Regulamento n.º 436/2021 – Diário da República n.º 95/2021, Série II de 2021-05-17
Instituto Politécnico de Setúbal
Regulamento de Propriedade Intelectual do Instituto Politécnico de Setúbal
Regulamento n.º 451/2021 – Diário da República n.º 95/2021, Série II de 2021-05-17
CESPU – Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L.
Publica o regulamento para a realização das provas especialmente adequadas à avaliação da capacidade dos maiores de 23 anos para a frequência dos cursos de licenciatura ministrados no âmbito do Instituto Politécnico de Saúde do Norte
Lei n.º 28/2021 – Diário da República n.º 96/2021, Série I de 2021-05-18
Assembleia da República
Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1986 e 1991
Assembleia da República
Recomenda ao Governo o fim da precariedade laboral que atinge os bolseiros de investigação científica e a valorização desta área
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a adoção e reforço de medidas de combate à pobreza energética
Despacho n.º 4997/2021 – Diário da República n.º 96/2021, Série II de 2021-05-18
Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Primeiro-Ministro
Designa o Prof. Doutor António José da Costa Silva como presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência
Despacho n.º 5000/2021 – Diário da República n.º 96/2021, Série II de 2021-05-18
Presidência do Conselho de Ministros, Economia e Transição Digital, Negócios Estrangeiros, Finanças, Planeamento e Ambiente e Ação Climática – Gabinetes do Primeiro-Ministro, dos Ministros de Estado, da Economia e da Transição Digital e dos Negócios Estrangeiros, da Ministra de Estado e da Presidência e do Ministro de Estado e das Finanças, dos Ministros do Planeamento e do Ambiente e da Ação Climática
Designa Álvaro Fernando de Oliveira Costa, Carlos Farinha Rodrigues, João Abel Peças Lopes, José Manuel dos Santos Fernandes, Maria Júlia Fonseca Seixas, Maria Leonor Prata Cerqueira Sopas, Maria Manuela Magalhães de Albuquerque Veloso, Rogério dos Santos Carapuça e Teresa Sá Marques membros da Comissão Nacional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência
Regulamento n.º 452/2021 – Diário da República n.º 96/2021, Série II de 2021-05-18
Município de Águeda
Regulamento do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Águeda 2021-2030
Deliberação n.º 516/2021 – Diário da República n.º 96/2021, Série II de 2021-05-18
Município de Miranda do Douro
Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Miranda do Douro
Despacho n.º 5058/2021 – Diário da República n.º 97/2021, Série II de 2021-05-19
Administração Interna e Ambiente e Ação Climática – Gabinetes da Secretária de Estado da Administração Interna e do Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território
Reconhece como ação de relevante interesse público o projeto de construção do novo quartel dos Bombeiros Voluntários de Braga no lugar da Cachada, na União das Freguesias de Lomar e Arcos, concelho de Braga
Regulamento n.º 465/2021 – Diário da República n.º 97/2021, Série II de 2021-05-19
Ordem dos Engenheiros
Regulamento de Eleições e Referendos da Ordem dos Engenheiros
Deliberação n.º 517/2021 – Diário da República n.º 97/2021, Série II de 2021-05-19
OET – Ordem dos Engenheiros Técnicos
Tabela de emolumentos, taxas e quotas
Despacho n.º 5068/2021 – Diário da República n.º 97/2021, Série II de 2021-05-19
Universidade de Lisboa – Reitoria
Alteração à estrutura e composição da Rede Temática Transversal da Saúde – redeSAÚDE, da Universidade de Lisboa
Aviso n.º 9537/2021 – Diário da República n.º 97/2021, Série II de 2021-05-19
Município de Redondo
Nomeação de coordenador municipal de Proteção Civil
Aviso n.º 9556/2021 – Diário da República n.º 97/2021, Série II de 2021-05-19
Município de Vila Velha de Ródão
5.ª alteração ao Regulamento Municipal de Apoio à Fixação de Jovens e Famílias
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a clarificação da equivalência, para fins profissionais, entre antigos bacharelatos e licenciaturas pós-Bolonha
Decreto Legislativo Regional n.º 12/2021/M – Diário da República n.º 98/2021, Série I de 2021-05-20
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa
Cria a figura do Provedor do Animal na Região Autónoma da Madeira
Despacho n.º 5143/2021 – Diário da República n.º 98/2021, Série II de 2021-05-20
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Aprova o Regulamento Geral de Organização e de Funcionamento das Unidades Estruturais de Recursos da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Edital n.º 573/2021 – Diário da República n.º 98/2021, Série II de 2021-05-20
Município de Ponte de Lima
Atualização do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios
Lei n.º 30/2021 – Diário da República n.º 99/2021, Série I de 2021-05-21
Assembleia da República
Aprova medidas especiais de contratação pública e altera o Código dos Contratos Públicos, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, o Código de Processo nos Tribunais Administrativos, aprovado em anexo à Lei n.º 15/2002, de 22 de fevereiro, e o Decreto-Lei n.º 200/2008, de 9 de outubro
- Declaração de Retificação n.º 25/2021 – Diário da República n.º 140/2021, Série I de 2021-07-21
Assembleia da República
Retifica a Lei n.º 30/2021, de 21 de maio, que «Aprova medidas especiais de contratação pública e altera o Código dos Contratos Públicos, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, o Código de Processo nos Tribunais Administrativos, aprovado em anexo à Lei n.º 15/2002, de 22 de fevereiro, e o Decreto-Lei n.º 200/2008, de 9 de outubro»
Assembleia da República
Primeiro orçamento suplementar da Assembleia da República para o ano de 2021
Decreto-Lei n.º 37/2021 – Diário da República n.º 99/2021, Série I de 2021-05-21
Presidência do Conselho de Ministros
Cria uma medida excecional de compensação ao aumento do valor da retribuição mínima mensal garantida
Despacho n.º 5180/2021 – Diário da República n.º 99/2021, Série II de 2021-05-21
Instituto Politécnico de Beja
Criação do Curso de Pós-Graduação em Terapia da Mão – Reeducação de membro superior
Despacho n.º 5181/2021 – Diário da República n.º 99/2021, Série II de 2021-05-21
Instituto Politécnico de Beja
Criação do curso de pós-graduação em Cuidados Paliativos
Edital n.º 578/2021 – Diário da República n.º 99/2021, Série II de 2021-05-21
Município de Alcácer do Sal
Apreciação pública do projeto de Regulamento Municipal de Uso do Fogo, Queimas, Queimadas, Fogueiras e Fogo de Artificio do Concelho de Alcácer do Sal
Regulamento n.º 481/2021 – Diário da República n.º 99/2021, Série II de 2021-05-21
Município da Amadora
Regulamento do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios da Amadora
