Despacho (extrato) n.º 9862/2021 – Diário da República n.º 197/2021, Série II de 2021-10-11
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Delegação de competência para emissão de atestados médicos a cidadãos portadores de deficiência que implique acompanhamento por terceira pessoa, para o ato eleitoral de 26 de setembro de 2021
Portaria n.º 205/2021 – Diário da República n.º 198/2021, Série I de 2021-10-12
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Regulamenta a criação e o funcionamento das Incubadoras Sociais de Emprego
Regulamento n.º 901/2021 – Diário da República n.º 198/2021, Série II de 2021-10-12
Universidade do Algarve
Regulamento Específico do Mestrado Integrado em Ciências Farmacêuticas
Regulamento n.º 904/2021 – Diário da República n.º 198/2021, Série II de 2021-10-12
Instituto Universitário de Ciências da Saúde
Regulamento de Creditação de Unidades Curriculares do Instituto Universitário de Ciências da Saúde
Decreto-Lei n.º 82/2021 – Diário da República n.º 199/2021, Série I de 2021-10-13
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais no território continental e define as suas regras de funcionamento
Resumo em Linguagem Clara | Summary in plain english
- Declaração de Retificação n.º 39-A/2021 – Diário da República n.º 238/2021, 3º Suplemento, Série I de 2021-12-10
Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral
Retifica o Decreto-Lei n.º 82/2021, de 13 de outubro, que estabelece o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais no território continental e define as suas regras de funcionamento
Despacho n.º 9977/2021 – Diário da República n.º 200/2021, Série II de 2021-10-14
Ambiente e Ação Climática – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Energia
Fixa a tarifa social de fornecimento de energia elétrica, aplicável a partir de 1 de janeiro de 2022
Deliberação (extrato) n.º 1056/2021 – Diário da República n.º 200/2021, Série II de 2021-10-14
Instituto Politécnico de Viseu
Delegação de competências no conselho administrativo da Escola Superior de Saúde Viseu, deste Instituto
Aviso n.º 19559/2021 – Diário da República n.º 201/2021, Série II de 2021-10-15
Município de Alcochete
Plano Intermunicipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montijo e Alcochete 2021-2030
Portaria n.º 208-A/2021 – Diário da República n.º 201/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-10-15
Finanças e Ambiente e Ação Climática
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 301-A/2018, de 23 de novembro, a qual fixa o valor das taxas unitárias do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP) aplicáveis no continente à gasolina sem chumbo e ao gasóleo rodoviário
