Relatório de Situação nº 350 | 15/02/2021 – DGS
Infeção por novo coronavírus (COVID-19) em PORTUGAL – Relatório de Situação
COVID-19 – Operacionalização da utilização dos Testes Rápidos de Antigénio (TRAg) – 2.ª actualização – Infarmed
15 fev 2021
Para: Divulgação geral
Contactos
- Centro de Informação do Medicamento e dos Produtos de Saúde (CIMI); Tel. 21 798 7373; Fax: 21 111 7552; E-mail: cimi@infarmed.pt; Linha do Medicamento: 800 222 444
Circular Informativa Conjunta N.º 001/CD/100.20.200 de 12/02/2021
A presente Circular revoga a Circular Informativa Conjunta nº 005/CD/100.20.200 de 13/11/2020 e a Circular Informativa Conjunta nº 006/CD/100.20.200 de 16/12/2020.
No contexto da atual situação epidemiológica provocada pelo novo coronavírus SARS-CoV-2 e pela doença COVID-19, o Ministério da Saúde tem vindo a adotar e implementar medidas com vista à prevenção, contenção e mitigação da transmissão do SARS-CoV-2 e da referida doença, declarada como pandemia pela Organização Mundial da Saúde, a 11 de março de 2020.
Decorrente da publicação da Norma n.º 019/2020 da DGS, de 26/10/2020[1], torna-se necessário implementar um conjunto de procedimentos com vista a operacionalizar os termos da utilização dos Testes Rápidos de Antigénio (TRAg) para SARS-CoV-2 no atual contexto pandémico. Em concreto, para os TRAg, que são realizados exclusivamente nos contextos definidos pela Norma n.º 019/2020 da DGS, importa, através desta Circular:
Garantir que os resultados dos TRAg são obtidos e comunicados aos utentes e aos serviços de saúde pública de forma célere, para uma rápida implementação das medidas de Saúde Pública adequadas;
Garantir a contínua vigilância epidemiológica da pandemia COVID-19, através de um registo rigoroso e eficiente de todos os resultados dos TRAg.
Em anexo, a Circular Informativa Conjunta N.º 001/CD/100.20.200 de 12/02/2021.
Despacho n.º 1704/2021 – Diário da República n.º 31/2021, Série II de 2021-02-15
Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, da Secretária de Estado da Ação Social e do Secretário de Estado da Saúde
Prorroga a vigência das listas das entidades que beneficiam da isenção do IVA na aquisição de bens necessários para o combate à COVID-19
Despacho n.º 1705/2021 – Diário da República n.º 31/2021, Série II de 2021-02-15
Finanças e Saúde – Gabinetes da Ministra da Saúde e do Secretário de Estado do Tesouro
Reforço adicional do investimento na Rede Nacional de Especialidade Hospitalar e de Referenciação em Medicina Intensiva
Despacho n.º 1733-A/2021 – Diário da República n.º 31/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-02-15
Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação – Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação
Prorroga a proibição do desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro nos portos nacionais
Graça Freitas: “Estima-se que se possam realizar diariamente cerca de 100 mil testes” – DGS
A Diretora-Geral da Saúde, Graça Freitas, estimou, numa entrevista ao jornal Público, que Portugal possa chegar aos 100 testes diários à COVID-19.
“Se conseguíssemos manter durante dois ou três meses cerca de 70 mil a 80 mil testes, seria bom. A média foi de 51 mil em Janeiro e um bocadinho mais baixa em Fevereiro, 41 mil”, afirmou, acrescentando que “estima-se que se possam realizar diariamente cerca de 100 mil testes, quer PCR, quer testes rápidos de antigénio”.
Esta é uma estratégia, referiu, para manter “pelo tempo que for considerado pertinente, em função da evolução da epidemia”.
Sobre a questão da testagem, a especialista em saúde pública lembrou que “a DGS tem muitos consultores” e “um dos temas que é regularmente revisitado é o da testagem”.
“Testámos bastantes pessoas em Janeiro. Atingimos um valor que foi de cerca de 77 mil testes num dia. Na nossa estratégia, uma das propostas neste momento é o que se pode chamar um rastreio oportunístico — uma pessoa vai a um centro de saúde ou uma unidade de saúde por outro motivo qualquer e o seu médico ou a sua enfermeira [podem] dizer-lhe se quer fazer um teste. Isto vai permitir identificar alguns casos positivos, que serão poucos, mas sobretudo perceber o que se está a passar por debaixo desta baixa incidência. Mas temos o problema dos falsos negativos, porque se não houver carga viral suficiente, um teste pode dar negativo”, explicou.
Na mesma entrevista, a Diretora-Geral da Saúde avançou também que houve uma redução substancial no número de inquéritos epidemiológicos em atraso no país. “Face à pressão verificada em Janeiro, as equipas de saúde pública foram reforçadas com profissionais de diversas áreas”, adiantou, reforçando que, simultaneamente, foram adotadas metodologias de trabalho que garantiram a elaboração de inquéritos de forma mais célere. Na quinta-feira, dia 11 de fevereiro, foram concluídos mais 5607 inquéritos epidemiológicos, estando assim por finalizar 4244.
Mais informação em https://www.publico.pt/2021/02/13/sociedade/entrevista/testes-vao-massa-forma-controlada-podemos-chegar-100-mil-dia-1950512.
Covid-19 | Máscaras
ECDC não sugere uso obrigatório de máscaras FFP2
O Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças (ECDC) não recomenda o uso obrigatório de máscaras respiratórias (FFP2) ou a proibição de máscaras comunitárias (de tecido), mas aconselha idosos e doentes a utilizarem máscaras cirúrgicas em espaços frequentados.
“As provas científicas muito limitadas relativas ao uso de máscaras respiratórias na comunidade não apoiam o seu uso obrigatório em vez de outros tipos de máscaras faciais”, defende o ECDC num relatório hoje divulgado.
No documento de atualização sobre as recomendações para máscaras faciais em altura de pandemia, o ECDC não se manifesta contra as comunitárias, dizendo antes que “em áreas com transmissão comunitária da covid-19, recomenda-se o uso de máscara facial médica ou não médica em espaços públicos fechados […] ou em ambientes exteriores frequentados”.
Já recomendado por este centro europeu é que cidadãos suscetíveis de ter uma doença severa relacionada com a covid-19, como idosos ou pessoas com outros problemas de saúde, usem “máscaras faciais médicas como meio de proteção pessoal nos cenários acima mencionados”, isto é, espaços frequentados.
A agência europeia de saúde pública sugere também o uso de máscaras cirúrgicas no seio de agregados familiares em que existam “pessoas com sintomas de covid-19 ou que testaram positivo”, tanto para estas como para os restantes membros do agregado.
No relatório hoje divulgado, a agência europeia adverte mesmo para as “dificuldades em assegurar a adequada adaptação e utilização em ambientes comunitários” das máscaras FFP2, bem como para os seus “potenciais efeitos adversos relacionados com uma menor respirabilidade”.
O documento refere que a utilização de máscaras faciais “deve complementar e não substituir outras medidas preventivas, tais como distanciamento físico, permanência em casa quando doente, teletrabalho se possível, etiqueta respiratória, higiene meticulosa das mãos e evitar tocar no rosto, nariz, olhos e boca”.
De acordo com a ECDC, “o uso adequado de máscaras faciais e a promoção do cumprimento do seu uso quando recomendado como medidas de saúde pública são fundamentais para a eficácia das medidas”.
Para saber mais, consulte:
- Relatório ECDC (em inglês)
Plano de Vacinação contra a COVID-19
Ministra da Saúde já foi vacinada com a primeira dose
A Ministra da Saúde, Marta Temido, já recebeu a primeira dose da vacina contra a Covid-19, confirmou hoje a governante na conferência de imprensa de atualização sobre o ponto da situação sobre o Plano de Vacinação contra a COVID-19, na sequência da reunião desta manhã com a Task Force.
De acordo com a Ministra, até hoje foram realizadas 533.070 inoculações. Dessas, cerca de 333 mil correspondiam a primeiras doses e cerca de 200 mil a segundas doses.
“Abrangem residentes e profissionais em estabelecimentos residenciais para idosos, profissionais de saúde, pessoas com mais de 80 anos ou entre 50 e 79 anos e uma das comorbilidades identificadas e profissionais de serviços essenciais – foi assim que já foram vacinados alguns titulares de órgãos de soberania e eu própria fui hoje vacinada ao final da manhã”, afirmou Marta Temido.
Relativamente à entrega de vacinas em Portugal, a Ministra da Saúde informou que até sexta-feira passada foram recebidas 694.800 doses de vacinas, com perto de 43 mil enviadas para as regiões autónomas. Hoje foram recebidas 104.130 doses da Pfizer e está prevista para sexta-feira uma entrega da AstraZeneca num total de 93.600 doses.
A governante adiantou ainda que Portugal pode receber 2,5 milhões de vacinas até ao final do primeiro trimestre. “Há aqui uma aproximação ao plano de quantidades contatadas, mas que não está ainda totalmente confirmado”, afirmou.
A cobertura vacinal estimada em Portugal é neste momento de 2,02% na população residente, ou seja 5,42 doses de vacinas por 100 pessoas residentes no continente, acrescentou a Ministra da Saúde.
Covid-19 | Testes de diagnóstico
Testes serão realizados a cada 14 dias em locais sob pressão a partir de hoje
Os testes à Covid-19 serão realizados a cada 14 dias em escolas, prisões, fábricas ou na construção civil, nos concelhos com mais casos, e rapidez de rastreio de contactos de acordo com algumas normas que entram em vigor a partir desta segunda-feira.
A Estratégia Nacional de Testes para a SARS-CoV-2, atualizada a partir de hoje, dia 15 de fevereiro, e tendo como objetivo combater a pandemia de Covid-19, indica a realização dos testes de duas em duas semanas nos concelhos que tenham mais de 480 casos por 100 mil habitantes.
A atualização da estratégia da Direção-Geral da Saúde (DGS) refere que nesses concelhos serão feitos testes rápidos de antigénio em locais que agrupem muitas pessoas, que se mantêm mesmo que não sejam encontrados casos de infeção pelo novo coronavírus, que provoca a doença covid-19.
Segundo a DGS, a estratégia que hoje entra em vigor, que atualiza a publicada a 20 de outubro, deve ser adaptável à situação epidemiológica a nível regional e local, e alarga a testagem a todos os contactos quando se verifica uma infeção, sendo disponibilizados testes nas Unidades dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) e nas Unidades Locais de Saúde (ULS).
Também que a partir de hoje, de acordo com a DGS, os procedimentos de inquérito epidemiológico e o rastreio de contactos devem ser iniciados nas 24 horas seguintes ao conhecimento da existência do caso de Covid-19, de acordo com a norma sobre “Rastreio de contactos”.
Vacinação contra a Covid-19
ACES Alentejo Central inicia hoje vacinação de novos grupos no distrito de Évora
Esta segunda-feira, dia 15 de fevereiro, serão vacinados 51,8% do total de bombeiros de todas as corporações do distrito de Évora. O restante grupo está previsto ser vacinado até ao final do presente mês.
De acordo com o Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) do Alentejo Central, ainda durante esta semana se dará início à vacinação de utentes com mais de 80 anos e maiores de 50 com comorbilidades associadas, em 5 concelhos deste ACES: Estremoz; Alandroal, Redondo, Reguengos de Monsaraz, e Montemor-o-Novo.
A vacinação dos utentes elegíveis será feita por convocatória das equipas de saúde, reforça-se a importância de cada utente ter atualizados os contactos na sua unidade de saúde.
Até ao momento foram já vacinados em todo o distrito 101 ERPI’s com 4331 pessoas vacinadas entre utentes e funcionários, sendo que dessas 2681 completaram já o esquema de vacinação.
Entre ERPI’s, profissionais de saúde e utentes, foram administradas neste Agrupamento de Centros de Saúde mais de 7500 doses de vacinas contra a Covid-19.
Para saber mais, consulte:
Administração Regional de Saúde do Alentejo > Notícias
Deliberações concluídas durante o segundo semestre de 2020
15/02/2021
Publica-se a versão não confidencial das deliberações concluídas durante o segundo semestre de 2020.
Consultar listagem.
3.ª revisão do Módulo XVI das Boas práticas de Farmacovigilância (medidas de minimização de riscos) e da sua Adenda II (métodos de avaliação da efetividade) em consulta pública – Infarmed
15 fev 2021
Contactos
- Centro de Informação do Medicamento e dos Produtos de Saúde (CIMI): Telefone: + 351 217987100 (opção 2 do menu de atendimento telefónico automático) + 351 217987373 Linha do Medicamento: +351 800222444 (gratuita) Fax: +351 211117552 E-mail: cimi@infarmed.pt
A Agência Europeia de Medicamentos (EMA na sigla em inglês) lançou uma consulta pública sobre a 3.ª revisão do Módulo XVI das Boas práticas de Farmacovigilância sobre medidas de minimização de riscos, e da sua Adenda II sobre métodos de avaliação da efetividade dessas mesmas medidas.
Disponível na página Consultas Públicas.
Data final para comentários: 28 de abril de 2021
Atividade física | Ação Global
OMS lança novas recomendações para todas as faixas etárias
A Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou novas recomendações para a atividade física e comportamento sedentário, com planificação individualizada para cada grupo etário desde as crianças aos idosos.
O documento, traduzido para português pelo Programa Nacional de Promoção da Atividade Física, da Direção-Geral da Saúde (PNPAF-DGS), assenta no princípio de que «toda a atividade física conta» e de que «quanto mais melhor».
Publicado no site DGS, o plano ressalva que «demasiado comportamento sedentário pode ser prejudicial à saúde» e que todos podem beneficiar com o aumento da atividade física, incluindo mulheres grávidas e no pós-parto e pessoas com doenças crónicas e deficiências.
«Quatro a cinco milhões de mortes por ano poderiam ser evitadas se a população global fosse mais fisicamente ativa», pode ler-se no documento com as recomendações globais da OMS, no sentido de permitirem que os países “desenvolvam políticas nacionais de saúde baseadas em evidência e apoiem a implementação do Plano de Ação Global da OMS para a atividade física 2018-2030».
O plano recomenda para as crianças e adolescentes, entre os 5 e os 17 anos, pelo menos 60 minutos de atividade física, três dias por semana, sustentando que nesta faixa etária o exercício melhora a aptidão cardiorrespiratória e muscular; a saúde cardiometabólica, óssea e mental; a cognição e a redução da gordura corporal.
Nos adultos, entre os 18 e os 64 anos, a atividade física reduz a mortalidade por todas as causas e por doenças cardiovasculares; a incidência de hipertensão, de alguns tipos de cancros, e da diabetes tipo 2; melhora a saúde mental, o funcionamento cognitivo e o sono.
Para estes a recomendação é de 150 a 300 minutos de atividade moderadas ou de 75 a 150 minutos de atividades vigorosa ou, ainda, uma combinação das duas, ao longo da semana.
Nos idosos com mais de 65 anos, além dos benefícios descritos para o grupo anterior, o plano ressalva que a atividade física ajuda a prevenir quedas e lesões relacionadas, e o declínio da saúde óssea e da capacidade funcional.
No caso dos adultos ou idosos com doenças crónicas os tempos de atividade física recomendada são similares, ressalvando o plano que quando não for possível cumprir as recomendações, as pessoas em causa «devem ter como objetivo praticar atividade física de acordo com suas capacidades».
E finalmente, a recomendação para as mulheres grávidas e no pós-parto é para que pratiquem 150 minutos de atividade moderada, reduzindo assim o risco de pré-eclâmpsia, de hipertensão gestacional, de diabetes gestacional, do ganho excessivo de peso, de complicações no parto e de depressão no pós-parto, de complicações no recém-nascido, de efeitos adversos do peso ao nascer e do risco de natimortalidade.
Recomendações que «os governos podem adotar como parte de suas políticas nacionais», transmitiu a OMS, lembrando que no processo de adoção deve ser considerada a necessidade contextualização, vocacionando os planos nacionais para atividades físicas «que sejam localmente relevantes e o uso de imagens que reflitam as culturas, normas e valores locais», conclui o documento.
Para saber mais, consulte:
Via Verde Coronária
696 casos de enfarte encaminhados pelo INEM em 2020
Em 2020, o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) encaminhou 696 casos de Enfarte Agudo do Miocárdio (EAM) para os hospitais mais adequados através da Via Verde Coronária, mais 27 casos do que em 2019.
Em 72,4% dos casos, decorreram menos de duas horas entre o início dos sinais e sintomas e o contacto com o INEM, feito através do 112, enquanto que em 22,4% dos casos o processo foi efetuado entre as duas e as 12 horas de evolução da sintomatologia. Já em 5% dos casos, decorreram mais de doze horas de evolução dos sinais e sintomas até à ativação dos serviços de Emergência Médica e posterior encaminhamento hospitalar.
Os dados referentes a 2020 indicam ainda que é na população de género masculino que se verifica uma maior incidência desta doença súbita, com 80% dos casos de EAM registados.
Os distritos com maior incidência nestes encaminhamentos foram Lisboa, Porto e Faro, com 156, 132 e 72 casos, respetivamente. Em particular, os Hospitais de Braga (92), o Centro Hospitalar e Universitário do Algarve (72), e o Centro Hospitalar e Universitário São João (71) foram as unidades hospitalares que receberam o maior número de casos encaminhados pela Via Verde do EAM.
Estes são números passíveis de melhoria, sendo para tal essencial que a população saiba reconhecer os sinais e sintomas de alerta do EAM e ativar de imediato a Emergência Médica, através do Número Europeu de Emergência – 112. Dor no peito de início súbito, com ou sem irradiação ao membro superior esquerdo, costas ou mandíbula, suores frios intensos, acompanhados de náuseas e vómitos são alguns dos sinais que podem indicar um EAM.
O reconhecimento precoce dos sinais e sintomas do EAM é fundamental e deve motivar o contacto com o 112. Esta é a via preferencial para tal, dado que reduz o intervalo de tempo até ao início da avaliação, diagnóstico, terapêutica e agilização do transporte para unidade hospitalar mais adequada.
O EAM é uma das principais causas de morte em Portugal, ocorrendo quando se dá uma interrupção da perfusão sanguínea do coração, resultante da obstrução de uma artéria coronária, prolongada e total ou quase total. A realização de exames médicos de rotina, os hábitos de vida saudáveis, a prática de desporto de forma regular, evitar o tabaco e a vida sedentária são algumas das formas de prevenção eficazes e acessíveis a todo o cidadão.
Para saber mais, consulte:
INEM – https://www.inem.pt/
Dia Internacional da Criança com Cancro
Efeméride visa sensibilizar a sociedade para o cancro pediátrico
O Dia Internacional da Criança com Cancro é assinalado a 15 de Fevereiro. Foi criado pela Childhood Cancer International e tem como objetivo ajudar todas as crianças vítimas de cancro a conseguirem acesso a melhores tratamentos e medicamentos, bem como dar apoio às suas famílias e amigos.
Com este dia pretende-se educar o público em geral sobre o cancro na criança, promover o trabalho das entidades e organizações que trabalham nesta área e reunir verbas através de eventos de angariação de fundos.
Em Portugal, O IPO do Porto assinala a efeméride esta segunda-feira com a apresentação de uma exposição de palavras que refletem as emoções das crianças e jovens em relação à doença e à sua vivência em tempos de pandemia.
Sob o mote “O cancro faz-me sentir…”, o Serviço de Pediatria procurou auscultar 30 crianças e adolescentes, internados ou em seguimento no Instituto, e desafiou-os a expressarem a sua relação com o processo de tratamento através do infindável poder das palavras. O objetivo da exposição é perceber que palavra cada criança atribui ao cancro e sensibilizar a sociedade para o cancro pediátrico.
A mostra vai ficar exposta no corredor de acesso ao Serviço de Pediatria (área de consulta) durante um ano. A organização pretende, numa segunda fase, desafiar vários artistas plásticos a fazer uma obra com base nas palavras que foram identificadas pelas crianças e jovens. O resultado deverá ser apresentado no próximo ano, também no Dia Internacional da Criança com Cancro.
O Serviço de Pediatria do IPO do Porto presta assistência a crianças e jovens até aos 18 anos de idade, referenciados com o diagnóstico suspeito ou confirmado de doença oncológica. Inaugurado a 1 de julho de 1977, é hoje reconhecido como Centro de Referência em Oncologia Pediátrica.
Em 2020, apesar dos desafios resultantes da pandemia por Covid-19, a oncologia pediátrica foi uma área na qual se verificou um incremento do número de doentes referenciados. As taxas de sobrevivência são elevadas, acima dos 80%. De acordo com os dados de incidência mais recentes, as estimativas para Portugal em 2018, para crianças entre os 0-14 anos são de 229 novos casos (taxa de 16,6/100.000). Na Região Norte, em 2014, para crianças entre os 0-14 anos: 101 novos casos (taxa 20,0/100.000).
Para saber mais, consulte:
IPO Porto – http://www.ipoporto.pt/
MyCHBV
Centro Hospitalar do Baixo Vouga lança app para facilitar comunicação com utentes
O Centro Hospitalar do Baixo Vouga lança amanhã, dia 16 de fevereiro, a aplicação (app) MyCHBV. A ferramenta permite aos utentes o acesso à agenda de consultas e exames, acesso a listas de espera ou fazer registos (reclamações e elogios), entre outras funcionalidades.
Através desta aplicação os utentes podem resolver uma série de questões, sem terem de se deslocar, tais como:
- Acesso à agenda de consultas e exames;
- Pedido de reagendamento de consultas e exames;
- Acesso ao histórico de episódios no CHBV;
- Consulta de taxas moderadoras;
- Acesso a listas de espera;
- Registo de reclamações e elogios;
- Acesso a uma plataforma de informação promotora de estilo de vidas saudáveis.
Esta aplicação é parte integrante do projeto Zona + – financiado pelo Programa Compete, Portugal 2020 e Fundos Europeus Estruturais e de Investimento – o qual pretende alcançar um novo paradigma relacional entre o Centro Hospitalar do Baixo Vouga, os seus utentes e a comunidade, apostando nas novas tecnologias de comunicação para reorganizar procedimentos, simplificando-os e, sempre que possível, evitar deslocações ao Hospital.
A aplicação pode ser descarregada na Play Store (para SmartPhones com sistema androids) e Apple Store (para Iphones) ou através da leitura de QR Code.
Para saber mais, consulte:
