Diretiva n.º 8/2022 – Diário da República n.º 71/2022, Série II de 2022-04-11
Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
Aprova a atualização da tarifa de energia do setor elétrico a vigorar a partir de 1 de abril de 2022
Diretiva n.º 9/2022 – Diário da República n.º 71/2022, Série II de 2022-04-11
Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
Aprova a atualização da tarifa de energia do setor do gás a vigorar a partir de 1 de abril de 2022
Aviso (extrato) n.º 7463/2022 – Diário da República n.º 71/2022, Série II de 2022-04-11
União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim)
Regulamento do Projeto AMES – Apoio Alimentar, Medicação e Emergência Social
Despacho n.º D/2022 – Diário da República n.º 72/2022, Série II de 2022-04-12
Administração Interna – Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil
Designa, para exercer funções de técnica especialista do meu Gabinete, a licenciada em Direito Bettina Alves Ramos, técnica superior do mapa de pessoal da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Despacho n.º 4232/2022 – Diário da República n.º 72/2022, Série II de 2022-04-12
Administração Interna – Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil
Designa para exercer funções de técnico especialista do meu Gabinete o comandante aposentado Joaquim António dos Santos Chambel
Despacho n.º 4233/2022 – Diário da República n.º 72/2022, Série II de 2022-04-12
Administração Interna – Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil
Designa para exercer funções de secretária pessoal do meu Gabinete Guida Luísa Santos Marques do Nascimento, assistente técnica do mapa de pessoal da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Despacho n.º 4234/2022 – Diário da República n.º 72/2022, Série II de 2022-04-12
Administração Interna – Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil
Designa para exercer as funções de apoio auxiliar do meu Gabinete Laura Maria Abrunhosa da Silva Teles de Menezes Cabral, assistente operacional da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna
Despacho n.º 4235/2022 – Diário da República n.º 72/2022, Série II de 2022-04-12
Administração Interna – Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil
Designa para exercer funções de técnica especialista do meu Gabinete a licenciada em Direito Tânia Sofia Reis da Paz Ramildes, técnica superior do mapa de pessoal da Câmara Municipal do Seixal
Despacho n.º 4236/2022 – Diário da República n.º 72/2022, Série II de 2022-04-12
Administração Interna – Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil
Designa o inspetor de nomeação definitiva do mapa de pessoal da Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça licenciado em Direito Miguel José de Sá Paes para exercer funções de técnico especialista do meu Gabinete
Despacho n.º 4237/2022 – Diário da República n.º 72/2022, Série II de 2022-04-12
Administração Interna – Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil
Designa para exercer as funções de chefe do meu Gabinete o mestre em Direito José Paulo Magalhães Gamito Carrilho, inspetor de nomeação definitiva do mapa de pessoal da Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça, do Ministério da Justiça
Despacho n.º 4238/2022 – Diário da República n.º 72/2022, Série II de 2022-04-12
Administração Interna – Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil
Designa para exercer funções de adjunta do meu Gabinete a mestre Patrícia Carla Mendes Pires, técnica superior do mapa de pessoal da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Despacho n.º 4239/2022 – Diário da República n.º 72/2022, Série II de 2022-04-12
Administração Interna – Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil
Designa para exercer funções de técnica especialista do meu Gabinete a licenciada Filipa Van Loon de Carvalho Peres Galvão, técnica superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
Despacho n.º 4240/2022 – Diário da República n.º 72/2022, Série II de 2022-04-12
Administração Interna – Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil
Designa Eldora Maria Nogueira Matos Ramos para exercer funções de secretária pessoal do meu Gabinete
Despacho n.º 4241/2022 – Diário da República n.º 72/2022, Série II de 2022-04-12
Administração Interna – Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil
Designa para exercer funções de adjunto do meu Gabinete o licenciado em Direito Pedro de Castro Henriques Botelheiro Moreno, técnico superior do mapa de pessoal do Tribunal Constitucional
Despacho n.º 4242/2022 – Diário da República n.º 72/2022, Série II de 2022-04-12
Administração Interna – Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil
Designa para exercer funções de técnica especialista do meu Gabinete a licenciada em Direito Erica Soares da Silva
Despacho n.º 4243/2022 – Diário da República n.º 72/2022, Série II de 2022-04-12
Administração Interna – Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil
Designa para exercer as funções de motorista do meu Gabinete Hermes Filipe Costa Brigantim, assistente operacional do mapa de pessoal da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Despacho n.º 4244/2022 – Diário da República n.º 72/2022, Série II de 2022-04-12
Administração Interna – Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil
Designa o subintendente da Polícia de Segurança Pública mestre Pedro Miguel da Silva Pereira para exercer funções de técnico especialista do meu Gabinete
Despacho n.º 4245/2022 – Diário da República n.º 72/2022, Série II de 2022-04-12
Administração Interna – Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil
Designa para exercer funções de adjunto do meu Gabinete o mestre em Direito Pedro Miguel Vicente Pereira de Sena
Despacho n.º 4246/2022 – Diário da República n.º 72/2022, Série II de 2022-04-12
Administração Interna – Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil
Delegação de competências no chefe do meu Gabinete, mestre em Direito José Gamito Carrilho
Despacho n.º 4247/2022 – Diário da República n.º 72/2022, Série II de 2022-04-12
Administração Interna – Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil
Designa, para substituir o chefe do meu Gabinete nas suas ausências e impedimentos, a mestre Patrícia Carla Mendes Pires, adjunta do meu Gabinete
Deliberação (extrato) n.º 464/2022 – Diário da República n.º 72/2022, Série II de 2022-04-12
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Nomeia como dirigente do Serviço de Psicologia Clínica a Dr.ª Noélia Eunice Santos Canudo, assistente principal da carreira especial dos técnicos superiores de saúde – ramo de psicologia clínica
Deliberação (extrato) n.º 465/2022 – Diário da República n.º 72/2022, Série II de 2022-04-12
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Nomeia como dirigente dos serviços farmacêuticos a Dr.ª Sara de Jesus Ferreira da Silva Alexandre, farmacêutica assistente, da carreira especial farmacêutica
Despacho n.º 4284/2022 – Diário da República n.º 72/2022, Série II de 2022-04-12
Universidade de Lisboa – Faculdade de Psicologia
Curso pós-graduado de especialização em Prevenção do (Cyber)Bullying e Promoção de Competências Socioemocionais
Despacho n.º 4285/2022 – Diário da República n.º 72/2022, Série II de 2022-04-12
Universidade de Lisboa – Faculdade de Psicologia
Curso pós-graduado de especialização em Análise de Dados em Psicologia
Despacho n.º 4286/2022 – Diário da República n.º 72/2022, Série II de 2022-04-12
Universidade de Lisboa – Faculdade de Psicologia
Curso pós-graduado de especialização em Saúde Psicológica ao Longo da Vida
Despacho n.º 4287/2022 – Diário da República n.º 72/2022, Série II de 2022-04-12
Universidade de Lisboa – Faculdade de Psicologia
Curso pós-graduado de especialização em Psicologia para Pais
Despacho n.º 4309/2022 – Diário da República n.º 72/2022, Série II de 2022-04-12
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Delegação de poderes e substituição do presidente do conselho de administração dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., por despacho de 3 de março
Edital n.º 460/2022 – Diário da República n.º 72/2022, Série II de 2022-04-12
Município de Seia
Aprovação do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil do Município de Seia
Edital n.º 462/2022 – Diário da República n.º 72/2022, Série II de 2022-04-12
Município de Vila Pouca de Aguiar
Aprovação do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Vila Pouca de Aguiar
Regulamento n.º 364/2022 – Diário da República n.º 72/2022, Série II de 2022-04-12
Município de Vizela
Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade – «Cheque Bebé»
Regulamento n.º 367/2022 – Diário da República n.º 72/2022, Série II de 2022-04-12
Município de Vizela
Regulamento Municipal de Apoio ao Voluntariado nos Bombeiros Voluntários do Concelho de Vizela
Regulamento n.º 372/2022 – Diário da República n.º 73/2022, Série II de 2022-04-13
Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa
Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso do Estudante Internacional ao 1.º Ciclo de Estudos dos Cursos de Licenciatura
Regulamento n.º 373/2022 – Diário da República n.º 73/2022, Série II de 2022-04-13
Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa
Regulamento das Provas especialmente Adequadas Destinadas a Avaliar a Capacidade para a Frequência dos Ciclos de Estudos Conducentes ao Grau de Licenciatura e Cursos Técnicos Superiores Profissionais dos Maiores de 23 Anos
Regulamento n.º 374/2022 – Diário da República n.º 73/2022, Série II de 2022-04-13
Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa
Regulamento da Prova de Ingresso Específica para Avaliar a Capacidade para a Frequência dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais
Regulamento n.º 375/2022 – Diário da República n.º 73/2022, Série II de 2022-04-13
Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa
Regulamento da Prova de Ingresso Específica para Avaliar a Capacidade para a Frequência do 1.º Ciclo de Estudos dos Cursos de Licenciatura para Titulares de Um Diploma de Especialização Tecnológica, Curso Técnico Superior Profissional e Estudante Internacional
Regulamento n.º 376/2022 – Diário da República n.º 73/2022, Série II de 2022-04-13
Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa
Regulamento da Prova de Ingresso Específica para Avaliar a Capacidade para a Frequência do 1.º Ciclo de Estudos dos Cursos de Licenciatura para Titulares de Cursos de Dupla Certificação de Nível Secundário e Cursos Artísticos Especializados
Edital n.º 463/2022 – Diário da República n.º 73/2022, Série II de 2022-04-13
Município de Castelo de Vide
Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios do Município de Castelo de Vide 2022-2031
Edital n.º 464/2022 – Diário da República n.º 73/2022, Série II de 2022-04-13
Município do Entroncamento
Regulamento do Programa de Apoio à Natalidade – Olá Bebé
Despacho n.º 4350/2022 – Diário da República n.º 74/2022, Série II de 2022-04-14
Administração Interna – Gabinete do Ministro
Concessão ao comandante regional de Emergência e Proteção Civil do Comando Regional de Emergência e Proteção Civil do Algarve, licenciado Vítor Norberto de Morais Vaz Pinto, da Medalha de Mérito de Proteção e Socorro, no grau ouro e distintivo laranja
Despacho n.º 4351/2022 – Diário da República n.º 74/2022, Série II de 2022-04-14
Administração Interna – Gabinete do Ministro
Concessão ao comandante regional de Emergência e Proteção Civil do Comando Regional de Emergência e Proteção Civil do Norte, Tenente-Coronel Carlos Alberto Rodrigues Alves, da Medalha de Mérito de Proteção e Socorro, no grau ouro e distintivo laranja
Despacho n.º 4352/2022 – Diário da República n.º 74/2022, Série II de 2022-04-14
Administração Interna – Gabinete do Ministro
Designa o licenciado António José de Oliveira Ribeiro para, em comissão de serviço e por um período de cinco anos, exercer o cargo de comandante regional de Emergência e Proteção Civil do Comando Regional do Centro da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Despacho n.º 4356/2022 – Diário da República n.º 74/2022, Série II de 2022-04-14
Administração Interna – Gabinete do Ministro
Concessão ao comandante regional de Emergência e Proteção Civil do Comando Regional de Emergência e Proteção Civil do Alentejo, licenciado José Maria Lopes Ribeiro, de Medalha de Mérito de Proteção e Socorro, no grau ouro e distintivo laranja
Despacho n.º 4357/2022 – Diário da República n.º 74/2022, Série II de 2022-04-14
Administração Interna – Gabinete do Ministro
Concessão ao comandante regional de Emergência e Proteção Civil do Comando Regional de Emergência e Proteção Civil do Centro, licenciado António José de Oliveira Ribeiro, de Medalha de Mérito de Proteção e Socorro, no grau ouro e distintivo laranja
Despacho n.º 4358/2022 – Diário da República n.º 74/2022, Série II de 2022-04-14
Administração Interna – Gabinete do Ministro
Atribuição de louvor e concessão de Medalha de Mérito de Proteção e Socorro, no grau ouro e distintivo laranja, ao comandante regional de Emergência e Proteção Civil do Comando Regional de Emergência e Proteção Civil de Lisboa e Vale do Tejo, licenciado Elísio Lázaro de Oliveira
Despacho n.º 4359/2022 – Diário da República n.º 74/2022, Série II de 2022-04-14
Administração Interna – Gabinete do Ministro
Designa o licenciado Elísio Lázaro de Oliveira para, em comissão de serviço e por um período de cinco anos, exercer o cargo de comandante regional de Emergência e Proteção Civil do Comando Regional de Lisboa e Vale do Tejo da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Despacho n.º 4360/2022 – Diário da República n.º 74/2022, Série II de 2022-04-14
Administração Interna – Gabinete do Ministro
Designa o licenciado José Maria Lopes Ribeiro para, em comissão de serviço e por um período de cinco anos, exercer o cargo de comandante regional de Emergência e Proteção Civil do Comando Regional do Alentejo da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Despacho n.º 4361/2022 – Diário da República n.º 74/2022, Série II de 2022-04-14
Administração Interna – Gabinete do Ministro
Designa o Tenente-Coronel do Exército Carlos Alberto Rodrigues Alves para, em comissão de serviço e por um período de cinco anos, exercer o cargo de comandante regional de Emergência e Proteção Civil do Comando Regional do Norte da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Despacho n.º 4363/2022 – Diário da República n.º 74/2022, Série II de 2022-04-14
Administração Interna – Gabinete do Ministro
Designa o licenciado Vítor Norberto de Morais Vaz Pinto para, em comissão de serviço e por um período de cinco anos, exercer o cargo de comandante regional de Emergência e Proteção Civil do Comando Regional do Algarve da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Despacho n.º 4373/2022 – Diário da República n.º 74/2022, Série II de 2022-04-14
Administração Interna – Gabinete do Ministro
Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de diretora nacional da Direção Nacional de Administração de Recursos da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, a licenciada Maria Manuela Veredas Correia Bernardes Filipe
Aviso n.º 7723/2022 – Diário da República n.º 74/2022, Série II de 2022-04-14
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Tabela de emolumentos a praticar na Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Despacho n.º 4406/2022 – Diário da República n.º 74/2022, Série II de 2022-04-14
Universidade Nova de Lisboa – Instituto de Higiene e Medicina Tropical
Regulamento dos Serviços do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa (IHMT NOVA)
Edital n.º 475/2022 – Diário da República n.º 74/2022, Série II de 2022-04-14
Município de Lagoa (Algarve)
Consulta pública do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Lagoa
Aviso n.º 7773/2022 – Diário da República n.º 74/2022, Série II de 2022-04-14
Município de Montemor-o-Novo
Consulta pública do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil do Município de Montemor-o-Novo
Despacho n.º 4414/2022 – Diário da República n.º 74/2022, Série II de 2022-04-14
Município da Praia da Vitória
Designação de Arlindo Miguel Viriato de Brito como coordenador municipal de Proteção Civil
Aviso n.º 7805/2022 – Diário da República n.º 74/2022, Série II de 2022-04-14
Município de Vimioso
Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Vimioso
Portaria n.º 138-B/2022 – Diário da República n.º 74/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-04-14
Finanças e Ambiente e Ação Climática
Revisão e fixação dos valores das taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos
