Decreto-Lei n.º 79/2021 – Diário da República n.º 193/2021, Série I de 2021-10-04
Presidência do Conselho de Ministros
Procede à alteração do reconhecimento de interesse público de três estabelecimentos de ensino superior privados
Resumo em Linguagem Clara | Summary in plain english
Despacho n.º 9651/2021 – Diário da República n.º 193/2021, Série II de 2021-10-04
Finanças e Defesa Nacional – Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes
Fixa, durante o ano de 2021, o número de vagas para admissão aos cursos, tirocínio ou estágios para ingresso nas várias categorias dos quadros permanentes das Forças Armadas
Despacho n.º 9652/2021 – Diário da República n.º 193/2021, Série II de 2021-10-04
Finanças e Defesa Nacional – Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes
Fixa, para o ano de 2021, o número de militares a admitir no regime de voluntariado (RV) e no regime de contrato (RC) das Forças Armadas
Regulamento n.º 892/2021 – Diário da República n.º 193/2021, Série II de 2021-10-04
Universidade de Coimbra
Regulamento do Programa Interuniversitário de Doutoramento em Envelhecimento e Doenças Crónicas – PhDOC
Despacho n.º 9676-A/2021 – Diário da República n.º 193/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-04
Modernização do Estado e da Administração Pública, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Ambiente e Ação Climática – Gabinetes da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública e dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Ambiente e da Ação Climática
Cria o «Prémio Nacional para o Bem-Estar dos Animais de Companhia»
Assembleia da República
Aprova o relatório e a conta de gerência da Assembleia da República relativos ao ano de 2020
Decreto-Lei n.º 80/2021 – Diário da República n.º 194/2021, Série I de 2021-10-06
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a orgânica da Provedoria de Justiça
Despacho n.º 9701/2021 – Diário da República n.º 194/2021, Série II de 2021-10-06
Administração Interna, Justiça e Ambiente e Ação Climática – Gabinetes da Ministra da Justiça, da Secretária de Estado da Administração Interna e do Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território
Criação de dois grupos de trabalho para a redução das ignições em espaço rural
Edital n.º 1095/2021 – Diário da República n.º 194/2021, Série II de 2021-10-06
Município do Corvo
Submete-se a consulta pública o Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil
Regulamento n.º 895/2021 – Diário da República n.º 194/2021, Série II de 2021-10-06
Município de Oliveira de Azeméis
Regulamento Municipal «Medida de Apoio à Família e Incentivo à Natalidade»
Aviso n.º 18900/2021 – Diário da República n.º 194/2021, Série II de 2021-10-06
Universidade Católica Portuguesa
Alteração ao plano de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências Biomédicas
Despacho n.º 9757/2021 – Diário da República n.º 195/2021, Série II de 2021-10-07
Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Declara a extinção da Fundação O Futuro
Portaria n.º 438/2021 – Diário da República n.º 195/2021, Série II de 2021-10-07
Defesa Nacional – Gabinete do Ministro
Condecoração dos quatro militares que constituíram a força militar destacada para o Afeganistão no período de 23 a 27 de agosto de 2021 com a missão de identificar, coordenar e encaminhar a extração de cidadãos afegãos previamente identificados para evacuação daquele país
Despacho n.º 9817/2021 – Diário da República n.º 196/2021, Série II de 2021-10-08
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Subdelegação de competências da vogal do conselho de administração no diretor do Serviço de Gestão de Sistemas e Tecnologias de Informação
