Relatório de Situação nº 455 | 31/05/2021 – DGS
![Relatório de Situação nº 455 | 31/05/2021](https://www.dgs.pt/upload/DGSv9/imagens/i034025.jpg)
Infeção por novo coronavírus (COVID-19) em PORTUGAL – Relatório de Situação
DGS atualiza norma da vacina VAXZEVRIA
![DGS atualiza norma da vacina VAXZEVRIA](https://www.dgs.pt/upload/DGSv9/imagens/i034020.png)
A Direção-Geral da Saúde (DGS) atualiza hoje (dia 28 de maio) a Norma 003/2020, relativa à vacina VAXZEVRIA® .
Esta norma determina que as pessoas com menos de 60 anos que já foram vacinadas com uma dose de vacina VAXZEVRIA possam ser vacinadas com uma vacina de mRNA, respeitando o intervalo previsto de 12 semanas após a primeira dose.
As pessoas que adiaram a segunda dose do esquema de VAXZEVRIA®, aguardando por nova recomendação da DGS, devem completar a vacinação, logo que possível, com uma dose de vacina de mRNA.
Neste esquema misto podem surgir alguns sintomas, como febre, cansaço, inchaço ou dor no local a administração, nos primeiros dias após a vacinação, tal como acontece com todas as vacinas contra a COVID-19. As pessoas devem estar atentas a estes sintomas e seguir as indicações do folheto da norma e dos profissionais de saúde.
São ainda atualizados aspetos relacionados com as contra-indicações e reações adversas.
Para mais informação consulte aqui a Norma nº 003/2021 atualizada a 28/05/2021.
Curso “COVID-19 e Medidas de Isolamentos no domicílio” na plataforma NAU a 31 de maio – DGS
![Curso “COVID-19 e Medidas de Isolamentos no domicílio” na plataforma NAU a 31 de maio](https://www.dgs.pt/upload/DGSv9/imagens/i034018.jpg)
A nova pandemia por SARS-CoV-2 trouxe consideráveis desafios sociais e económicos. No âmbito das cadeias de transmissão da doença, os agregados familiares de casos confirmados ou suspeitos de COVID-19 são especialmente vulneráveis a ser infetados.
A Direção-Geral da Saúde, sendo uma entidade parceira do Projeto NAU, desenvolveu o curso “COVID-19 e Medidas de Isolamento no Domicílio”.
Se está em isolamento, faça este curso gratuito e aprenda as medidas para se proteger a si e à sua família, colocando em prática o conceito de ser um “agente de saúde pública”.
Registe-se na plataforma NAU e inscreva-se no curso clicando aqui: https://www.nau.edu.pt/pt/curso/covid-19-e-medidas-de-isolamento-no-domicilio/.
Atualização: Regime Excecional – SARS-CoV-2 Antigen Test Kit do fabricante Genrui Biotech Inc. – Infarmed
31 mai 2021
Para: Divulgação Geral
Contactos
- Centro de Informação do Medicamento e dos Produtos de Saúde (CIMI); Tel. 21 798 7373; E-mail: cimi@infarmed.pt; Linha do Medicamento: 800 222 444
Circular Informativa N.º 067/CD/100.20.200 de 28/05/2021
No seguimento da publicação da Circular Informativa N. 061/CD/100.20.200, de 14-05-2021, e após encetar diversas diligências junto do fabricante (tendo este identificado todos os lotes enviados para Portugal e respetivo grafismo utilizado), quer relativamente à informação de produção, quer quanto às rotulagens e instruções de utilização disponíveis no mercado nacional, o INFARMED, I.P. informa que, por Deliberação datada de 27/05/2021, decidiu:
- A manutenção da ordem de retirada do mercado do lote 20210415 cujo grafismo (utilizado para a identificação do lote, data de fabrico e data de validade) não é reconhecido pelo fabricante;
- A reintrodução no mercado do lote 20210416 e do lote 20210415, cujo grafismo respeita os formatos indicados pelo fabricante, conforme circular anexa.
Todos os lotes de autoteste do dispositivo médico de disgnóstico in Vitro SARS-CoV-2 Antigen Test Kit do fabricante Genrui Biotech Inc, comercializados deverão respeitar o grafismo indicado pelo fabricante, bem como a rotulagem e instruções de utilização devem corresponder às versões aprovadas e atualmente disponíveis no site do Infarmed. em Lista de autotestes destinados à deteção do Ag da COVID-19 – incluindo o regime excecional.
O Conselho Diretivo
Resolução do Conselho de Ministros n.º 65-A/2021 – Diário da República n.º 105/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-05-31
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a realização da despesa pelas Administrações Regionais de Saúde com a aquisição da vacina contra a gripe
Dia Mundial sem Tabaco
![](https://www.sns.gov.pt/wp-content/uploads/2021/05/diamundialsemtabaco2021.jpg)
OMS apoia pessoas a pararem de fumar para reduzir risco de Covid-19 grave
Para o Dia Mundial sem Tabaco, que se comemora a 31 de maio, a Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou este ano a campanha “Commit to Quit” (“Comprometa-se a parar de fumar”).
A OMS promove esta campanha mundial para apoiar milhões de fumadores que estão ativamente a tomar medidas para deixar de fumar, mas que ainda precisam de ajuda para ter sucesso.
De acordo com a OMS, “os fumadores têm um risco até 50% maior de desenvolver doença grave e morte por Covid-19, portanto, parar de fumar é a melhor coisa que podem fazer para diminuir o risco do coronavírus, bem como o risco de desenvolver cancro, doenças cardíacas e doenças respiratórias”, afirmou Tedros Adhanom Ghebreyesus, Diretor-Geral da OMS.
“Pedimos a todos os países que façam sua parte aderindo à campanha da OMS e criando ambientes livres do tabaco que forneçam às pessoas as informações, o apoio e as ferramentas de que precisam para deixar de fumar para sempre”, apela o Diretor-Geral da OMS.
Em Portugal, várias entidades do SNS assinalam este dia:
Centro Hospitalar Universitário Cova da Beira
O Centro Hospitalar Universitário Cova da Beira (CHUCB) promove uma sessão online de informação e educação para a saúde promovida pela Comissão de Prevenção de Tabagismo do Centro Hospitalar Universitário Cova da Beira, em parceria com o Núcleo Vida Saudável da FCS/UBI.
Pode aceder à sessão transmitida no Facebook do CHUCB, através do link: www.facebook.com/centrohospitalarcovadabeira
Nesta sessão será dada a conhecer a estrutura e funcionamento da consulta de desabituação tabágica do CHUCB, bem como as várias, grátis e simplificadas modalidades de acesso à mesma, disponibilizadas ao público em geral.
Serão também abordados os riscos e consequências graves que esta adição acarreta para a saúde dos próprios e de terceiros, bem como a desconstrução de referências “positivas” preconcebidas em torno dos cigarros eletrónicos e do tabaco aquecido, igualmente, viciantes e nefastos para a saúde.
Para saber mais, consulte:
- Organização Mundial da Saúde> Dia Mundial sem Tabaco 2021 – em inglês, francês, russo, espanhol, chinês e árabe
- 100 razões para deixar de fumar. WHO. https://www.who.int/news-room/spotlight/more-than-100-reasons-to-quit-tobacco – em inglês
- Benefícios de deixar de fumar: CDC,2020.https://www.cdc.gov/tobacco/quit_smoking/how_to_quit/benefits/index.htm – em inglês
- CHUCB – http://www.chcbeira.pt/
Dia Mundial sem Tabaco – Comprometa-se a parar de fumar – DGS
![Dia Mundial sem Tabaco - Comprometa-se a parar de fumar](https://www.dgs.pt/upload/DGSv9/imagens/i034027.jpg)
A Direção-Geral da Saúde, através do Programa Nacional para a Prevenção e Controlo do Tabagismo, associa-se à celebração do Dia Mundial Sem Tabaco, que este ano tem como lema “Comprometa-se a parar de fumar”. Este Dia é promovido anualmente pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e tem como objetivo chamar a atenção para os riscos do tabaco. Por outro lado, visa mobilizar decisores e sociedade civil para a adoção de medidas eficazes tendentes à eliminação do seu consumo.
Os produtos do tabaco matam todos os anos cerca de 8 milhões de pessoas, das quais 1,2 milhões por exposição ao fumo passivo. Em Portugal, estima-se que o tabaco contribua para cerca de 11% do total de mortes registadas anualmente, o que se traduziu, em 2019, pela perda de mais de 13 000 pessoas.
Fumar é um fator determinante das principais doenças não transmissíveis – cancro doenças cérebro-cardiovasculares, doenças respiratórias crónicas e diabetes mellitus tipo 2. Fumar diminui a imunidade e contribui para a morte por infeções respiratórias e por tuberculose. Fumar é prejudicial para a saúde sexual e reprodutiva. Fumar contribui para a perda de visão por degenerescência macular. Fumar envelhece precocemente e provoca morte prematura. A cadeia produtiva, de distribuição e de consumo do tabaco tem um forte impacto ambiental. O tabaco contribui para agravar a pobreza e as iniquidades em saúde.
Parar de fumar tem sempre benefícios, imediatos e a longo prazo, em ambos os sexos, em todas as idades, em indivíduos com ou sem doenças relacionadas com o tabaco.
A promoção da cessação tabágica é uma das medidas preconizadas na Convenção-Quadro para o Controlo do Tabaco da OMS. Esta deverá ser alvo de um forte investimento governamental, de forma a garantir que toda a população tenha acesso a aconselhamento breve e consultas de apoio intensivo, terapêutica de substituição da nicotina, linhas telefónicas, aplicações digitais e outras ferramentas virtuais, que comprovadamente ajudam as pessoas a parar de fumar.
Segundo a OMS, só 30% dos 780 milhões de pessoas que querem parar de fumar, têm à sua disposição ferramentas e recursos que aumentam o sucesso das tentativas.
Perante este desafio, a campanha “Comprometa-se a parar de fumar” da OMS tem como principais objetivos:
- Defender a adoção de políticas de incentivo à cessação tabágica.
- Incentivar as intervenções breves e promover uma maior acessibilidade às consultas de cessação tabágica.
- Aumentar a consciencialização sobre as táticas utilizadas pela indústria do tabaco para continuar a promover o consumo, em detrimento da cessação.
- Reforçar a capacitação das pessoas fumadoras para deixarem de fumar.
A OMS apela a todos os decisores políticos que reconheçam a importância da promoção da Cessação Tabágica e a necessidade da criação de mais apoios e oportunidades para quem quer deixar de fumar!
Leia mais em:
- https://www.who.int/campaigns/world-no-tobacco-day/world-no-tobacco-day-2021
- www.dgs.pt
- WHO/Europe | Events – World No Tobacco Day 2021: Commit to Quit
- 100 razões para deixar de fumar. WHO. https://www.who.int/news-room/spotlight/more-than-100-reasons-to-quit-tobacco
- Benefícios de deixar de fumar: CDC,2020.https://www.cdc.gov/tobacco/quit_smoking/how_to_quit/benefits/index.htm
![](https://www.dgs.pt/upload/DGSv9/imagens/i034026.jpg)
ULS Guarda | Certificação
![](https://www.sns.gov.pt/wp-content/uploads/2021/05/certificado_ulsguarda.jpg)
Unidade de Acidentes Vasculares Cerebrais recebe nova certificação
A Unidade de Acidentes Vasculares Cerebrais (AVC) da Unidade Local de Saúde (ULS) da Guarda acaba de receber uma nova certificação, que decorreu no âmbito da participação num projeto internacional.
O projeto “Qualidade no tratamento de AVC Agudo(QASC) Europa”, decorreu de novembro 2017 a março de 2021, com a aplicação dos protocolos clínicos da febre, glicémia e deglutição aos doentes com AVC.
Após estudos já efetuados, a Unidade de AVC’s da ULS Guarda está convicta de que este projeto irá contribuir em grande medida para melhorar o prognóstico dos doentes, bem como reduzir a taxa de mortalidade.
Para saber mais, consulte:
ULS Guarda > Notícias
CHULC | Neurologia
![](https://www.sns.gov.pt/wp-content/uploads/2021/05/medicos_ilustrativa.jpg)
Consultas de esclerose múltipla mais do que duplicaram em cinco anos
O Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central (CHULC) recebe uma média de 100 doentes por ano, em primeira consulta da especialidade de esclerose múltipla, tendo em cinco anos mais do que duplicado o número de consultas.
A funcionar no Hospital dos Capuchos, a consulta de Esclerose Múltipla (EM), uma das maiores do país, recebe cada vez mais doentes em resultado de um diagnóstico mais célere, da sensibilização dos médicos de outras especialidades e do trabalho com as associações de doentes, afirmou o coordenador da consulta, Carlos Capela em declarações à agência Lusa.
De acordo com o responsável, o número de doentes em tratamento modificador da doença tem vindo a aumentar, passando de 578 em 2015, para 911 no final de 2020, um crescimento também observado nas primeiras consultas e de seguimento que em 2016 totalizavam 1.867 e no ano passado 4.426.
Este crescimento foi acompanhado na atividade do Hospital de Dia que em 2016 acompanhava 310 doentes e, em 2020, 443, tendo sido recentemente submetido a um processo de melhoria dos seus processos internos pela Lean Health Portugal.
Todo este trabalho é realizado por “uma equipa jovem, motivada” que está sempre a tentar melhorar a sua organização e o atendimento em prol dos doentes, com os “poucos recursos” que tem, afirmou o coordenador da consulta do CHULC.
Visite:
CHULC – http://www.chlc.min-saude.pt/
RD-Portugal: a nova união de associações de doentes com doenças raras – INSA
29-05-2021
A União de Associações de Doenças Raras, a RD-Portugal, foi formalmente criada, dia 29 de maio, durante uma sessão que decorreu no auditório do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, em Lisboa. A nova entidade nasce da necessidade de existir uma única estrutura agregadora de associações de doentes com doenças raras, contando atualmente com mais de 20 associações.
A escritura realizada no INSA formalizou e coroou o trabalho que a Comissão Instaladora desenvolveu desde novembro de 2018 e que, de acordo com o presidente da RD-Portugal, Paulo Gonçalves, representa o “início de uma nova era na advocacia de centrar a atenção na pessoa com doença rara, nos seus cuidadores e familiares com vista à sua qualidade de vida, e na perseguição de cura”.
A cerimónia de assinatura da escritura contou com presença, por videoconferência, do presidente do INSA, Fernando de Almeida, e da ex-ministra da Saúde Maria de Belém, que ao longo dos últimos três anos atuaram como facilitadores no processo de convergência do associativismo das doenças que permitiu a aproximação definitiva da Aliança Portuguesa de Associações das Doenças raras (Aliança) e da Federação das Doenças Raras de Portugal (FEDRA), assim como de outras associações não incluídas na Aliança e na FEDRA.
A RD-Portugal tem como missão trazer as doenças raras para a ordem do dia todos os dias do ano e não apenas no Dia Mundial das Doenças Raras, pretendendo ainda participar ativamente em ações ligadas a políticas de saúde ou outras iniciativas que visem uma melhoria das condições de vida de todos os que convivem com uma doença rara.
A presença ativa na implementação de Centros de Referência, iniciativas que promovam a criação do registo de dados e a luta pela universalidade e equidade no acesso aos medicamentos órfãos, são exemplos de áreas onde a RD-Portugal pretende intervir, além de assumir representação das associações que a constituem junto de entidades públicas ou privadas em território nacional e internacional, nomeadamente a nível europeu.
Na União Europeia (UE) uma doença é considerada rara quando a prevalência observada é inferior a 1 caso em cada 2.000 pessoas. No entanto, todos os indivíduos com doenças raras compreendem no seu conjunto cerca 30 milhões de cidadãos, ou seja, 6% a 8% da população da UE. Sabe-se hoje que existem mais de 6000 doenças raras, sendo que 80% destas doenças são de origem genética, e muitas vezes crónicas, podendo pôr em risco a própria vida.
Nos últimos anos, o Departamento de Genética Humana (DGH) do INSA tem investido de forma constante na disponibilização de novos testes genéticos de apoio clínico, disponibilizando tualmente o diagnóstico genético para mais de 500 doenças raras e assumindo-se como o maior departamento de genética humana, público e nacional, para o diagnóstico laboratorial de patologias genéticas.
É no DGH que se encontra sediado o braço laboratorial do Programa Nacional de Rastreio Neonatal que teve início em 1979 com o objetivo de diagnosticar, nas primeiras semanas de vida, algumas doenças que, uma vez identificadas, permitem o tratamento precoce e evitam a ocorrência de atraso mental, doença grave irreversível ou a morte da criança. Funciona também no âmbito do DGH do INSA a Comissão de Tratamento para as Doenças Lisossomais de Sobrecarga.
Alfuzosina, 10 mg, comprimidos de libertação prolongada: posologia aprovada de 1 comprimido 1 vez por dia – Infarmed
Para: Divulgação geral
Tipo de alerta: med
Contactos
- Centro de Informação do Medicamento e dos Produtos de Saúde (CIMI); Tel. 21 798 7373; E-mail: cimi@infarmed.pt; Linha do Medicamento: 800 222 444
31 mai 2021
Foi identificado que o folheto informativo de medicamentos com a substância ativa alfuzosina, na dosagem de 10 mg em comprimidos de libertação prolongada, contém um erro relativo à posologia, referindo que os comprimidos de alfuzosina comprimidos de libertação prolongada de 10 mg podem ser tomados 2 vezes ao dia em vez da posologia correta que é de 1 vez ao dia.
De forma a ser evitada uma rutura de stock de todos os medicamentos contendo a substância ativa alfuzosina, não será efetuada a recolha dos medicamentos. Por esta razão, vem-se destacar a importância de fornecer a seguinte informação correta aos doentes:
- A posologia dos comprimidos de libertação prolongada de Alfuzosina 10 mg é de 1 vez por dia;
- Os textos do folheto informativo destes medicamentos foram corrigidos e disponibilizados na página eletrónica do Infarmed (Infomed);
- Os titulares de AIM dos medicamentos deverão passar a fornecer com cada embalagem um exemplar de folheto informativo corrigido para ser disponibilizado aos utentes.
Os medicamentos afetados são os seguintes:
Medicamento /Dosagem /Forma farmacêutica/ Nºs de Registo:
Alfuzosina Mepha /10 mg/ Comprimidos de libertação prolongada / 5340393, 5340492
Alfuzosina Ratiopharm /10 mg / Comprimidos de libertação prolongada / 5335781, 5335880
Alfuzosina Generis /10 mg /Comprimidos de libertação prolongada / 5389861, 5389879, 5389903, 5389911
Alfuzosina Aurovitas /10 mg / Comprimidos de libertação prolongada / 5658836, 5658844
Alfuzosina Aurobindo /10 mg / Comprimidos de libertação prolongada/ 5252804, 5252812
Alfuzosina Ciclum /10 mg / Comprimidos de libertação prolongada/ 5547781, 5547880, 5547989, 5548086
O Conselho Diretivo
SNS | Assistente Graduado Sénior
![](https://www.sns.gov.pt/wp-content/uploads/2019/02/medicos_ilustrativaimagem.jpg)
Governo autorizou abertura de 250 vagas para assistentes graduados
O Governo autorizou a abertura de 250 postos de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior, a categoria de topo da carreira médica.
Esta medida tem como principal objetivo permitir o aumento das capacidades formativas a atribuir no âmbito da formação médica especializada.
De acordo com o despacho, publicado esta segunda-feira, o Governo reconhece que “desde 2011 tem vindo a verificar-se uma diminuição do número de assistentes graduados seniores, situação que não foi ainda reposta pelo provimento de postos de trabalho no âmbito dos procedimentos cuja abertura tem vindo a ser autorizada, com o principal objetivo de permitir o aumento das capacidades formativas a atribuir no âmbito da formação médica especializada, afigura-se ser de autorizar a abertura de novos procedimentos que permitam o preenchimento de mais 250 postos de trabalho na categoria aqui em causa”.
Posteriormente, será publicado pelo Ministério da Saúde um despacho com a distribuição das vagas a preencher, por estabelecimento de saúde e especialidade, segundo da Administração Central do Sistema de Saúde e após auscultação das Administrações Regionais de Saúde.
Para saber mais, consulte:
Despacho n.º 5423/2021 – Diário da República n.º 105/2021, Série II de 2021-05-31
Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública e Saúde – Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e dos Secretários de Estado da Administração Pública e Adjunto e da Saúde
Autoriza a abertura de procedimentos de recrutamento conducentes ao preenchimento de 250 postos de trabalho correspondentes à categoria de assistente graduado sénior
Ministra da Saúde em Coimbra
![](https://www.sns.gov.pt/wp-content/uploads/2021/05/MS_31maio_coimbra_2.jpg)
Marta Temido participa no 23.º Congresso Nacional da Ordem dos Médicos
“Neste momento de menor pressão sobre os cuidados de saúde é notória já a recuperação. Nos primeiros quatro meses deste ano, a nível hospitalar, observou-se um aumento de 450 mil consultas e 40 mil cirurgias, face ao período homólogo”, afirmou Marta Temido esta tarde durante a sessão de abertura do Congresso Nacional da Ordem dos Médicos, considerando que os níveis de atividade no Serviço Nacional de Saúde estão “muito próximos” dos registados antes da pandemia.
A ministra da Saúde destacou ainda a necessidade de recuperar a atividade assistencial, recordando que foram aprovados mecanismos de incentivo financeiro para a realização de atividade assistencial adiada. A nível hospitalar “já permitiram recuperar mais de 82 mil primeiras consultas e 30 mil cirurgias”, sendo que esses incentivos foram ainda alargados aos cuidados de saúde primários, que poderá iniciar a sua atividade ao abrigo desse regime no mês de junho. , que decorrerá de 31 de maio a 3 de junho, e que vai debater o impacto da pandemia da Covid-19 na ciência, na medicina e na sociedade portuguesa.
Numa sessão dedicada ao impacto da pandemia da Covid-19 na ciência, Marta Temida elogiou o esforço dos profissionais de saúde, nomeadamente os médicos, assim como da ciência na resposta à pandemia.
![](https://www.sns.gov.pt/wp-content/uploads/2021/05/MS_31maio_coimbra-1.jpg)
O encontro científico, a decorrer no Convento São Francisco, em Coimbra, até ao próximo dia 3 de junho, conta com a presença de médicos, cientistas, personalidades de outros setores estruturantes e da sociedade civil, com o objetivo de antecipar e preparar os desafios.