Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
Recomenda ao Governo Regional que defenda a manutenção das rotas do Faial, Pico e Santa Maria para o continente
Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
Prorrogação do prazo para apresentação do Relatório da Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia
Deliberação n.º 475/2022 – Diário da República n.º 75/2022, Série II de 2022-04-18
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior
Estabelece as regras para a fixação de elencos de provas de ingresso em 2022-2023
Decreto n.º 1-A/2022 – Diário da República n.º 75/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-04-18
Presidência do Conselho de Ministros
Declara o luto nacional pelo falecimento de Eunice Muñoz
Decreto-Lei n.º 30-A/2022 – Diário da República n.º 75/2022, 2º Suplemento, Série I de 2022-04-18
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova medidas excecionais que visam assegurar a simplificação dos procedimentos de produção de energia a partir de fontes renováveis
Decreto-Lei n.º 30-B/2022 – Diário da República n.º 75/2022, 2º Suplemento, Série I de 2022-04-18
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o sistema de incentivos «Apoiar as Indústrias Intensivas em Gás»
Decreto-Lei n.º 30-C/2022 – Diário da República n.º 75/2022, 2º Suplemento, Série I de 2022-04-18
Presidência do Conselho de Ministros
Cria um regime excecional e temporário de compensação destinado aos profissionais da pesca pelo acréscimo de custos de produção provocado pelo conflito armado na Ucrânia
Decreto-Lei n.º 30-D/2022 – Diário da República n.º 75/2022, 2º Suplemento, Série I de 2022-04-18
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece medidas de apoio às famílias, trabalhadores independentes e empresas no âmbito do conflito armado na Ucrânia
Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores
Exonera, sob proposta do Presidente do Governo Regional dos Açores, vários membros do Governo Regional da Região Autónoma dos Açores
Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores
Nomeia, sob proposta do Presidente do Governo Regional dos Açores, vários membros do Governo Regional da Região Autónoma dos Açores
Despacho n.º 4485-A/2022 – Diário da República n.º 75/2022, 2º Suplemento, Série II de 2022-04-18
Ambiente e Ação Climática – Gabinete do Ministro
Altera o Despacho n.º 3329-A/2022, de 15 de março, que aprova o Regulamento do Apoio Extraordinário e Excecional ao Setor dos Transportes Públicos de Passageiros com Vista à Mitigação dos Efeitos da Escalada de Preços do Combustível
Deliberação (extrato) n.º 514/2022 – Diário da República n.º 77/2022, Série II de 2022-04-20
Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E.
Nomeação em regime de comissão de serviço para o cargo de diretor do Serviço de Gestão Financeira do Hospital Santa Maria Maior, E. P. E., pelo período de três anos, da técnica superior Rosa da Graça Bastos da Mota Barroso
Aviso n.º 8129/2022 – Diário da República n.º 77/2022, Série II de 2022-04-20
Município de Vila Real
Nomeação, em regime de substituição, do chefe de divisão de Ação Social e Saúde
Aviso n.º 8185/2022 – Diário da República n.º 78/2022, Série II de 2022-04-21
Município de Alijó
Aprova o Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho para o Município de Alijó
Aviso n.º 8234/2022 – Diário da República n.º 78/2022, Série II de 2022-04-21
Município de Pedrógão Grande
Regulamento Municipal do Serviço Municipal de Proteção Civil
Despacho n.º 4727-B/2022 – Diário da República n.º 78/2022, 2º Suplemento, Série II de 2022-04-21
Finanças, Ambiente e Ação Climática e Infraestruturas e Habitação – Gabinetes dos Ministros das Finanças, do Ambiente e da Ação Climática e das Infraestruturas e da Habitação
Aprova o Regulamento do Apoio Extraordinário e Excecional ao Setor do TVDE com vista à Mitigação dos Efeitos da Escalada de Preços do Combustível
Aviso n.º 8365/2022 – Diário da República n.º 79/2022, Série II de 2022-04-22
Município do Crato
Exoneração do cargo de coordenador municipal de proteção civil
Aviso n.º 8396/2022 – Diário da República n.º 79/2022, Série II de 2022-04-22
Município de Santo Tirso
Nomeação para o cargo de coordenador municipal de Proteção Civil, em regime de comissão de serviço
Resolução do Conselho de Ministros n.º 41-B/2022 – Diário da República n.º 79/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-04-22
Presidência do Conselho de Ministros
Designa a comissária executiva da Estrutura de Missão para as Comemorações do Quinquagésimo Aniversário da Revolução de 25 de Abril de 1974
Portaria n.º 139-A/2022 – Diário da República n.º 79/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-04-22
Finanças e Ambiente e Ação Climática
Revisão e fixação dos valores das taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos
Despacho n.º 4829-A/2022 – Diário da República n.º 79/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-04-22
Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Administração Interna, Economia e Mar, Saúde e Infraestruturas e Habitação
Determina as medidas aplicáveis em matéria de tráfego aéreo, aeroportos, fronteiras marítimas e fluviais e define os termos e requisitos do respetivo sistema de verificação, bem como a supervisão do seu funcionamento
