Aviso n.º 18233/2021 – Diário da República n.º 188/2021, Série II de 2021-09-27

CESPU – Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L.

Alteração ao registo do curso técnico superior profissional de Secretariado Clínico da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave – Instituto Politécnico de Saúde do Norte

Diretiva n.º 15/2021 – Diário da República n.º 189/2021, Série II de 2021-09-28

Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Atualiza a tarifa de energia do setor elétrico

Regulamento n.º 883/2021 – Diário da República n.º 189/2021, Série II de 2021-09-28

Município de Abrantes

Regulamento do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios do Município de Abrantes 2021-2030

Aviso n.º 18321/2021 – Diário da República n.º 189/2021, Série II de 2021-09-28

Município de Vizela

Projeto do Regulamento Municipal de Apoio ao Voluntariado nos Bombeiros Voluntários do Concelho de Vizela

Despacho (extrato) n.º 9504/2021 – Diário da República n.º 190/2021, Série II de 2021-09-29

Saúde – Secretaria-Geral

Concede a medalha de serviços distintos do Ministério da Saúde, grau «ouro», ao Prof. Doutor Hélder Trindade

Regulamento n.º 887/2021 – Diário da República n.º 190/2021, Série II de 2021-09-29

Município da Lourinhã

Regulamento do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios da Lourinhã

Aviso n.º 18420/2021 – Diário da República n.º 190/2021, Série II de 2021-09-29

Município de Oliveira de Frades

Regulamento do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Oliveira de Frades 2021-2030

Aviso n.º 18422/2021 – Diário da República n.º 190/2021, Série II de 2021-09-29

Município de Proença-a-Nova

Renovação da comissão de serviço do coordenador municipal de Proteção Civil

Despacho n.º 9627/2021 – Diário da República n.º 192/2021, Série II de 2021-10-01

Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Aprova o Regulamento de Funcionamento da Comissão de Ética para as Ciências Sociais, da Vida e da Saúde