Assembleia da República
Eleição de membros para o mecanismo nacional de monitorização da implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Assembleia da República
Eleição de membros para a Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos
Assembleia da República
Eleição de membros para o Conselho de Opinião da Rádio e Televisão de Portugal, S. A.
Decreto-Lei n.º 25/2021 – Diário da República n.º 61/2021, Série I de 2021-03-29
Presidência do Conselho de Ministros
Altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial
Regulamento n.º 306/2021 – Diário da República n.º 61/2021, Série II de 2021-03-29
Município de Santa Cruz
Regulamento da Companhia de Bombeiros Sapadores de Santa Cruz
Despacho n.º 3387-A/2021 – Diário da República n.º 61/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-03-29
Finanças e Ambiente e Ação Climática – Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Mobilidade
Estabelece as regras aplicáveis ao Programa de Apoio à Densificação e Reforço da Oferta de Transporte Público (PROTransP)
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que adote as medidas necessárias com vista ao reforço da recolha seletiva em Portugal
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a ampliação da medida Apoiar Rendas
Declaração n.º 4/2021 – Diário da República n.º 62/2021, Série I de 2021-03-30
Assembleia da República
Designação de membros para o conselho consultivo do mecanismo nacional de monitorização da implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Declaração n.º 5/2021 – Diário da República n.º 62/2021, Série I de 2021-03-30
Assembleia da República
Designação de representante para o Conselho Nacional de Educação
Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
Recomenda ao Governo Regional dos Açores que, ao abrigo da alínea b) do artigo 88.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, proponha à Assembleia da República a criação de moratórias no pagamento das contribuições mensais dos trabalhadores independentes e dos empresários em nome individual
Aviso n.º 6030/2021 – Diário da República n.º 62/2021, Série II de 2021-03-30
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso do Estudante Internacional ao Ciclo de Estudos de Licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Regulamento n.º 308/2021 – Diário da República n.º 62/2021, Série II de 2021-03-30
Município de Ponte de Lima
Regulamento do Conselho Municipal de Saúde
Decreto-Lei n.º 25-B/2021 – Diário da República n.º 62/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-03-30
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece um regime transitório de reconhecimento e troca das cartas de condução emitidas pelo Reino Unido
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a criação de um grupo de trabalho para a inventariação, classificação e desafetação de património imóvel do Estado, abandonado e devoluto, situado na Região Autónoma dos Açores, a favor desta
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que altere os procedimentos da entrega do ficheiro SAF-T(PT)
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que crie um fundo de apoio extraordinário ao associativismo juvenil
Decreto-Lei n.º 26/2021 – Diário da República n.º 63/2021, Série I de 2021-03-31
Presidência do Conselho de Ministros
Procede à criação da Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário
Resumo em Linguagem Clara | Summary in plain english
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova as linhas orientadoras da participação nacional na Temporada Cruzada – Portugal-França 2022
Aviso n.º 6111/2021 – Diário da República n.º 63/2021, Série II de 2021-03-31
Universidade do Minho – Escola Superior de Enfermagem
Projeto de regulamento de Avaliação do Desempenho do Pessoal Investigador da Escola Superior de Enfermagem da Universidade do Minho
Despacho n.º 3476/2021 – Diário da República n.º 63/2021, Série II de 2021-03-31
Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Aprova a alteração ao Regulamento Concursal para a Contratação de Pessoal Docente de Carreira do Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que assegure aos sujeitos passivos progenitores o acesso, no Portal das Finanças, à área reservada dos respetivos dependentes
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a reabertura das escolas em segurança
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que assegure o fornecimento de refeições escolares aos alunos beneficiários da ação social escolar através da rede de escolas do 1.º ciclo e jardins de infância
Assembleia da República
Recomenda ao Governo ações de combate à homofobia na dádiva de sangue
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que assegure medidas de educação inclusiva em estado de emergência
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que garanta condições para o ensino misto e não presencial, utilizando recursos do plano para a transição digital
Despacho n.º 3481/2021 – Diário da República n.º 64/2021, Série II de 2021-04-01
Finanças e Cultura – Gabinetes da Ministra da Cultura e da Secretária de Estado do Orçamento
Fixa os montantes das transferências no ano de 2021 do Fundo de Fomento Cultural e da Direção-Geral do Património Cultural para as fundações tuteladas pela Ministra da Cultura
Regulamento n.º 315/2021 – Diário da República n.º 64/2021, Série II de 2021-04-01
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Procede à segunda alteração ao Regulamento de Prestação de Serviço Docente da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Deliberação (extrato) n.º 332/2021 – Diário da República n.º 64/2021, Série II de 2021-04-01
Ordem dos Médicos Dentistas
Procedimento excecional para a eleição das primeiras direções dos colégios das especialidades de cirurgia oral, odontopediatria e periodontologia
