Homologa a nova constituição nominal da Comissão Nacional da Residência Farmacêutica

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«Despacho n.º 5236/2022

Sumário: Homologa a nova constituição nominal da Comissão Nacional da Residência Farmacêutica.

Na sequência da eleição do presidente da Comissão Nacional da Residência Farmacêutica, para o cargo de Bastonário da Ordem dos Farmacêuticos, e considerando o estatuído no n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 6/2020, de 24 de fevereiro, torna-se necessário proceder à constituição de uma nova Comissão Nacional da Residência Farmacêutica, para substituição da anterior CNRF, homologada pelo Despacho n.º 8234/2020, de 25 de agosto.

Assim, em cumprimento do n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 6/2020, de 24 de fevereiro, homologo a nova constituição nominal da Comissão Nacional da Residência Farmacêutica, prevista no artigo 4.º do citado decreto-lei, cujos mandatos têm a duração de três anos, terminando todos os mandatos dos seus membros com o termo do mandato do presidente, sem prejuízo da sua renovação.

Assim e nos termos previstos no n.º 1 do artigo 5.º do aludido decreto-lei, a Comissão Nacional da Residência Farmacêutica é constituída por:

1) Carlos Maurício Gonçalves Barbosa, que preside, designado pelo meu despacho de 12 de abril de 2022;

2) Na área de especialização em Análises Clínicas, Henrique Luís Lopes Ferreira Reguengo da Luz, designado pela Ordem dos Farmacêuticos;

3) Na área de especialização em Farmácia Hospitalar, Paula Margarida Magalhães Pereira Campos Mugeiro, designada pela Ordem dos Farmacêuticos;

4) Na área de especialização em Genética Humana, Maria Luís Moral Westerman Cardoso, designada pela Ordem dos Farmacêuticos;

5) Na área profissional de Análises Clínicas, Aida Maria Milho Sousa Fernandes e Eulália Sofia Moreira Costa, designadas pelo conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.;

6) Na área profissional de Farmácia Hospitalar, Maria Helena Alves Farinha Martins, Armando João Alcobia Silva Martins e Maria Luísa de Sousa Silva Grenho Pereira, designados pelo conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.;

7) Na área profissional de Genética Humana, Maria Dulce da Silva Quelhas e Ana Paula Ramos da Silva Fialho Ambrósio, designadas pelo conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

A Comissão Nacional da Residência Farmacêutica ora constituída dará continuidade aos trabalhos da anterior Comissão.

O presente despacho produz efeitos a partir de 13 de abril de 2022.

22 de abril de 2022. – A Secretária de Estado da Saúde, Maria de Fátima de Jesus Fonseca.»