Outros Assuntos de Interesse de 15 a 19/02/2021

Portaria n.º 37-A/2021 – Diário da República n.º 31/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-02-15

Cultura

Aprova o Regulamento das Medidas de Apoio à Cultura no contexto de resposta à pandemia da doença COVID-19

Despacho n.º 1712/2021 – Diário da República n.º 31/2021, Série II de 2021-02-15

Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Delegação de competências no diretor nacional da Inspeção de Serviços de Emergência e Proteção Civil, licenciado Rui Pedro do Nascimento e Oliveira Mourato

Despacho n.º 1713/2021 – Diário da República n.º 31/2021, Série II de 2021-02-15

Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Designa Fábio Manuel Parreira Pontes para o cargo de 2.º Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Évora

Despacho n.º 1714/2021 – Diário da República n.º 31/2021, Série II de 2021-02-15

Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Delegação de competências no diretor nacional de Prevenção e Gestão de Riscos, licenciado José António Gil Oliveira

Despacho n.º 1715/2021 – Diário da República n.º 31/2021, Série II de 2021-02-15

Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Designa Joaquim Manuel Vieira dos Santos para o cargo de 2.º Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Lisboa

Despacho n.º 1716/2021 – Diário da República n.º 31/2021, Série II de 2021-02-15

Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Delegação de competências na diretora nacional de Administração de Recursos, licenciada Ana Cristina Figueiredo Ferreira de Andrade Gomes

Despacho n.º 1717/2021 – Diário da República n.º 31/2021, Série II de 2021-02-15

Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Designa Alexandre José Mota Carvalho Penha para o cargo de adjunto de operações do Comando Nacional de Emergência e Proteção Civil

Despacho n.º 1718/2021 – Diário da República n.º 31/2021, Série II de 2021-02-15

Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Designa Alexandre Manuel Fernandes da Silva Nogueira para o cargo de adjunto de comando da Força Especial de Proteção Civil

Despacho n.º 1719/2021 – Diário da República n.º 31/2021, Série II de 2021-02-15

Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Designa Leonel Belarmino Faria Alves para o cargo de 2.º Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro do Porto

Despacho n.º 1720/2021 – Diário da República n.º 31/2021, Série II de 2021-02-15

Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Designa João José Penteado Barroso Vaz para o cargo de 2.º comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Portalegre

Despacho n.º 1721/2021 – Diário da República n.º 31/2021, Série II de 2021-02-15

Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Designa José Carlos Baptista Pinto para o cargo de 2.º comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Aveiro

Louvor (extrato) n.º 70/2021 – Diário da República n.º 31/2021, Série II de 2021-02-15

Universidade Nova de Lisboa – Instituto de Higiene e Medicina Tropical

Atribuição de louvor à Prof.ª Doutora Lenea Campino

Declaração n.º 2-B/2021 – Diário da República n.º 31/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-02-15

Tribunal Constitucional

Declaração de renúncia apresentada pelo Juiz Conselheiro Manuel da Costa Andrade

Portaria n.º 38/2021 – Diário da República n.º 32/2021, Série I de 2021-02-16

Infraestruturas e Habitação

Cria as taxas de carbono sobre as viagens aéreas e marítimas

Declaração de Retificação n.º 8/2021 – Diário da República n.º 39/2021, Série I de 2021-02-25
Presidência do Conselho de Ministros
Retifica a Portaria n.º 38/2021, de 16 de fevereiro, que cria as taxas de carbono sobre as viagens aéreas e marítimas

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 3/2021/A – Diário da República n.º 32/2021, Série I de 2021-02-16

Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa

Medidas de apoio extraordinário aos idosos

Despacho n.º 1756/2021 – Diário da República n.º 32/2021, Série II de 2021-02-16

Universidade do Algarve

Atualização dos anexos do regulamento do concurso especial de acesso e ingresso do estudante internacional a ciclos de estudo de licenciatura e mestrado integrado na Universidade do Algarve

Aviso n.º 2834/2021 – Diário da República n.º 32/2021, Série II de 2021-02-16

Município da Praia da Vitória

Regulamento Municipal de Concessão de Apoios Sociais aos Bombeiros Voluntários da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Praia da Vitória

Decreto Legislativo Regional n.º 2/2021/M – Diário da República n.º 33/2021, Série I de 2021-02-17

Região Autónoma da Madeira

Cria o Prémio +Valor Madeira, da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira – Mérito em Estudos e Trabalhos de Investigação e Desenvolvimento Regional

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 4/2021/M – Diário da República n.º 33/2021, Série I de 2021-02-17

Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa

Recomenda ao Governo da República que garanta um tratamento igualitário aos emigrantes lesados do Banco Espírito Santo (BES), para que possa ser encontrada uma solução idêntica à dos lesados do papel comercial, através de um fundo de recuperação de créditos que lhes permita recuperar parte das suas poupanças

Despacho n.º 1764/2021 – Diário da República n.º 33/2021, Série II de 2021-02-17

Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto (ISPUP)

Declaração de Retificação n.º 113-A/2022 – Diário da República n.º 34/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-02-17
Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral
Retifica o Despacho n.º 1764/2021, de 17 de fevereiro, que declara a utilidade pública do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto (ISPUP)

Despacho n.º 1766/2021 – Diário da República n.º 33/2021, Série II de 2021-02-17

Finanças – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais

Autoriza a realização de despesa, aprova a minuta de Adenda ao Protocolo a celebrar com o IGCP no âmbito do sorteio «Fatura da Sorte» e subdelega na diretora-geral da AT a competência para a respetiva outorga

Despacho n.º 1768/2021 – Diário da República n.º 33/2021, Série II de 2021-02-17

Defesa Nacional – Gabinete do Ministro

Criação do Comité de Monitorização do Programa Espacial da Defesa

Despacho n.º 1770/2021 – Diário da República n.º 33/2021, Série II de 2021-02-17

Defesa Nacional – Gabinete da Secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes

Quantitativo máximo de militares da Força Aérea a afetar à estrutura orgânica da Autoridade Aeronáutica Nacional para 2021

Regulamento n.º 141/2021 – Diário da República n.º 33/2021, Série II de 2021-02-17

Ordem dos Farmacêuticos

Regulamento Eleitoral e Referendário da Ordem dos Farmacêuticos

Despacho n.º 1805/2021 – Diário da República n.º 33/2021, Série II de 2021-02-17

Instituto Politécnico de Lisboa

Nomeação dos vice-presidentes da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa

Despacho n.º 1818/2021 – Diário da República n.º 33/2021, Série II de 2021-02-17

Instituto Politécnico de Lisboa

Nomeação dos pró-presidentes do Instituto Politécnico de Lisboa

Resolução do Conselho de Ministros n.º 10-A/2021 – Diário da República n.º 33/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-02-17

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a alteração da duração do Programa Bairros Saudáveis

Resolução do Conselho de Ministros n.º 10-B/2021 – Diário da República n.º 33/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-02-17

Presidência do Conselho de Ministros

Reafeta até ao final do ano letivo de 2020-2021 a reserva de capacidade no Multiplexer A da televisão digital terrestre para a emissão do #EstudoEmCasa – Ensino Secundário

Resolução da Assembleia da República n.º 66/2021 – Diário da República n.º 34/2021, Série I de 2021-02-18

Assembleia da República

Recomenda ao Governo que apoie as organizações não governamentais de cariz ambiental no âmbito da crise pandémica, económica e social

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 4/2021/A – Diário da República n.º 34/2021, Série I de 2021-02-18

Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa

Atribuição de apoio extraordinário à redução da atividade económica de trabalhador independente enquanto profissional de informação turística

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 5/2021/M – Diário da República n.º 34/2021, Série I de 2021-02-18

Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa

Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei que visa evitar a discriminação injustificada nas vendas em linha, evitando o bloqueio geográfico injustificado e outras formas de discriminação baseadas, direta ou indiretamente, no local de residência ou no local de estabelecimento dos consumidores

Despacho n.º 1824-A/2021 – Diário da República n.º 33/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-02-17

Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública, Ambiente e Ação Climática e Infraestruturas e Habitação – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e dos Secretários de Estado da Descentralização e da Administração Local, da Mobilidade e das Infraestruturas

Determina os fatores de distribuição das verbas do Programa de Apoio à Redução Tarifária (PART) pelas áreas metropolitanas (AM) e pelas comunidades intermunicipais (CIM)

Despacho n.º 1874/2021 – Diário da República n.º 34/2021, Série II de 2021-02-18

Instituto Politécnico do Porto

Publicação do Regulamento de Estatutos Especiais dos/as Estudantes do Instituto Politécnico do Porto

Regulamento n.º 144/2021 – Diário da República n.º 34/2021, Série II de 2021-02-18

Município de Abrantes

Regulamento Municipal de Uso do Fogo e de Limpeza de Terrenos

Aviso n.º 2974/2021 – Diário da República n.º 34/2021, Série II de 2021-02-18

Município de Alcochete

Designa o engenheiro João Carlos Faria Marques na qualidade de coordenador municipal de Proteção Civil

Aviso n.º 2983/2021 – Diário da República n.º 34/2021, Série II de 2021-02-18

Município de Câmara de Lobos

Projeto de Regulamento Municipal da Proteção Civil de Câmara de Lobos (1.ª revisão