Outros Assuntos de Interesse de 23 a 27/05/2022

Decreto Legislativo Regional n.º 9/2022/A – Diário da República n.º 99/2022, Série I de 2022-05-23

Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa

Décima sétima alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril, que estabelece o regime jurídico da atribuição do acréscimo regional à retribuição mínima mensal garantida, do complemento regional de pensão e da remuneração complementar regional

Decreto Legislativo Regional n.º 10/2022/M – Diário da República n.º 99/2022, Série I de 2022-05-23

Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa

Cria a Plataforma dos Apoios Sociais na Região Autónoma da Madeira

Regulamento n.º 499/2022 – Diário da República n.º 99/2022, Série II de 2022-05-23

Município de Santa Cruz da Graciosa

Regulamento do Programa Municipal de Incentivo à Natalidade do Município de Santa Cruz da Graciosa

Decreto Legislativo Regional n.º 10/2022/A – Diário da República n.º 100/2022, Série I de 2022-05-24

Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa

Regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica na Região Autónoma dos Açores (TVDERAA)

Regulamento n.º 503/2022 – Diário da República n.º 100/2022, Série II de 2022-05-24

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Academia das Ciências de Lisboa

Aprovação do Regulamento da Academia das Ciências de Lisboa

Relatório n.º 5/2022 – Diário da República n.º 100/2022, Série II de 2022-05-24

Banco de Portugal

Relatório de Gestão e Contas do Banco de Portugal referente ao ano de 2021

Decreto Legislativo Regional n.º 12/2022/A – Diário da República n.º 101/2022, Série I de 2022-05-25

Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa

Atribuição de incentivos financeiros para a aquisição de sistemas solares fotovoltaicos a instalar na Região Autónoma dos Açores, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, designado por Solenerge

Aviso n.º 10597/2022 – Diário da República n.º 101/2022, Série II de 2022-05-25

Município de Barcelos

Nomeação do coordenador municipal de Proteção Civil, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos

Edital n.º 708/2022 – Diário da República n.º 101/2022, Série II de 2022-05-25

Município de Leiria

Alteração ao Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social

Aviso n.º 10632/2022 – Diário da República n.º 101/2022, Série II de 2022-05-25

Município de Mira

Aprova o Código de Boa Conduta para Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho

Aviso n.º 10684/2022 – Diário da República n.º 101/2022, Série II de 2022-05-25

CESPU – Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L.

Estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Farmácia autorizado a funcionar na Escola Superior de Saúde do Vale do Ave do Instituto Politécnico de Saúde do Norte – CESPU

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 20/2022/A – Diário da República n.º 102/2022, Série I de 2022-05-26

Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa

Instalação do novo cabo submarino de telecomunicações entre os Açores e o continente

Decreto Legislativo Regional n.º 11/2022/M – Diário da República n.º 102/2022, Série I de 2022-05-26

Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa

Estabelece como serviço público o acesso universal e gratuito ao Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, nele incluídos todo o seu conteúdo e funcionalidades, fixando as condições da sua utilização

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 5/2022/M – Diário da República n.º 102/2022, Série I de 2022-05-26

Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa

Requerimento de declaração de inconstitucionalidade sobre normas constantes da Medida de Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal, no âmbito do Programa Regressar

Regulamento n.º 514/2022 – Diário da República n.º 102/2022, Série II de 2022-05-26

Município de Tábua

1.ª alteração ao Regulamento Municipal de Atribuição de Apoio à Reconstrução de Habitações Não Permanentes Afetadas pelos Incêndios de Outubro de 2017

Portaria n.º 152/2022 – Diário da República n.º 103/2022, Série I de 2022-05-27

Presidência do Conselho de Ministros

Procede à décima segunda alteração do Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego

Despacho n.º 6789/2022 – Diário da República n.º 103/2022, Série II de 2022-05-27

Universidade Nova de Lisboa – Reitoria

Delegação de competências na diretora da Escola Nacional de Saúde Pública/NOVA National School of Public Health, Prof.ª Doutora Sónia Maria Ferreira Dias

Aviso n.º 10846/2022 – Diário da República n.º 103/2022, Série II de 2022-05-27

Município de Braga

Regulamento da Estrutura Municipal de Voluntariado

Portaria n.º 152-A/2022 – Diário da República n.º 103/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-05-27
Finanças e Ambiente e Ação Climática
Revisão e fixação dos valores das taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos