Mapa Oficial n.º 1/2022 – Diário da República n.º 60-A/2022, Série I de 2022-03-26
Comissão Nacional de Eleições
Mapa oficial com o resultado da eleição e a relação dos deputados eleitos para a Assembleia da República, realizada em 30 de janeiro de 2022
Despacho n.º 3652/2022 – Diário da República n.º 61/2022, Série II de 2022-03-28
Saúde – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências
Cessação da comissão de serviço de dirigente intermédio de 2.º grau da licenciada Sónia Cristina Barbeiro Martins Ferreira
Edital n.º 356/2022 – Diário da República n.º 61/2022, Série II de 2022-03-28
Município de Santo Tirso
Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios do concelho de Santo Tirso (2021-2030)
Despacho n.º 3672-A/2022 – Diário da República n.º 61/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-03-28
Finanças – Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças
Segunda alteração ao Despacho n.º 11020-A/2021, de 10 de novembro, que determina a data de início e a duração da fase de utilização do benefício «AUTOvoucher»
Despacho n.º 3683/2022 – Diário da República n.º 62/2022, Série II de 2022-03-29
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinete do Ministro
Reconhece que a Fundação Minerva – Cultura – Ensino e Investigação Científica prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional
Despacho n.º 3684/2022 – Diário da República n.º 62/2022, Série II de 2022-03-29
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinete do Ministro
Homologa a eleição do presidente do Instituto Politécnico do Porto
Despacho n.º 3685/2022 – Diário da República n.º 62/2022, Série II de 2022-03-29
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinete do Ministro
Homologa a eleição da presidente do Instituto Politécnico de Setúbal
Regulamento n.º 306/2022 – Diário da República n.º 62/2022, Série II de 2022-03-29
Município de Ourique
Alteração ao Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade
Edital n.º 363/2022 – Diário da República n.º 62/2022, Série II de 2022-03-29
Município de Portel
Aprovação do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Portel
Portaria n.º 132/2022 – Diário da República n.º 63/2022, Série I de 2022-03-30
Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 61/2022, de 31 de janeiro, que regula o reconhecimento, a validação e a certificação de competências, no âmbito do Programa Qualifica
Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
Condena a invasão militar da Ucrânia pelas forças armadas da Federação Russa, ordenada por Vladimir Putin
Despacho n.º 3696-D/2022 – Diário da República n.º 62/2022, 3º Suplemento, Série II de 2022-03-29
Ambiente e Ação Climática – Gabinete do Ministro
Aprova o Regulamento do Apoio Extraordinário e Excecional aos Consumidores Domésticos Beneficiários de Tarifa Social de Energia Elétrica na Aquisição de Gás de Petróleo Liquefeito Engarrafado
Presidência da República
Exonera do cargo de Primeiro-Ministro do XXII Governo Constitucional António Luís Santos da Costa
Presidência da República
Nomeia Primeiro-Ministro do XXIII Governo Constitucional António Luís Santos da Costa
Presidência da República
São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro, Mariana Guimarães Vieira da Silva, Ministra da Presidência, João Titterington Gomes Cravinho, Ministro dos Negócios Estrangeiros, Maria Helena Chaves Carreiras, Ministra da Defesa Nacional, José Luís Pereira Carneiro, Ministro da Administração Interna, Catarina Teresa Rola Sarmento e Castro, Ministra da Justiça, Fernando Medina Maciel Almeida Correia, Ministro das Finanças, Ana Catarina Veiga dos Santos Mendonça Mendes, Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, António José da Costa Silva, Ministro da Economia e do Mar, Pedro Adão e Silva Cardoso Pereira, Ministro da Cultura, Elvira Maria Correia Fortunato, Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, João Miguel Marques da Costa, Ministro da Educação, Ana Manuel Jerónimo Lopes Correia Mendes Godinho, Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Marta Alexandra Fartura Braga Temido de Almeida Simões, Ministra da Saúde, José Duarte Piteira Rica Silvestre Cordeiro, Ministro do Ambiente e da Ação Climática, Pedro Nuno de Oliveira Santos, Ministro das Infraestruturas e da Habitação, Ana Maria Pereira Abrunhosa Trigueiros de Aragão, Ministra da Coesão Territorial, e Maria do Céu de Oliveira Antunes, Ministra da Agricultura e da Alimentação
Presidência da República
São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro, Mário Filipe Campolargo, Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa, Tiago Barreto Caldeira Antunes, Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, André Moz Caldas, Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Eduardo Nuno Rodrigues e Pinheiro, Secretário de Estado do Planeamento, Inês Pacheco Ramires Ferreira, Secretária de Estado da Administração Pública, Francisco Gonçalo Nunes André, Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Paulo Alexandre Nascimento Cafôfo, Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Bernardo Forjaz Vieira Ivo Cruz, Secretário de Estado da Internacionalização, Marco Alexandre da Silva Capitão Costa Ferreira, Secretário de Estado da Defesa Nacional, Maria Isabel Solnado Porto Oneto, Secretária de Estado da Administração Interna, Patrícia Alexandra Costa Gaspar, Secretária de Estado da Proteção Civil, Jorge Albino Alves Costa, Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Pedro Luís Ferrão Tavares, Secretário de Estado da Justiça, Sofia Alves de Aguiar Batalha, Secretária de Estado do Orçamento, António Manuel Veiga dos Santos Mendonça Mendes, Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, João Nuno Marques de Carvalho Mendes, Secretário de Estado do Tesouro, Sara Abrantes Guerreiro, Secretária de Estado da Igualdade e Migrações, João Paulo Moreira Correia, Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Jorge Arêde Correia Neves, Secretário de Estado da Economia, Rita Baptista Marques, Secretária de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, José Maria da Cunha Costa, Secretário de Estado do Mar, Isabel Alexandra Rodrigues Cordeiro, Secretária de Estado da Cultura, Pedro Nuno de Freitas Lopes Teixeira, Secretário de Estado do Ensino Superior, António de Oliveira Leite, Secretário de Estado da Educação, Luís Miguel de Oliveira Fontes, Secretário de Estado do Trabalho, Gabriel Gameiro Rodrigues Bastos, Secretário de Estado da Segurança Social, Ana Sofia Pedroso Lopes Antunes, Secretária de Estado da Inclusão, António Lacerda Sales, Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Maria de Fátima de Jesus Fonseca, Secretária de Estado da Saúde, João Saldanha de Azevedo Galamba, Secretário de Estado do Ambiente e da Energia, João Paulo Marçal Lopes Catarino, Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas, Jorge Moreno Delgado, Secretário de Estado da Mobilidade Urbana, Hugo Santos Mendes, Secretário de Estado das Infraestruturas, Marina Sola Gonçalves, Secretária de Estado da Habitação, Isabel Cristina Fernandes Rodrigues Ferreira, Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Carlos Manuel Soares Miguel, Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Rui Manuel Costa Martinho, Secretário de Estado da Agricultura, e Teresa Alexandra Meca Valverde Gouveia Coelho Estêvão Pedro, Secretária de Estado das Pescas
Assembleia da República
Constituição de uma comissão eventual de verificação de poderes dos Deputados eleitos
Despacho n.º 3747/2022 – Diário da República n.º 64/2022, Série II de 2022-03-31
Finanças e Planeamento – Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Ministro do Planeamento
Determina que a Inspeção-Geral de Finanças, autoridade de auditoria do Portugal 2020, é o organismo de auditoria independente responsável pela elaboração do parecer que acompanha o relatório sobre a execução da contribuição financeira do Fundo de Solidariedade da União Europeia relativo aos danos decorrentes da passagem do furacão Lorenzo pela Região Autónoma dos Açores
Despacho n.º 3748/2022 – Diário da República n.º 64/2022, Série II de 2022-03-31
Finanças e Planeamento – Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Ministro do Planeamento
Determina que a Inspeção-Geral de Finanças, autoridade de auditoria do Portugal 2020, é o organismo de auditoria independente responsável pela elaboração do parecer que acompanha o relatório sobre a execução da contribuição financeira do Fundo de Solidariedade da União Europeia relativo à atribuição dos apoios a conceder para a cobertura dos custos de operações em resposta à emergência de saúde pública ocasionada pela pandemia da doença COVID-19
Deliberação n.º 406/2022 – Diário da República n.º 64/2022, Série II de 2022-03-31
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Nomeação em regime de substituição do licenciado Tiago Fonte Santa Caló Gonçalves como coordenador da Unidade de Compras e Logística
Regulamento n.º 319/2022 – Diário da República n.º 64/2022, Série II de 2022-03-31
Município de Barrancos
Regimento do Conselho Municipal de Saúde de Barrancos
Regulamento n.º 333/2022 – Diário da República n.º 65/2022, Série II de 2022-04-01
Ordem dos Fisioterapeutas
Regulamento de Quotas e Taxas
Regulamento n.º 334/2022 – Diário da República n.º 65/2022, Série II de 2022-04-01
Ordem dos Fisioterapeutas
Regulamento de Remunerações e Senhas de Presença dos Cargos Executivos Permanentes nos Órgãos da Ordem dos Fisioterapeutas
Portaria n.º 135-B/2022 – Diário da República n.º 65/2022, 2º Suplemento, Série I de 2022-04-01
Finanças e Ambiente e Ação Climática
Revisão e fixação dos valores das taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos
Portaria n.º 135-A/2022 – Diário da República n.º 65/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-04-01
Economia e Transição Digital
Aprova o Regulamento do Sistema de Incentivos «Empresas 4.0»
