Outros Assuntos de Interesse de 2 a 06/05/2022

Deliberação n.º 553/2022 – Diário da República n.º 84/2022, Série II de 2022-05-02

Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Designação, em regime de substituição, no cargo de chefe do Gabinete de Administração da Delegação do Centro de Dino Almeida Simão

Deliberação n.º 554/2022 – Diário da República n.º 84/2022, Série II de 2022-05-02

Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Cessação, a seu pedido, no cargo de chefe do Gabinete de Administração da Delegação do Centro de Helena Maria dos Santos Rodrigues

Deliberação n.º 555/2022 – Diário da República n.º 84/2022, Série II de 2022-05-02

Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Cessação, a seu pedido, no cargo de diretora do Serviço de Genética e Biologia Forenses de Lisa Cristina Longo Andrade Sampaio

Despacho n.º 5205/2022 – Diário da República n.º 84/2022, Série II de 2022-05-02

Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Designação nas funções de coordenação do Gabinete Médico-Legal e Forense do Douro de Rui Miguel Oliveira de Almeida

Aviso n.º 8852/2022 – Diário da República n.º 84/2022, Série II de 2022-05-02

Universidade de Aveiro

Alteração à designação do mestrado em Psicologia da Saúde e Reabilitação Neuropsicológica para Psicologia da Saúde e Neuropsicologia

Decreto do Presidente da República n.º 84-A/2022 – Diário da República n.º 84/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-05-02

Presidência da República

Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, Sara Abrantes Guerreiro do cargo de Secretária de Estado da Igualdade e Migrações

Decreto do Presidente da República n.º 84-B/2022 – Diário da República n.º 84/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-05-02

Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, Isabel Maria Duarte de Almeida Rodrigues para o cargo de Secretária de Estado da Igualdade e Migrações

Portaria n.º 141/2022 – Diário da República n.º 85/2022, Série I de 2022-05-03

Finanças, Economia e Mar e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Estabelece o regime extraordinário de diferimento do pagamento de contribuições para a segurança social e alargamento do regime complementar de diferimento de obrigações fiscais no primeiro semestre de 2022

Despacho (extrato) n.º 5412/2022 – Diário da República n.º 87/2022, Série II de 2022-05-05

Universidade Nova de Lisboa – Escola Nacional de Saúde Pública

Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Doutor Paulo Jorge dos Santos Sousa

Louvor (extrato) n.º 929/2022 – Diário da República n.º 87/2022, Série II de 2022-05-05

Universidade Nova de Lisboa – Escola Nacional de Saúde Pública

Louvor ao Prof. Doutor Rui Manuel Candeias Santana, no fim de mandato

Louvor (extrato) n.º 930/2022 – Diário da República n.º 87/2022, Série II de 2022-05-05

Universidade Nova de Lisboa – Escola Nacional de Saúde Pública

Louvor a Ana Maria Henriques Vargas Cardoso Costa Reis, por aposentação

Louvor (extrato) n.º 931/2022 – Diário da República n.º 87/2022, Série II de 2022-05-05

Universidade Nova de Lisboa – Escola Nacional de Saúde Pública

Louvor a Ana Maria Henriques Vargas Cardoso Costa Reis, por motivo de aposentação

Portaria n.º 141-A/2022 – Diário da República n.º 87/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-05-05

Defesa Nacional e Ambiente e Ação Climática

Procede, para o ano de 2022, à identificação das águas balneares costeiras e de transição e das águas balneares interiores, fixando as respetivas épocas balneares, e à qualificação como praia de banhos, onde é assegurada a presença de nadadores-salvadores

Resolução da Assembleia da República n.º 6/2022 – Diário da República n.º 88/2022, Série I de 2022-05-06

Assembleia da República

Eleição do Presidente do Conselho Económico e Social

Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2022/M – Diário da República n.º 88/2022, Série I de 2022-05-06

Região Autónoma da Madeira – Presidência do Governo

Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2017/M, de 3 de outubro, que regulamenta o regime de celebração de convenções que tenham por objeto a prestação de cuidados ou a prestação de cuidados técnicos de saúde aos utentes do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira

Portaria n.º 141-B/2022 – Diário da República n.º 88/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-05-06
Finanças e Ambiente e Ação Climática
Revisão e fixação dos valores das taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos