Outros Assuntos de Interesse de 31/01 a 04/02/2022

Posted on by A Enfermagem e as Leis

Portaria n.º 61/2022 – Diário da República n.º 21/2022, Série I de 2022-01-31

Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Regula o reconhecimento, a validação e a certificação de competências no âmbito do Programa Qualifica

Portaria n.º 62/2022 – Diário da República n.º 21/2022, Série I de 2022-01-31

Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Regula a criação e o regime de organização e funcionamento dos centros especializados em qualificação de adultos

Portaria n.º 63/2022 – Diário da República n.º 21/2022, Série I de 2022-01-31

Ambiente e Ação Climática

Alteração à Portaria n.º 262/2021, de 23 de novembro, que aprova o Regulamento do Sistema de Incentivos às Empresas «Promoção da Bioeconomia Sustentável»

Regulamento n.º 106/2022 – Diário da República n.º 21/2022, Série II de 2022-01-31

Freguesia do Pinhão

Regulamento do Programa de Incentivo à Natalidade

Aviso n.º 2164/2022 – Diário da República n.º 21/2022, Série II de 2022-01-31

União das Freguesias de São João da Ribeira e Ribeira de São João

Regulamento do Programa Bebé Freguesia, Incentivo de Apoio à Natalidade

Portaria n.º 63-A/2022 – Diário da República n.º 21/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-01-31

Finanças e Ambiente e Ação Climática

Procede à segunda alteração da Portaria n.º 301-A/2018 – fixa o valor das taxas unitárias do imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos (ISP)

Portaria n.º 66/2022 – Diário da República n.º 22/2022, Série I de 2022-02-01

Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Regulamenta as formações modulares certificadas previstas na alínea f) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro

Decreto Legislativo Regional n.º 2/2022/A – Diário da República n.º 22/2022, Série I de 2022-02-01

Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa

Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 25/2003/A, de 27 de maio, regime jurídico da publicação, identificação e formulário dos diplomas regionais

Despacho n.º 1294-A/2022 – Diário da República n.º 21/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-01-31

Finanças e Administração Interna – Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

Determinação do montante das verbas a transferir para os municípios no âmbito da eleição dos deputados à Assembleia da República

Regulamento da CMVM n.º 2/2022 – Diário da República n.º 21/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-01-31

Comissão do Mercado de Valores Mobiliários

Prestação de informação pelas Centrais de Valores Mobiliários («CSD») relativa às falhas de liquidação

Regulamento n.º 110/2022 – Diário da República n.º 22/2022, Série II de 2022-02-01

Ordem dos Médicos Dentistas

Regulamento da Bolsa de Formação da Ordem dos Médicos Dentistas

Edital (extrato) n.º 108/2022 – Diário da República n.º 22/2022, Série II de 2022-02-01

Município de Alenquer

Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Alenquer (PMDFCI 2021-2030)

Regulamento n.º 114/2022 – Diário da República n.º 22/2022, Série II de 2022-02-01

Município de Cuba

Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios do Município de Cuba

Aviso n.º 2245/2022 – Diário da República n.º 22/2022, Série II de 2022-02-01

Município de Santa Maria da Feira

Designação para exercer o cargo de coordenadora municipal de proteção civil da licenciada Adriana Morgado Teixeira

Despacho n.º 1369-A/2022 – Diário da República n.º 22/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-02-01

Economia e Transição Digital, Modernização do Estado e da Administração Pública, Planeamento, Ambiente e Ação Climática e Coesão Territorial – Gabinetes do Ministro do Planeamento, do Secretário de Estado para a Transição Digital, da Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa, dos Secretários de Estado da Descentralização e da Administração Local e da Mobilidade e da Secretária de Estado da Valorização do Interior

Cria um grupo de trabalho para apresentar uma proposta de Estratégia Nacional para as Cidades Inteligentes

Portaria n.º 67/2022 – Diário da República n.º 23/2022, Série I de 2022-02-02

Economia e Transição Digital e Cultura

Certifica como itinerário do Caminho de Santiago o Caminho Português de Santiago – Caminho da Costa, nos termos do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 51/2019, de 17 de abril

Portaria n.º 70/2022 – Diário da República n.º 23/2022, Série I de 2022-02-02

Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Regula os cursos de aprendizagem previstos na alínea b) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro

Decreto Legislativo Regional n.º 3/2022/A – Diário da República n.º 23/2022, Série I de 2022-02-02

Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa

Cria o apoio regional à frequência de estágios curriculares

Portaria n.º 79/2022 – Diário da República n.º 24/2022, Série I de 2022-02-03

Ambiente e Ação Climática e Agricultura

Define o regime aplicável à gestão de efluentes pecuários, revogando as Portarias n.os 631/2009, de 9 de junho, e 114-A/2011, de 23 de março

Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2022/A – Diário da República n.º 24/2022, Série I de 2022-02-03

Região Autónoma dos Açores – Presidência do Governo

Terceira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2015/A, de 12 de agosto, alterado pelos Decretos Regulamentares Regionais n.os 3/2016/A, de 16 de junho, e 21/2020/A, de 12 de outubro, que regulamenta o Decreto Legislativo Regional n.º 23/2009/A, de 16 de dezembro, alterado pelos Decretos Legislativos Regionais n.os 16/2014/A, de 1 de setembro, e 1/2020/A, de 8 de janeiro, que aprova o programa de acesso à habitação pela via do arrendamento, designado por Programa Famílias com Futuro

Despacho n.º 1436/2022 – Diário da República n.º 24/2022, Série II de 2022-02-03

Instituto Politécnico do Porto – Escola Superior de Saúde

Designação do substituto legal do Presidente da Escola Superior de Saúde, em caso de ausência, falta ou impedimento

Despacho n.º 1437/2022 – Diário da República n.º 24/2022, Série II de 2022-02-03

Instituto Politécnico do Porto – Escola Superior de Saúde

Delegação de competências na administradora e nos vice-presidentes da Escola Superior de Saúde do Politécnico do Porto

Louvor n.º 80/2022 – Diário da República n.º 24/2022, Série II de 2022-02-03

Instituto Politécnico do Porto – Escola Superior de Saúde

Louvor atribuído à técnica superior Dr.ª Maria Alice Ferreira Silva Azevedo

Portaria n.º 86/2022 – Diário da República n.º 25/2022, Série I de 2022-02-04

Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Regulamenta os cursos de educação e formação de adultos, designados por «cursos EFA»

Edital n.º 121/2022 – Diário da República n.º 25/2022, Série II de 2022-02-04

Município de Arraiolos

Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Arraiolos