogados no sistema de acesso ao direito e aos tribunais
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a adoção de medidas de valorização das associações que promovam o equilíbrio de género nos seus órgãos sociais
Despacho n.º 1090-A/2021 – Diário da República n.º 17/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-01-26
Justiça e Modernização do Estado e da Administração Pública – Gabinetes das Ministras da Justiça e da Modernização do Estado e da Administração Pública
Determina que durante o estado de emergência os serviços de registo e de identificação civil do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., mantêm o atendimento presencial, mediante marcação, destinado à prática de determinados atos
Regulamento n.º 85/2021 – Diário da República n.º 17/2021, Série II de 2021-01-26
Universidade da Madeira
Regulamento do Estatuto do Estudante Atleta da Universidade da Madeira
Aviso n.º 1703/2021 – Diário da República n.º 17/2021, Série II de 2021-01-26
Universidade Católica Portuguesa
Alteração ao plano de estudos conducente ao grau de mestre em Neuropsicologia do Instituto de Ciências da Saúde da UCP em parceria com o Instituto Universitário de Ciências Psicológicas, Sociais e da Vida do ISPA
Aviso n.º 1707/2021 – Diário da República n.º 17/2021, Série II de 2021-01-26
Modernização do Estado e da Administração Pública – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Alteração da composição da comissão de trabalhadores do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Despacho n.º 1090-B/2021 – Diário da República n.º 17/2021, 2º Suplemento, Série II de 2021-01-26
Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a publicação do Diário da República de 27 de janeiro de 2021 numa edição especial em cor amarela, a fim de assinalar o Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Despacho n.º 1090-C/2021 – Diário da República n.º 17/2021, 2º Suplemento, Série II de 2021-01-26
Finanças – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Determina que a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) deverá disponibilizar oficiosamente aos contribuintes, independentemente da apresentação do pedido, a faculdade de pagamento em prestações, sem necessidade de prestação de garantia nos termos do Decreto-Lei n.º 492/88, de 30 de dezembro, e do Código de Procedimento e de Processo Tributário nos casos em que as dívidas já podem ser pagas sem prestação de garantia
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a realização de um plano de ação para uma escola renovada
Assembleia da República
Recomenda ao Governo apoios para retirar as árvores ardidas com incêndios de 2017, arranque de eucaliptos de crescimento espontâneo e para a (re)florestação com espécies endógenas
Despacho n.º 1103/2021 – Diário da República n.º 18/2021, Série II de 2021-01-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinete do Ministro
Atribui a Medalha de Mérito Científico do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior a determinadas individualidades
Regulamento n.º 91/2021 – Diário da República n.º 18/2021, Série II de 2021-01-27
Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa – Lisboa
Regulamento do Conselho Técnico-Científico
Aviso n.º 1737/2021 – Diário da República n.º 18/2021, Série II de 2021-01-27
Universidade de Aveiro
Alteração ao plano de estudos do mestrado em Tecnologias da Imagem Médica
Aviso n.º 1766/2021 – Diário da República n.º 18/2021, Série II de 2021-01-27
Município do Crato
Renovação da comissão de serviço do coordenador municipal de Proteção Civil
Aviso n.º 1820/2021 – Diário da República n.º 18/2021, Série II de 2021-01-27
Universidade Católica Portuguesa
Alteração ao plano de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências da Nutrição
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a adoção de medidas transversais de combate ao racismo
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que apresente à Assembleia da República uma relação do património público habitacional
Assembleia da República
Moratória à venda ou cessão de património do Estado em cidades em carência habitacional
Assembleia da República
Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais com os apoios decorrentes da celebração de contratos de patrocínio para o período 2020-2026
Portaria n.º 20/2021 – Diário da República n.º 19/2021, Série I de 2021-01-28
Finanças
Prorroga o prazo para comercialização e venda ao público das embalagens individuais de cigarros que tenham aposta a segunda estampilha especial de 2020
Portaria n.º 22/2021 – Diário da República n.º 19/2021, Série I de 2021-01-28
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 285/2020, de 11 de dezembro, que cria a Medida de Apoio Excecional aos Artesãos e às Unidades Produtivas Artesanais
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Autoridade para as Condições do Trabalho
Delegação de funções no subinspetor-geral da Autoridade para as Condições do Trabalho, Nelson da Silva Ferreira
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Autoridade para as Condições do Trabalho
Delegação de competências nos dirigentes em funções nos serviços da Autoridade para as Condições do Trabalho, no âmbito das respetivas unidades orgânicas
Despacho n.º 1135/2021 – Diário da República n.º 19/2021, Série II de 2021-01-28
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designa, em substituição, o mestre Mário Jorge Henriques Silvestre para o cargo de adjunto de operações do Comando Nacional de Emergência e Proteção Civil
Despacho n.º 1136/2021 – Diário da República n.º 19/2021, Série II de 2021-01-28
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designação, em substituição, do mestre Carlos Manuel Mata Lopes Martins para o cargo de adjunto de operações do Comando Nacional de Emergência e Proteção Civil, da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Louvor n.º 43/2021 – Diário da República n.º 19/2021, Série II de 2021-01-28
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Louva o Comandante dos Bombeiros Voluntários de Ourém, número mecanográfico 14810146, Guilherme Luís das Neves Isidoro
Louvor n.º 44/2021 – Diário da República n.º 19/2021, Série II de 2021-01-28
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Louva o Comandante dos Bombeiros Voluntários de Abrantes, número mecanográfico 14750177, António Manuel Henriques Jesus
Louvor n.º 45/2021 – Diário da República n.º 19/2021, Série II de 2021-01-28
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Louva o Comandante dos Bombeiros Municipais do Cartaxo, número mecanográfico 14880108, David Alexandre Amaral Lobato
Decreto-Lei n.º 9/2021 – Diário da República n.º 20/2021, Série I de 2021-01-29
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Regime Jurídico das Contraordenações Económicas
Resumo em Linguagem Clara | Summary in plain english
Portaria n.º 24/2021 – Diário da República n.º 20/2021, Série I de 2021-01-29
Cultura
Estabelece a quota mínima obrigatória de 30 % de música portuguesa na programação musical dos serviços de programas de radiodifusão sonora
Despacho n.º 1242-A/2021 – Diário da República n.º 20/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-01-29
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional
Aprova o regime de apoios aos formandos e participantes das medidas ativas de emprego e reabilitação profissional que se encontrem temporariamente impedidos de frequentar as ações de formação ou as atividades previstas nos projetos, bem como outras medidas referentes à intervenção do IEFP, I. P
- Despacho n.º 4225-A/2021 – Diário da República n.º 80/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-04-26
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional
Revoga os n.os 13.1 e 13.2 do Despacho n.º 1242-A/2021, de 29 de janeiro
Deliberação n.º 122/2021 – Diário da República n.º 20/2021, Série II de 2021-01-29
Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
Cessação das funções dirigentes de César Augusto Fernandes Ferreira
Parecer n.º 3/2021 – Diário da República n.º 20/2021, Série II de 2021-01-29
Tribunal de Contas – Secção Regional dos Açores
Relatório e parecer sobre a Conta da Região Autónoma dos Açores de 2019
Aviso n.º 1949/2021 – Diário da República n.º 20/2021, Série II de 2021-01-29
Município de Almeirim
Consulta pública da proposta de Plano Intermunicipal de Defesa da Floresta contra Incêndios dos Municípios de Almeirim, Alpiarça e Chamusca
Aviso n.º 1967/2021 – Diário da República n.º 20/2021, Série II de 2021-01-29
Município da Marinha Grande
Regulamento do Fundo de Emergência Municipal de Apoio Social – Impacto COVID-19
Despacho n.º 1242-B/2021 – Diário da República n.º 20/2021, 2º Suplemento, Série II de 2021-01-29
Economia e Transição Digital e Administração Interna – Gabinetes do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital e do Ministro da Administração Interna
Criação do auto de contraordenação de modelo manual e correlativos termos de notificação para uso exclusivo das entidades fiscalizadoras, nomeadamente Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, Guarda Nacional Republicana e Polícia de Segurança Pública
