Outros Assuntos de Interesse de 10 a 14/05/2021

Portaria n.º 99/2021 – Diário da República n.º 90/2021, Série I de 2021-05-10

Negócios Estrangeiros e Finanças

Regulamenta o sistema de seguro privado dos agentes da cooperação contratados por entidades públicas

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 15/2021/M – Diário da República n.º 90/2021, Série I de 2021-05-10

Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa

Criação de um programa extraordinário de apoios à recuperação e reconstrução das zonas afetadas pelas intempéries de 24 e 25 de dezembro de 2020

Regulamento n.º 391/2021 – Diário da República n.º 90/2021, Série II de 2021-05-10

Ordem dos Advogados

Regulamento do Regime do Referendo, aprovado em assembleia geral da Ordem dos Advogados de 26 de março de 2021

Aviso (extrato) n.º 8628/2021 – Diário da República n.º 90/2021, Série II de 2021-05-10

Município de Tomar

Nomeação para o cargo de coordenador municipal de Proteção Civil, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, de Humberto José Luís Morgado

Aviso n.º 8748/2021 – Diário da República n.º 91/2021, Série II de 2021-05-11

Município de Oliveira do Bairro

Designação para o cargo de coordenador municipal de Proteção Civil

Aviso n.º 8787-A/2021 – Diário da República n.º 91/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-05-11

Município de Vila do Conde

Atualização do PMDFCI – Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios do Município de Vila do Conde

Decreto-Lei n.º 32/2021 – Diário da República n.º 92/2021, Série I de 2021-05-12

Presidência do Conselho de Ministros

Altera o regime do apoio extraordinário à retoma progressiva em empresas em situação de crise empresarial com redução temporária do período normal de trabalho

Resumo em Linguagem Clara | Summary in plain english

Aviso n.º 8816/2021 – Diário da República n.º 92/2021, Série II de 2021-05-12

Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Tabela de emolumentos a praticar na Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Regulamento n.º 408/2021 – Diário da República n.º 92/2021, Série II de 2021-05-12

Universidade do Porto – Faculdade de Medicina

Regulamento Interno do Órgão Responsável pelo Bem-Estar dos Animais do Biotério Geral da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto

Regulamento n.º 409/2021 – Diário da República n.º 92/2021, Série II de 2021-05-12

Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

Regulamento dos Regimes Especiais de Frequência da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

Aviso n.º 8831/2021 – Diário da República n.º 92/2021, Série II de 2021-05-12

Município de Avis

Criação da unidade orgânica Serviço Municipal de Proteção Civil

Regulamento (extrato) n.º 413/2021 – Diário da República n.º 92/2021, Série II de 2021-05-12

Município de Belmonte

Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Belmonte

Aviso n.º 8844/2021 – Diário da República n.º 92/2021, Série II de 2021-05-12

Município da Marinha Grande

Regulamento do Fundo de Emergência Municipal de Apoio ao Comércio e Empresas – Impacto COVID-19

Edital n.º 536/2021 – Diário da República n.º 92/2021, Série II de 2021-05-12

Município de São Pedro do Sul

Consulta pública do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil

Resolução da Assembleia da República n.º 139/2021 – Diário da República n.º 93/2021, Série I de 2021-05-13

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a adoção de medidas de regulação da atividade de apoio social para pessoas idosas sem alojamento

Despacho n.º 4863/2021 – Diário da República n.º 93/2021, Série II de 2021-05-13

Instituto Politécnico de Lisboa

Regulamento das Provas especialmente Adequadas Destinadas a Avaliar a Capacidade dos Maiores de 23 Anos da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa

Aviso (extrato) n.º 8963/2021 – Diário da República n.º 93/2021, Série II de 2021-05-13

Município de Belmonte

Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil do Município de Belmonte

Edital n.º 543/2021 – Diário da República n.º 93/2021, Série II de 2021-05-13

Município da Covilhã

Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios 2021-2030

Regulamento n.º 415/2021 – Diário da República n.º 93/2021, Série II de 2021-05-13

Município de Ílhavo

Regulamento Municipal de Concessão de Apoios Sociais aos Bombeiros de Ílhavo

Decreto-Lei n.º 34/2021 – Diário da República n.º 94/2021, Série I de 2021-05-14

Presidência do Conselho de Ministros

Procede à aprovação do Regime do Procedimento de Injunção em Matéria de Arrendamento

Resumo em Linguagem Clara | Summary in plain english

Despacho n.º 4886/2021 – Diário da República n.º 94/2021, Série II de 2021-05-14

Administração Interna – Gabinete do Ministro

Designação da licenciada Susana Isabel Nascimento Pereira da Silva para exercer o cargo de diretora nacional da Direção Nacional de Bombeiros da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Regulamento n.º 432/2021 – Diário da República n.º 94/2021, Série II de 2021-05-14

CESPU – Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L.

Regulamento que estabelece as normas do Instituto Politécnico de Saúde do Norte para os regimes de reingresso e de mudança de par instituição/curso

Regulamento n.º 433/2021 – Diário da República n.º 94/2021, Série II de 2021-05-14

CESPU – Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L.

Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso de Estudantes Internacionais nos Ciclos de Estudo de Licenciatura do Instituto Politécnico de Saúde do Norte

Regulamento n.º 434/2021 – Diário da República n.º 94/2021, Série II de 2021-05-14

CESPU – Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L.

Regulamento de Creditação de Unidades Curriculares dos Ciclos de Estudos em Funcionamento nas Unidades Orgânicas do Instituto Politécnico de Saúde do Norte

Regulamento n.º 435/2021 – Diário da República n.º 94/2021, Série II de 2021-05-14

CESPU – Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L.

Regulamento dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais em Funcionamento nas Unidades Orgânicas do Instituto Politécnico de Saúde do Norte

Decreto-Lei n.º 34-B/2021 – Diário da República n.º 94/2021, 3º Suplemento, Série I de 2021-05-14
Presidência do Conselho de Ministros
Define o modelo transitório de gestão, operação, manutenção, modernização e ampliação da rede SIRESP

Resolução do Conselho de Ministros n.º 59-A/2021 – Diário da República n.º 94/2021, 3º Suplemento, Série I de 2021-05-14
Presidência do Conselho de Ministros
Atribui uma indemnização compensatória à SIRESP – Gestão de Redes Digitais de Segurança e Emergência, S. A.

Portaria n.º 102-C/2021 – Diário da República n.º 94/2021, 3º Suplemento, Série I de 2021-05-14
Defesa Nacional e Ambiente e Ação Climática
Procede, para o ano de 2021, à identificação das águas balneares costeiras e de transição e das águas balneares interiores, fixando as respetivas épocas balneares, bem como à identificação das praias de banhos onde é assegurada a presença de nadadores-salvadores

Despacho n.º 4957-C/2021 – Diário da República n.º 94/2021, 2º Suplemento, Série II de 2021-05-14
Administração Interna – Gabinete do Ministro
Nomeia o Coronel Pedro Miguel Pinto Patrício para o exercício das funções de vogal do conselho de administração da SIRESP – Gestão de Redes Digitais de Segurança e Emergência, S. A.