Outros Assuntos de Interesse de 2 a 06/08/2021

Resolução da Assembleia da República n.º 223/2021 – Diário da República n.º 148/2021, Série I de 2021-08-02

Assembleia da República

Recomenda ao Governo que preste auxílio humanitário urgente a Moçambique

Despacho n.º 7586/2021 – Diário da República n.º 148/2021, Série II de 2021-08-02

Universidade do Algarve

Delegação de competências no diretor da Escola Superior de Saúde

Edital n.º 887/2021 – Diário da República n.º 148/2021, Série II de 2021-08-02

Município de Estarreja

Regulamento Municipal de Apoio a Famílias e Indivíduos em Situação de Emergência Social

Portaria n.º 168-B/2021 – Diário da República n.º 148/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-08-02

Economia e Transição Digital, Finanças e Planeamento

Alteração ao Regulamento do Programa APOIAR

Resolução da Assembleia da República n.º 224/2021 – Diário da República n.º 149/2021, Série I de 2021-08-03

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a reabertura urgente da Extensão de Saúde na Mina de São Domingos, freguesia de Corte do Pinto

Decreto-Lei n.º 70/2021 – Diário da República n.º 149/2021, Série I de 2021-08-03

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o regime jurídico do ensino individual e do ensino doméstico

Portaria n.º 168-C/2021 – Diário da República n.º 149/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-08-03

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2021-2022

Portaria n.º 168-D/2021 – Diário da República n.º 149/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-08-03

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2021-2022

Despacho n.º 7668-A/2021 – Diário da República n.º 150/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-08-04

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direção-Geral do Ensino Superior

Aprova o calendário de ações do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2021-2022

Portaria n.º 169/2021 – Diário da República n.º 151/2021, Série I de 2021-08-05

Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Determina os coeficientes de revalorização das remunerações anuais

Despacho n.º 7697/2021 – Diário da República n.º 151/2021, Série II de 2021-08-05

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gerontologia da Escola Superior de Saúde Atlântica

Despacho n.º 7700/2021 – Diário da República n.º 151/2021, Série II de 2021-08-05

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Saúde e Exercício da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave da CESPU – Instituto Politécnico de Saúde do Norte

Despacho n.º 7701/2021 – Diário da República n.º 151/2021, Série II de 2021-08-05

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Alimentação Saudável da Escola Superior de Saúde de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança

Despacho n.º 7732/2021 – Diário da República n.º 152/2021, Série II de 2021-08-06

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Serviço Familiar e Comunitário da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave da CESPU – Instituto Politécnico de Saúde do Norte

Despacho n.º 7733/2021 – Diário da República n.º 152/2021, Série II de 2021-08-06

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão de Serviços de Saúde da Escola Superior de Saúde Atlântica

Despacho n.º 7735/2021 – Diário da República n.º 152/2021, Série II de 2021-08-06

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Secretariado em Saúde da Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa – Lisboa

Regulamento n.º 730/2021 – Diário da República n.º 151/2021, Série II de 2021-08-05

Ordem dos Médicos Veterinários

Código Deontológico Médico-Veterinário

Aviso n.º 14659/2021 – Diário da República n.º 151/2021, Série II de 2021-08-05

Universidade do Minho – Reitoria

Consulta pública do projeto de alteração ao Regulamento de Propinas da Universidade do Minho

Despacho n.º 7710/2021 – Diário da República n.º 151/2021, Série II de 2021-08-05

Instituto Politécnico de Lisboa

Regulamento dos Concursos Especiais

Despacho n.º 7711/2021 – Diário da República n.º 151/2021, Série II de 2021-08-05

Instituto Politécnico de Lisboa

Procedimento para o reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior estrangeiro

Aviso n.º 14693-C/2021 – Diário da República n.º 151/2021, 2º Suplemento, Série II de 2021-08-05

Educação – Direção-Geral da Educação

Candidatura a acreditação de centros de recursos para a inclusão

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 44/2021/A – Diário da República n.º 152/2021, Série I de 2021-08-06

Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa

Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano económico de 2019

Deliberação n.º 831/2021 – Diário da República n.º 152/2021, Série II de 2021-08-06

Universidade do Minho – Reitoria

Delegação de competências na presidente da Escola Superior de Enfermagem

Despacho n.º 7746/2021 – Diário da República n.º 152/2021, Série II de 2021-08-06

Instituto Politécnico de Lisboa

Regulamento dos Regimes Especiais de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso

Diário da República n.º 152/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-08-06

Decreto-Lei n.º 70-A/2021 – Diário da República n.º 152/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-08-06
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece as regras de garantia de fornecimento de serviços essenciais

Decreto-Lei n.º 70-B/2021 – Diário da República n.º 152/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-08-06
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece medidas de proteção para os clientes bancários abrangidos pelas medidas excecionais e temporárias de proteção de créditos e altera o regime relativo à prevenção e regularização das situações de incumprimento de contratos de crédito

Decreto-Lei n.º 70-C/2021 – Diário da República n.º 152/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-08-06
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova medidas excecionais para garantir o acesso ao ensino superior, no ano letivo de 2021-2022, por estudantes oriundos dos sistemas de ensino secundário estrangeiros