Declaração n.º 17/2021 – Diário da República n.º 207/2021, Série I de 2021-10-25
Assembleia da República
Composição da Comissão Independente de Acompanhamento e Fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública
Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
Elaboração do Estatuto do Bombeiro da Região Autónoma dos Açores
Despacho n.º 10421/2021 – Diário da República n.º 207/2021, Série II de 2021-10-25
Presidência do Conselho de Ministros, Defesa Nacional, Administração Interna e Ambiente e Ação Climática – Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna e dos Secretários de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro e da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território
Criação de um grupo de trabalho para definição de uma rede integrada de vigilância e deteção de incêndios rurais
Despacho n.º 10490/2021 – Diário da República n.º 207/2021, Série II de 2021-10-25
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Subdelegação de competências da vogal do conselho de administração no diretor do Serviço de Gestão Financeira e Contabilidade
Assembleia da República
Recomenda ao Governo medidas para reforçar a mobilidade elétrica e suave
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a publicação dos comentários gerais do Comité dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2022
Deliberação (extrato) n.º 1107/2021 – Diário da República n.º 208/2021, Série II de 2021-10-26
Saúde – Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Teresa de Luna Caldeira Schiappa de Campos no cargo de coordenadora do Gabinete de Planeamento e Controlo de Gestão
Despacho n.º 10540/2021 – Diário da República n.º 208/2021, Série II de 2021-10-26
Instituto Politécnico de Leiria
Estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Terapia da Mão da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a implementação de políticas públicas para um combate eficaz aos crimes de ódio em Portugal
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a criação de um parque natural na região de Aveiro
Decreto Legislativo Regional n.º 31/2021/A – Diário da República n.º 209/2021, Série I de 2021-10-27
Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
Aprova o quadro plurianual de programação orçamental para o período de 2022 a 2025
Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
Criação de um Grupo de Trabalho para o Acompanhamento e Fiscalização da Execução dos Fundos Europeus na Região Autónoma dos Açores
Despacho n.º 10549/2021 – Diário da República n.º 209/2021, Série II de 2021-10-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direção-Geral do Ensino Superior
Prorroga o prazo de matrícula e inscrição nas instituições de ensino superior dos candidatos colocados através dos regimes especiais, identificado nas referências 4 e 9 do calendário aprovado em anexo ao Despacho n.º 6423/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 125, de 30 de junho de 2021
Aviso (extrato) n.º 20346/2021 – Diário da República n.º 209/2021, Série II de 2021-10-27
Município de Amares
Aprovação do projeto do Regulamento de Concessão de Regalias Sociais aos Bombeiros Voluntários de Amares e dos Socorristas da Delegação de Amares da Cruz Vermelha Portuguesa
Edital n.º 1189/2021 – Diário da República n.º 209/2021, Série II de 2021-10-27
Município de Ovar
Consulta pública do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Ovar (PMDFCI)
Aviso n.º 20384/2021 – Diário da República n.º 209/2021, Série II de 2021-10-27
Freguesia de Assunção
Projeto do Regulamento do Programa de Apoio à Natalidade «Bebé Feliz»
Regulamento n.º 945/2021 – Diário da República n.º 210/2021, Série II de 2021-10-28
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Regulamento de Ajudas de Custo e Transporte
Regulamento n.º 946/2021 – Diário da República n.º 210/2021, Série II de 2021-10-28
Universidade do Algarve
Regulamento de Candidatura e Seleção do Curso de Mestrado Integrado em Medicina
Regulamento n.º 947/2021 – Diário da República n.º 210/2021, Série II de 2021-10-28
Universidade do Algarve
1.ª alteração ao Regulamento de Bolsas de Investigação da Universidade do Algarve
Edital n.º 1201/2021 – Diário da República n.º 210/2021, Série II de 2021-10-28
Município de Vale de Cambra
Proposta de Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios do Município de Vale de Cambra
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que desenvolva e implemente uma estratégia nacional integrada de combate à solidão enquanto eixo estratégico de saúde pública
Portaria n.º 230/2021 – Diário da República n.º 211/2021, Série I de 2021-10-29
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Define a entidade certificadora competente e o respetivo processo certificador respeitante à comprovação da deficiência dos requerentes da prestação social para a inclusão (PSI)
Decreto Legislativo Regional n.º 33/2021/A – Diário da República n.º 211/2021, Série I de 2021-10-29
Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
Regime excecional do período de realização de touradas à corda em 2021 e 2022
Regulamento n.º 949-A/2021 – Diário da República n.º 210/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-28
Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências Médicas
Regulamento de Creditação de Competências, Formação e Experiência Profissional da Faculdade de Ciências Médicas|NOVA Medical School da Universidade Nova de Lisboa
Declaração de Retificação n.º 766/2021 – Diário da República n.º 211/2021, Série II de 2021-10-29
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Retifica o Despacho n.º 5700/2021, de 4 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 9 de junho de 2021
Declaração n.º 149-A/2021 – Diário da República n.º 211/2021, 2º Suplemento, Série II de 2021-10-29
Tribunal Constitucional
Eleição dos membros da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos
