A Direção-Geral da Saúde (DGS) esclarece que, entre os dias 25 de dezembro e 2 de janeiro, o acesso a eventos de natureza cultural implica a apresentação de um comprovativo de realização laboratorial de teste ou a realização de teste rápido de antigénio na modalidade de autoteste (colheita nasal), nos termos da Circular Informativa Conjunta 011/DGS/INFARMED/INSA/100.20.200, com resultado negativo.

Por lapso, foi publicada uma versão da Orientação 028/2020, que não estava atualizada nos pontos 16 e 17, e da Orientação 014/2021, no ponto 14, que clarificam as regras de acesso a estes eventos, e que entretanto já foram substituídas no site da DGS.

Ministra da Saúde apela ao cumprimento “rigoroso” das medidas anunciadas

A Ministra da Saúde apelou ao cumprimento “rigoroso” das medidas de contenção da pandemia como “o teletrabalho, as orientações de isolamento quando elas são aplicadas, o evitar de contactos desprotegidos e, caso seja elegível, a vacinação”.

Em entrevista à agência Lusa, Marta Temido lembrou que o período de contenção, que foi antecipado uma semana, teve início no sábado, dia 25 de dezembro, e que “é preciso que o tempo aconteça” para se poder ver “alguns resultados”.

“Sabemos que este vírus precisa de algum tempo para que as medidas não farmacológicas, de contenção, como o evitar contactos, o cancelamento de algumas atividades, produzam o seu resultado e temos que ter a capacidade de nos adaptarmos a essa realidade e aguardarmos algum tempo para ver os efeitos daquilo que decidimos”, salientou a governante.

Face às dificuldades relatadas por utentes para fazer o rastreio à covid-19, a Ministra da Saúde assegurou que está a ser feito um esforço para disponibilizar “o maior número de testes” e à “maior velocidade possível”.

Referiu que desde a associação de distribuidores, a Associação Nacional de Farmácias, ao Ministério da Saúde, aos laboratórios, às farmácias à própria academia, há um envolvimento de todos para “disponibilizar o maior número de testes possível e à maior velocidade possível”.

Marta Temido relembrou ainda o reforço anunciado no Centro de Contacto do Serviço Nacional de Saúde, cujos algoritmos de trabalho e de encaminhamento têm estado a ser revistos nos últimos dias para permitir “uma maior fluidez do encaminhamento” das chamadas.

O SNS 24 vai também reforçar o número de operadores disponível, bem abrir novos locais de atendimento deslocalizados no país, nomeadamente em Beja e Coimbra.

Sobre o recrutamento de recursos humanos para a realização de inquéritos epidemiológicos, a governante adiantou que as Administrações Regionais de Saúde estão no terreno a fazer uma “procura ativa de meios”.

Gel desinfetante e máscaras de proteção continuam também isentas de imposto

As transmissões de testes de covid-19 e vacinas, assim como as prestações de serviços associadas a estes produtos vão continuar isentas de IVA em 2022.

De acordo com o despacho do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, “a isenção de IVA aplicável às transmissões de dispositivos médicos para diagnóstico in vitro da Covid-19, às vacinas contra a mesma doença e às prestações de serviços relacionadas com esses produtos, prevista na Lei n.º 4-C/2021, de 17 de fevereiro, na sua redação atual, se mantenha até ao termo do prazo admissível pela Diretiva (UE) 2020/2020 do Conselho, de 7 de dezembro de 2020 (…) ou seja, até 31 de dezembro de 2022”.

Desta forma, quem a partir do dia 1 de janeiro for comprar ou fazer um teste à Covid-19, por exemplo, continuará a beneficiar de isenção do IVA.
Este despacho vem juntar-se ao diploma aprovado no final de novembro pelo parlamento que prolonga por 2022 a manutenção da taxa reduzida do IVA nas aquisições de gel desinfetante cutâneo e máscaras de proteção respiratória

Cerca de 75% dos casos identificados são relativo à nova variante, diz o INSA

A variante Ómicron do coronavirus SARS-CoV-2, que provoca a doença Covid-19, atingiu uma proporção estimada de 75% na segunda-feira, dia 27 de dezembro, segundo o relatório do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA).

O relatório sobre a diversidade genética do SARS-CoV-2 em Portugal indica que houve um “crescimento exponencial” de casos prováveis da variante Ómicron, ao mesmo tempo que houve uma redução de circulação da variante Delta.

O relatório, realizado pelo Núcleo de Bioinformática do Departamento de Doenças Infecciosas do INSA, refere que até à data foram analisadas 24.198 sequências do genoma do novo coronavírus, obtidas a partir de amostras colhidas em mais de 100 laboratórios, hospitais e instituições, representando 303 concelhos de Portugal.

A variante Ómicron, considerada preocupante pela Organização Mundial da Saúde (OMS), foi detetada pela primeira vez na África Austral a 24 de novembro deste ano.

Já disponível para pessoas com mais de 40 anos que receberam a vacina da Janssen há 90 ou mais dias

As pessoas com 40 ou mais anos que foram vacinadas contra a Covid-19 com a vacina da Janssen há 90 ou mais dias já podem recorrer aos centros de vacinação em regime de “casa aberta” para efetuarem o reforço, informou terça-feira, 28 de dezembro, a Direção-Geral da Saúde.

Está também já em funcionamento a modalidade “casa aberta” para reforço de vacinação de todas as pessoas com 60 ou mais anos contra a Covid-19 e/ou contra a gripe, acrescenta da DGS.

As autoridades de saúde alertam os utentes que devem consultar os horários antes de se dirigirem a um centro de vacinação, lembrando que os períodos da tarde “têm geralmente menos afluência”.

Mais de 98 mil pessoas vacinadas no dia 27 de dezembro contra gripe e coronavírus

Mais de 98 mil pessoas receberam na segunda-feira, dia 27 de dezembro, as vacinas contra a Covid-19 e da gripe sazonal, das quais cerca de 74 mil foram imunizadas com a dose de reforço contra o novo coronavírus.

De acordo com o relatório diário da Direção-Geral da Saúde (DGS) da vacinação da covid-19 e da gripe feita em Portugal continental, foram inoculadas nesta data 98.176 pessoas com a vacina da Covid-19 (esquema completo e reforço) e com a vacina da gripe.

A maioria das pessoas vacinadas contra a Covid-19 (74.446) recebeu a dose de reforço. Um total de 7.673 pessoas completou o esquema de vacinação.

No total, 8,6 milhões de pessoas têm a vacinação contra a Covid-19 completa, 2,6 milhões a dose de reforço e 2,3 milhões a vacina da gripe.

Até dia 2 de janeiro é obrigatória a apresentação de um teste ou autoteste negativo

O acesso a eventos culturais até ao próximo dia 2 de janeiro só é possível mediante a apresentação de um teste ou autoteste negativo, esclareceu a Direcção-Geral da Saúde (DGS).

“O acesso a eventos de natureza cultural implica a apresentação de um comprovativo de realização laboratorial de teste ou a realização de teste rápido de antigénio na modalidade de autoteste (colheita nasal), com resultado negativo”, explica a autoridade de saúde nacional em comunicado divulgado esta quarta-feira, dia 29 de dezembro.

Para saber mais, consulte:

Orientação nº 014/2021 de 30/11/2021 atualizada a 28/12/2021

Agendamento já disponível para vacinação de crianças entre 5 e os 11 anos

A marcação para a toma da vacina contra a Covid-19 para crianças entre os 5 e 11 anos está disponível, desde hoje, através do portal do autoagendamento para o período de 6 a 9 de janeiro.

Este será o segundo período destinado exclusivamente à vacinação de menores, depois de mais de 95 mil crianças entre os 9 e os 11 anos terem recebido a primeira dose da vacina pediátrica da Pfizer no fim de semana de 18 e 19 deste mês.

Segundo o planeamento da Task Force, a vacinação da segunda dose para as crianças abaixo dos 12 anos deverá acontecer entre os dias 5 de fevereiro e 13 de março.

Para saber mais, consulte:

Covid-19 > Pedido de agendamento

Hospital Distrital de Santarém avaliado com excelência clínica em seis áreas

O Sistema Nacional de Avaliação em Saúde (SINAS), desenvolvido pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS), atribuiu ao Hospital Distrital de Santarém (HDS) a excelência clínica nas áreas da cardiologia (enfarte agudo do miocárdio), cirurgia geral (cólon), ginecologia (histerectomias), obstetrícia (partos e cuidados pré-natais), ortopedia (correção cirúrgica da fratura proximal do fémur) e pediatria (cuidados neonatais e tratamento da pneumonia).

Os resultados, publicados no início deste mês de dezembro, são relativos a procedimentos e/ou diagnósticos de episódios de internamento com alta entre 1 de julho de 2018 a 30 de junho de 2019. Foram ainda avaliadas com boa classificação as variáveis respeitantes à “segurança do doente”, à “focalização no utente” e à “adequação e conforto das instalações”.

Investimento de 4,5 milhões de euros no Centro Hospitalar Entre-o-Douro e Vouga

A criação da nova unidade de internamento em psiquiatria no Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga (CHEDV), com um investimento superior a 4,5 milhões de euros, através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), vai ser uma realidade.

O contrato que garante este financiamento foi assinado na passada quarta-feira, dia 22 de dezembro, em Lisboa, numa cerimónia presidida pelo Presidente da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), onde foi celebrado o compromisso de investimento com o Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga (CHEDV). Através deste investimento, as medidas previstas no programa “Reforma de Saúde Mental” do SNS, estarão concluídas até final de 2026.

“A assinatura deste contrato passou a figurar como um dos mais importantes momentos da história do CHEDV. Em primeiro lugar porque este é o maior investimento feito na instituição depois da construção do Hospital de S. Sebastião. Em segundo lugar porque corresponde à continuação de uma estratégia de desenvolvimento da resposta na área da saúde mental, na qual nos temos diferenciado em todas as áreas do ambulatório e à qual faltava a resposta de internamento. Finalmente, porque vamos conseguir que o SNS assuma, nesta região, a resposta plena numa área tão crítica como é a da saúde mental, permitindo que os doentes e as famílias que aqui vivem tenham acesso a cuidados adequados às suas necessidades, sem precisarem de se deslocar ao Porto”, afirmou Miguel Paiva, presidente do Conselho de Administração do CHEDV.

Estes investimentos visam a conclusão da cobertura nacional de Serviços Locais de Saúde Mental, nas vertentes de internamento, ambulatório e intervenção comunitária, através da criação de serviços de internamento em unidades hospitalares ainda sem resposta na área de internamento de psiquiatria. O contrato assinado com o CHEDV foi um dos primeiros 4 contratos de execução do PRR a cargo do Ministério da Saúde em todo o país.

Linha passa a contar com mais 750 elementos até final da segunda semana de janeiro

Para responder ao aumento da procura, que se intensificou nos últimos dias com a evolução da situação epidemiológica em Portugal, o Centro de Contacto SNS 24 vai reforçar o número de profissionais que presta atendimento telefónico, passando a contar com mais 750 elementos até final da segunda semana de janeiro.

Segundo comunicado divulgado, a SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde reconhece que “a linha SNS24 tem vindo a intensificar-se nos últimos dias” e que este crescimento “não mostra sinais de abrandamento, a acompanhar a evolução do contexto pandémico”.

Informa, também, que para responder a esta pressão foram tomadas algumas medidas, entre as quais a abertura de um call center em Coimbra, na semana passada, que terá 100 profissionais até ao final desta semana e 250 até ao final de janeiro. Na primeira semana de janeiro deverá também abrir um outro call center em Beja.

Atualmente, o SNS 24 conta com 5.000 os profissionais, maioritariamente enfermeiros, mas também psicólogos, farmacêuticos, médicos-dentistas, administrativos, intérpretes de Língua Gestual Portuguesa e estudantes de medicina do sexto ano.