Despacho n.º 9272/2021 – Diário da República n.º 183/2021, Série II de 2021-09-20
Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Homologa os Estatutos da Escola Superior de Saúde
Edital n.º 1042/2021 – Diário da República n.º 183/2021, Série II de 2021-09-20
Município de Gavião
Consulta pública do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios
Portaria n.º 198/2021 – Diário da República n.º 184/2021, Série I de 2021-09-21
Finanças, Defesa Nacional, Ambiente e Ação Climática e Infraestruturas e Habitação
Define as condições de atribuição do Passe de Antigo Combatente e os procedimentos relativos à sua operacionalização
Portaria n.º 199/2021 – Diário da República n.º 184/2021, Série I de 2021-09-21
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Define as condições específicas do alargamento da gratuitidade da frequência de creche, em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 159.º da Lei n.º 75-B/2020, de 31 de dezembro
Despacho n.º 9276-A/2021 – Diário da República n.º 183/2021, 2º Suplemento, Série II de 2021-09-20
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinete do Ministro
Aprova a revisão do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior, republicado pelo Despacho n.º 9138/2020, de 25 de setembro
Deliberação n.º 979/2021 – Diário da República n.º 184/2021, Série II de 2021-09-21
Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
Designação em cargo de dirigente de Diogo Paulo Lobo Machado Pinto da Costa
Edital n.º 1048/2021 – Diário da República n.º 184/2021, Série II de 2021-09-21
Município de Cabeceiras de Basto
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Cabeceiras de Basto
Despacho n.º 9325/2021 – Diário da República n.º 185/2021, Série II de 2021-09-22
Administração Interna – Gabinete do Ministro
Concede à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Queluz a Medalha de Mérito de Proteção e Socorro, no grau ouro e distintivo azul
Despacho n.º 9326/2021 – Diário da República n.º 185/2021, Série II de 2021-09-22
Administração Interna – Gabinete do Ministro
Concede à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Santarém a Medalha de Mérito de Proteção e Socorro, no grau ouro e distintivo azul
Despacho n.º 9327/2021 – Diário da República n.º 185/2021, Série II de 2021-09-22
Administração Interna – Gabinete do Ministro
Concede à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários do Concelho de Penedono a Medalha de Mérito de Proteção e Socorro, no grau prata e distintivo azul
Regulamento n.º 872/2021 – Diário da República n.º 185/2021, Série II de 2021-09-22
Província Portuguesa das Franciscanas Missionárias de Nossa Senhora
Regulamento de Creditação da Experiência Profissional no Curso Técnico Superior Profissional de Gerontologia e Cuidados de Longa Duração
Aviso n.º 17989/2021 – Diário da República n.º 186/2021, Série II de 2021-09-23
Presidência do Conselho de Ministros – Instituto Nacional de Estatística, I. P.
Coeficiente de atualização dos diversos tipos de arrendamento urbano e rural para vigorar no ano civil de 2022
Despacho n.º 9366/2021 – Diário da República n.º 186/2021, Série II de 2021-09-23
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Aprova o Regulamento da Carreira, Concursos e Contratação de Investigadores da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Decreto-Lei n.º 78/2021 – Diário da República n.º 187/2021, Série I de 2021-09-24
Presidência do Conselho de Ministros
Transpõe a Diretiva (UE) 2019/904, relativa à redução do impacto de determinados produtos de plástico no ambiente, e que altera as regras relativas aos produtos de plástico nos pontos de venda de pão, frutas e legumes
Aviso n.º 18117/2021 – Diário da República n.º 187/2021, Série II de 2021-09-24
Município de Ponte de Sor
Renovação da comissão de serviço do coordenador municipal de Proteção Civil
